consulta debitos telefonica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015345-40.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015345-40.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Recorrido (autor): ERICSON ANDRADE DA CUNHA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERICSON ANDRADE DA CUNHA ajuizou ação de...
... : CLAUDIO DOS SANTOS LIMA ... : TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : CARLOS ROBERTO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026409-68.2020.8.19.0208 (Cível), 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026409-68.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Recorrido (autora): ELISANGELA HILARIO DA SILVA Origem: 12° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MEIER Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004081-87.2021.8.19.0054 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004081-87.2021.8.19.0054 Recorrente: Thiago e Silva Gualberto Barreto - autor Recorrido: Claro S.A - ré Origem: 4º Juizado Especial da Comarca de São João de Meriti/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... para prosseguir na execução de débitos alimentares proposta à época em que era ...
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Acordao N° 1690194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Recurso inominado. Juizados especiais cíveis. Consumidor. Prestação de serviço telefônico móvel. Mudança de plano. Falha na prestação de serviço. Ausência de negativação. Mero dissabor. Dano moral afastado. Responsabilidade objetiva. Ônus probatório. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º juizado especial...
... débitos de cobrados indevidamente pela parte ré em face ... empresa recorrente afirma que, conforme consulta aos sistemas da ... empresa, houve a devida ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803824-27.2021.8.19.0087 (Cível), 21-06-2022
VOTO Trata-se de Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, declarando a inexistência da relação jurídica, a inexistência de débitos e condenando a empresa ré à indenização por danos morais no valor de R$6.000,00. Alega o autor (recorrente) que teve seu nome/CPF inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. Após consulta às...
... : MARILIA PUERARI MARQUES ... : TELEFONICA BRASIL S A ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023562-70.2020.8.19.0054 (Cível), 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023562-70.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): Ana Paula Paranhos de Oliveira Rocha Recorrido (ré): OI Móvel S.A. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele NEGAR...
... II - Ré que comprova que da linha telefonica que a autora afirma desconhecer partiram ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814626-51.2021.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0814626-51.2021.8.19.0001 Recorrente: LEONARDO LIMA HENRIQUES - autor Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... , uma vez que, à data da inclusão, os débitos estavam vencidos, ... e não pagos ... IV - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026635-36.2021.8.19.0209 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026635-36.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): CASAS BAHIA Recorrido (autor): FERNANDO LUIZ DE SUL Origem: I Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014594-80.2020.8.19.0206 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014594-80.2020.8.19.0206 Recorrentes (réu): BANCO DO BRASIL S.A Recorrido (autor): RONALDO MENEZES DA SILVA Origem: II Juizado Especial Cível- Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O RONALDO MENEZES DA SILVA ajuizou ação declaratória de
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Acórdão nº 1001549-20.2020.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-07-2021
Recurso Inominado: 1001549-20.2020.8.11.0010Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JACIARA/MTRecorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/ARecorrido: MASSON ODONTOLOGIA EIRELIJuíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊAData do Julgamento: 06/07/2021EMENTA:RECURSO INOMINADO. RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. SOLICITAÇÃO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801728-47.2021.8.19.0052 (Cível), 29-08-2022
PROCESSO: 0801728-47.2021.8.19.0052 RECORRENTE/ RÉU: VIVO, TELEFÔNICA BRASIL S/A RECORRIDO/ AUTOR: VIVIANE NASCIMENTO DE ALCANTARA Magistrado: Dr. Danilo Marques Borges VOTO Autora narra que a parte ré inseriu uma negativação no seu nome num valor de aproximadamente 114 reais, a qual afirma que desconhece. Relata que tentou diversas vezes solucionar administrativamente, mas sem sucesso....
... : TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : ELADIO MIRANDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0197503-26.2020.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 0197503-26.2020.8.19.0001 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A Recorrido: CELMO DA CONCEICAO MORAIS VOTO Trata-se de demanda na qual a parte autora alega que foi surpreendida com uma indevida inscrição de seu nome e CPF nos órgãos de proteção ao crédito (SCPC) pela ré. Que, realizou...
... : TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ... RECORRENTE ... : CARLOS ... -
Acórdão N° 0704298-55.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/05/2020
... APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ... Advogado(s) do reclamante: KARINA ... cobertura da empresa demandada, conforme consulta realizada no sítio eletrônico da mesma, sendo ... débitos referentes aos contratos objeto da lide e ...
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Acordao N° 1391914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e do consumidor. Reparação de danos materiais. Fraude praticada por estelionatários. Golpe do motoboy. Responsabilidade objetiva configurada. Tema pacificado pela súmula 28 da tuj. Emprestimo consignado. Comprovado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09
... débitos de R$ 11.232,00 (onze mil duzentos e trinta e ... compra em seu cartão de crédito após consulta" ao seu extrato foi ... surpreendido com a realiza\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5735123-79.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2023
... fatos, alega a parte autora que após consulta nos órgãos de proteção ao ... crédito, ... operadora, mas nenhuma com débitos" em aberto. Aduz que após reiteradas tentativas n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0176697-04.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-11-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0176697-04.2019.8.19.0001 Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Recorrido: MARCELO GOMES DA SILVA voto Alega a parte autora que ao tentar realizar uma transação a crédito, foi surpreendido com a inclusão de seu nome e CPF nos cadastros dos órgãos restritivos de crédito, depois...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028516-48.2021.8.19.0209 (Cível), 09-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0028516-48.2021.8.19.0209 Recorrente: CLARO S.A Recorrente: JULIMAR RODRIGUES CHAVES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré/recorrente contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Aduz a...
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Acórdão Nº 0848988-31.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... , ora Apelante, conforme extrato de consulta anexado aos autos (id 21777555).III. A autora, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... juiz no edital; o dia útil seguinte à consulta do teor da citação eletrônica ou ao término ... , ou por índice legal de correção dos débitos fiscais, conforme o art. 286, § 2º, do Código ...
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Relatório e Voto com número 5014890-63.2023.8.09.0085 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADO ... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ção do crédito, inconformada realizou consulta do seu nome ao SPC/SERASA, constando inscrição ...
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Relatório e Voto com número 5775300-96.2022.8.09.0112 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2023
... INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITOS. CONTRATO DE TELEFONIA. TELAS SISTÊMICAS ... consulta" no aplicativo (arq. 6 de evento 1) ... 7.1.4. Al\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035337-23.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035337-23.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autora): EDICLÉIA MOREIRA DOS SANTOS Origem: 14º ° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013534-11.2021.8.19.0021 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013534-11.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): OI MOVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Recorrido (autor): FABIO FARIA VELOSO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... que procede a portabilidade da linha telefonica durante o prazo de fidelidade validamente firmado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800781-27.2020.8.19.0052 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800781-27.2020.8.19.0052 Recorrente: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.(réu). Recorrido: JEREMIAS DE ANDRADE QUINTANILHA.(autor). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer o...