consulta debitos telefonica
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000336-12.2013.5.06.0016), 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. INGERÊNCIA DIRETA DA CONTRATANTE NOS NEGÓCIOS DA DISTRIBUIDORA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ACOLHIDA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO C. TST. Nos termos do art. 710 do CC, o contrato de distribuição é aquele pelo qual o contratante assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta do outro...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... ável para a correção monetária dos débitos trabalhistas judicialmente reconhecidos pela ... -
Legislação
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001090-55.2020.5.06.0000), 21-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA OBREIRA. VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. OFENSA À COISA JULGADA. EXISTÊNCIA. RESCINDIBILIDADE AUTORIZADA. Considerando que a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. já foi reconhecida em um processo anteriormente ajuizado pela autora, transitado em julgado, relativamente ao mesmo contrato de trabalho (e período) debatido na segunda ação ajuizada pela mesma parte, tem-se...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... de forma subsidiária , pelos possíveis débitos trabalhistas da prestadora de serviço, primeira ... -
Legislação
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ...
-
Decisao Nº 0075820-41.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2023
... proteção ao crédito com relação aos débitos" discutidos nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias \xC3" ... que o referido documento corresponde à consulta ao serviço ?Serasa Limpa Nome?, mantido pela ...
-
A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... elétrica e forçá-las a negociar os débitos), penso ser oportuno referir, ainda que ... -Geral, solicita a nossa opinião sobre consulta que lhe foi dirigida por concessionárias de ...
-
Método da investigação criminal
... em diversas situações, inclusive nos débitos tributários cujo valor é inferior a patamar ... • Consulta a sites e bancos de dados: TCU, CGU, Siconvi, ...
-
Decisão monocrática Nº 1371160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... possível fazê-la por meio de simples consulta ao sistema informatizado da Receita Federal ... ção de Declarações de Crédito e de Débitos de Tributos Federais entregues ao fisco de ...
-
Acórdão Nº 0000364-31.2021.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... CONTRATO TELEFÔNICO. HISTÓRICO DOS DÉBITOS. PROVA DA UTILIZAÇÃO. NEGATIVAÇÃO DEVIDA ... ído à causa revertida em favor da TELEFONICA BRASIL S.A ... Consta na inicial que a ... o que estava acontecendo fez uma consulta" ao SPC/SERASA e descobriu um registro de inadimpl\xC3" ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... · Médico do SUS que cobra consulta: crime de concussão ... Concussão. Médico ... reativados somente quando os valores dos débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-93.2019.5.06.0004), 08-04-2021
I - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COISA JULGADA. Reconhece-sea identidade de pedido e de causa de pedir na espécie. De fato, ainda que a identidade de pedidos não abranja todos os pleitos formulados nas ações, constata-se que nos autos da RT nº 0000561-89.2018.5.06.0005, a matéria relativa à responsabilidade da Telefônica Brasil encontra-se acobertada pelo manto da coisa julgada. Veja-se que no...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... está suspensa a tabela de correção de débitos trabalhistas com a utilização do IPCA-E. Caso ... -
Legislação Complementar
... ou pela autoridade competente, após consulta às organizações de empregadores e de ... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ...
-
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... permanentes da União, ou durante uma consulta por correspondência efetuada de conformidade com ... quanto ao montante de seus créditos e débitos ... 630. 2. As contas referentes aos débitos e ...
-
Riacho de santana - Vara cível
... AMARACI BRITO MENDES , em face de TELEFONICA BRASIL S/A/MOVEL ... Aduz a parte autora que ... que com tal informação, efetivou consulta junto aos órgãos de proteção ao crédito ... sua surpresa, se deparou com débitos junto a TELEFONICA BRASIL S/A / , ora ...
-
Prado - Vara c�vel
... , que vem sendo cobrado indevidamente por débitos que não reconhece, afirma que entrou em contato ... Passos Bonfim (OAB:BA25111) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado ... suas obrigações em dias, efetivou consulta junto aos órgãos de proteção ao crédito, ...
-
Legislação Complementar
... a sua supervisão e avaliação, após consulta ao estabelecimento onde se realiza a ... procedimentos de regularização de débitos dos empregadores relativos ao Fundo de Garantia ...
-
Riacho de santana - Vara c�vel
... pela declaração de inexistência de débitos junto à instituição financeira ora ré, ... AMARACI BRITO MENDES , em face de TELEFONICA BRASIL S/A/MOVEL ... Aduz a parte autora que ... que com tal informação, efetivou consulta junto aos órgãos de proteção ao crédito ...
-
Participação pública e regulação
... ção das agências houve a previsão de consulta pública previamente à tomada de decisões, ... da Declaração de Quitação Anual de débitos aos consumidores de energia elétrica ... O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001746-10.2014.5.06.0004), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO NÃO CONFIGURADO. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Não se pode admitir a isenção de responsabilidade, quanto aos débitos trabalhistas, da empresa que, por meio de contrato revestido sob a forma de parceria mercantil, se utiliza da mão de obra contratada por terceiros para a consecução de atividades que se...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... ção de responsabilidade, quanto aos débitos trabalhistas, da empresa que, por meio de ... - ME e de TELEFONICA BRASIL S.A. , nos termos da fundamentação da ... -
Seabra - Vara c�vel
... tentou regularizar a situação dos débitos em aberto do consórcio junto a parte Ré, ... foi negativado pelo Banco Réu, conforme consulta ao serviço de proteção ao crédito, ID nº ... Paula De Sa Teles (OAB:BA60755) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... Construtora Norberto Odebrecht submeteu consulta ao BNDES solicitando financiamento à ... divido em 04 (quatro) parcelas, sendo os débitos divididos proporcionalmente entre as empreiteiras ...
-
Método da investigação criminal
... em diversas situações, inclusive nos débitos tributários cujo valor é inferior a patamar ... Consulta ...
-
Acórdão Nº 1371160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... possível fazê-la por meio de simples consulta ... ao sistema informatizado da Receita Federal ... Débitos de Tributos Federais entregues ao fisco de ...