consulta seguro desemprego
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000222-93.2015.5.07.0010), 2015-06-16
... árias depositadas (FGTS) e recebimento do Seguro-Desemprego ( ... )" ... Assim, não tendo a ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-875-34.2011.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Febrero de 2014
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE ... Entretanto, consulta ao sistema processual informatizado do Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... , tampouco se habilitar ao recebimento do seguro desemprego, do que resulta devido não o ... -
Sentença nº 1000362-53.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... SEGURO-DESEMPREGO. DIFERENÇAS Na inicia, a autora alega ... , é sabido que o órgão pagador consulta o CNIS do empregado, bem como os valores ...
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Sentença nº 0094900-30.2002.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... eletrônico em 14/12/2019, sendo que, em consulta aos autos físicos, consta último andamento em 9/05/2003 (alvará para seguro desemprego).Mariana Croce SENTENÇA Diante do ...
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Acórdão Nº 0020330-46.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... o comando de compensação dos valores do seguro"-desemprego com os valores obtidos na presente aç\xC3" ... De fato, em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifico ...
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Sentença nº 1001045-79.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... liberação de guia para habilitação no seguro desemprego, constato por meio de consulta junto ...
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Sentença nº 1001121-24.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... dos artigos 477 § 8º e 467 da CLT, seguro desemprego, diferença de FGTS, diferença das ... , improcedente o pedido posto que em consulta ao site oficial do Ministério do Trabalho, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... legal e disciplinador de coibir a “consulta aos universitários”, como instrumento de ... seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os ... liberdade, mas presos nas masmorras do desemprego. O quadro era tingindo com as fortes linhas da ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... competente determinará, após consulta às organizações mais representativas dos ... ária; k) a expressão ‘período de seguro’ designa os períodos de contribuição, de ... ças profissionais; h) benefícios de desemprego; i) salário-família. 2. A presente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1854-20.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA INDEVIDA. A decisão proferida pelo Tribunal a quo, que manteve a condenação solidária da Caixa Econômica Federal pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas pela empresa terceirizada, merece reforma a fim de adequar-se à jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que cabe a responsabilidade...
... ão, oferecimento de cartão de crédito, consulta de PIS, consulta de seguro-desemprego e consulta ... -
Decisão Monocrática nº 0014051-47.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2013
... -se em 01-03-2011, estando a situao de desemprego comprovada nos autos ... o breve relato ... -2011, comprobatrio de que o autor percebeu seguro-desemprego ... Quanto exigncia legal de ... Na hiptese dos autos, observa-se de consulta habilitao do seguro-desemprego cuja juntada aos ...
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COVID. Legislação correlata
... a concessão e não altera o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, ... Nacional de Justiça nos autos da Consulta n. 0002337-88.2020.2.00.0000, que dispõe sobre a ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... de suas necessidades, estando balizada num seguro social progressivo – proteção nas áreas da ... ções da vida humana, especialmente o desemprego e a velhice. ( ... ). A Carta do Atlântico , de ... , com o objetivo de servir de fonte de consulta para finalidades variadas, evitando-se a perda de ...
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Sentença nº 1000577-05.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... Guias para habilitação no programa de seguro desemprego Multas dos art. 467 e 477 da CLT Horas ... 579. Acresça-se que, em consulta ao site do MTE, realizada neste ato por esta ...
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Sentença nº 1001609-74.2020.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2024
... receber seu FGTS bem como se habilitar no seguro-desemprego”. Posto isso, nos termos dos arts ... Indefiro também o pedido de “consulta ao Caged a fim de verificar o vínculo ...