consulta no detran rs
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Súmula, Súmula do Termo de Dispensa de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0035771-0. II - CONT
... II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS ... III - CONTRATADO: PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação ... : Disponibilização de ferramenta que permite a anexação e consulta de documentos de forma virtualizada junto ... a processos internos do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1244-0035771-0 Contratação Nº 2022/022135 CONTRATANTE: Detran; CO
... Contrato tem por objeto a disponibilização de ferramenta que permite a anexação e consulta de documentos de forma ... virtualizada junto a processos internos do DETRAN/RS e/ou de seus credenciados. ACESSO AO PROCESSO: O processo ... estará ...
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Acordao N° 1319767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Processo administrativo de trânsito. Demora na transferência de veículo. Multa administrativa devida. Mitigação do art. 134 do ctb. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais para condenar a empresa ré ao pagamento de indenização tanto por danos morais quanto por materiais,...
... comunicação da transferência perante o DETRAN, como também porque não cobrou providências da ... empresa deixando ... - Pág. 2), consulta ao sistema nacional de gravame referente ao veículo em debate constando o ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 072, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre as Operações de Atendimento
... ://portal.febraban.org.br/noticia/4062/pt-br/ , informando que Bancos no tero expediente durante feriado de Carnaval 2024; considerando consulta efetuada por empresas credenciadas pelo DETRAN/RS, quanto ao atendimento nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2023; considerando a necessidade de ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 040/2019 I - PROCESSO PROA N.º: 19/1244-0030693-7; II - PARTÍCIPES
... /1244-0030693-7; II - PARTCIPES: Departamento Estadual de Trnsito - DETRAN/RS e o Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Sul - MPE-RS; III - ... disponibilizar, ao MPE/RS, por meio de Web Services, o acesso da consulta aos dados (veculos, condutores, infraes e financeiro) cadastrados na Base ...
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Súmula, Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0003302-8. II
... II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS ... III - CONTRATADO: SERPRO - Serviço Federal De Processamento De ... IV - DO OBJETO: Contratação dos Serviços de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de ... Pessoa ...
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Acórdão Nº 0029244-44.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... , assim, ao comprador, transferir a titularidade do bem junto ao DETRAN e, por outro lado, cabe ao vendedor comunicar a venda àquele órgão, o ... , ao analisar o Contrato de Compra e Venda em conjunto com a Consulta de Veículo juntados no evento1/ANEXO3 e 8, constata-se que o autor vendeu ...
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Acórdão Nº 0005390-16.2022.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
... Disse que e m consulta ao site do Detran/PR verificou a existência de ... pendencias financeiras ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 015/2023 I - PROCESSO PROA N.º: 23/1244-0024838-6 ; II - CO
... II - CONCEDENTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS; ... III - CONVENENTE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do ... SCA, de modo a permitir ao TCE/RS a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1244-0003302-8 Contratação Nº 2023/022325 CONTRATANTE: Detran; CO
... CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Serv Federal de Processamento de Dados Serpro, CNPJ: 33.683.111/0001-07; ... Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do ... Brasil (RFB/SERPRO), por ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.°406, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 015/2
... acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS - GID Consultas - e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo a ... permitir a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de informações gerais, proporcionado ... maior agilidade e sigilo no ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... em nome de ODACIR, possui o mesmo endereo em seu cadastro junto ao DETRAN/MS, conforme informaes do Sistema Infoseg, no tendo ainda sido possvel o ... eletrnico, informa dados bancrios, provavelmente sua, para consulta de saldo (Transcrio n 16): ( ... ). 4/11/2014 OLDEMAR e RONALDO falam sobre ...
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Decisão Monocrática Nº 0308901-34.2017.8.24.0036 do Terceira Vice-Presidência, 23-01-2019
... consulta do veículo junto ao Detran (fls. 45/46) e do demonstrativo de débito ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2022 I - PROCESSO PROA N.º: 22/1244-0013687-6 ; II - CO
... II - CONCEDENTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS; ... III - CONVENENTE: Ministério Público Federal - MPF ... IV - ... Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo a permitir à PGE a consulta ao cadastro ... de condutores, veículos e proprietários para a ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 169, DE 25 DE MAIO DE 2021. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 004/20
... , PGE o acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS - GID Consultas - e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo a permitir PGE a consulta ao cadastro de condutores, veculos e proprietrios para a obteno de informaes gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no exerccio de suas funes ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2021 I - PROCESSO PROA Nº : 21/1244-0012936-0 II - CONVE
... -0012936-0 II - CONVENENTE: Departamento Estadual de Trnsito - DETRAN/RS III - CONVENIADO: Procuradoria-Geral do Municpio de Pelotas, por ... do Municpio de Pelotas, por intermdio do Municpio de Pelotas a consulta ao cadastro de veculos e proprietrios para a obteno de informaes gerais, ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 351, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 00
... do DETRAN/RS - GID Consultas - e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo a permitir à PGE a consulta ao ... cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de informações gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo ... no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 281, DE 18 DE MAIO DE 2023. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 015/20
... acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS - GID Consultas - e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo que ... permita a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de informações gerais, proporcionado ... maior agilidade e sigilo no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N°214, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 004/202
... modo a permitir à PRR/4ª Região a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de ... informações gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N° 264, DE 08 DE MAIO DE 2023. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 003/202
... de Acessos - SCA, de modo a permitir a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de ... informações gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 249, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 005/2
... modo a permitir à PRR/4ª Região a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de ... informações gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 264, DE 08 DE MAIO DE 2023. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 003/20
... de Acessos - SCA, de modo a permitir a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de ... informações gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 345, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º
... Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo a permitir ao Municpio de Viamo, por intermdio da Procuradoria-Geral do Municpio de Viamo, a consulta ao cadastro de veculos e proprietrios para a obteno de informaes gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no exerccio de suas funes ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 242, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 014
... Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo a permitir a Procuradoria-Geral do Municpio de Pelotas, por intermdio do Municpio de Pelotas a consulta ao cadastro de veculos e proprietrios para a obteno de informaes gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no exerccio de suas funes ...