consultar
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... II - o empregador é obrigado a consultar o sistema disponibilizado pelo Ministério da Educação, ou por outro órgão a ser definido em regulamento, para fins de retenção e repasse ...
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Acórdão nº 2014/0267070-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... consultar o referido programa informatizado. Contudo, não é abusiva a ...
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Acórdão nº HC 271685 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... questão foi ouvida apenas uma testemunha de defesa, sendo que o acusado estava presente ao ato, o que indica que teve a oportunidade de se consultar com a profissional indicada para patrociná-lo na ocasião, bem como solicitar a formulação dos questionamentos considerados relevantes para o ...
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Caixa começa pagar distribuição do lucro do FGTS na quinta-feira. Saiba como consultar o saldo
A Caixa inicia, nesta quinta-feira (dia 27), o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022. Cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31 de ...
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Pochettino precisou se consultar com o médico do PSG após comemoração efusiva em vitória sobre o Real Madrid
Agência O Globo -O gol de Mbappé nos acréscimos sobre o Real Madrid gerou euforia até em excesso no PSG. Após a vitória por 1 a 0 pelas oitavas de final da Champions League, no Parque dos Príncipes, o técnico da equipe parisiense, Mauricio Pochettino...
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Procuradores e servidores do MPF no Rio poderão consultar sistema de inteligência de órgãos de Segurança Pública
Agência O Globo -O Ministério Público Federal (MPF) fechou um acordo de cooperação técnica para participar do Portal da Segurança do Estado do Rio. Com esse convênio, procuradores e servidores do MPF vão poder compartilhar e consultar o sistema de in...
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Banco Central oferece ferramenta que permite consumidor consultar se tem dinheiro a receber de algum banco. Veja como funciona
Agência O Globo -Para acessar o Registrato, o interessado deve ter o login Registrato ou o login gov.br (nível prata ou ouro).Para receber os valores de volta, há duas opções que estarão disponíveis na área da consulta. Se o cliente encontrar um avi...
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BC oferece ferramenta que permite a consumidor consultar se tem dinheiro a receber de algum banco. Veja como funciona
Agência O Globo -Para acessar o Registrato, o interessado deve ter o login Registrato ou o login gov.br (nível prata ou ouro).Para receber os valores de volta, há duas opções que estarão disponíveis na área da consulta. Se o cliente encontrar um avi...
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Ferramenta do BC permite a consumidor consultar se tem dinheiro a receber de algum banco. Veja como funciona
Agência O Globo -Para acessar o Registrato, o interessado deve ter o login Registrato ou o login gov.br (nível prata ou ouro).Para receber os valores de volta, há duas opções que estarão disponíveis na área da consulta. Se o cliente encontrar um avi...
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Aposentados e pensionistas do INSS que recebem pela Caixa poderão consultar parcelas do benefício e prova de vida pelo app
Agência O Globo -A Caixa disponibilizou novos serviços no aplicativo para cerca de 6,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o benefício pelo banco. Na nova atualização da plataforma, os usuários terão acesso à consulta das parcel...
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Aposentados e pensionistas do INSS que recebem pela Caixa poderão consultar parcelas do benefício e prova de vida pelo app
Agência O Globo -A Caixa criou novos serviços no aplicativo para cerca de 6,1 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios pelo banco. Na nova atualização da plataforma, os usuários t...
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Aposentados e pensionistas do INSS que recebem pela Caixa poderão consultar benefício e prova de vida pelo app
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal criou novos serviços no aplicativo para cerca de 6,1 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios pelo banco. Na nova atualização da platafo...
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Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS na quinta-feira. Saiba como consultar o saldo
A Caixa inicia, nesta quinta-feira (dia 27), o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022. Cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31 de ...
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Receita abre consulta a novo lote residual de restituição do Imposto de Renda. Veja como consultar
Agência O Globo -A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 210.153 con...
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Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS na quinta-feira. Saiba como consultar o saldo
A Caixa inicia, nesta quinta-feira (dia 27), o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022. Cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31 de ...
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Pagamento da antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS começa amanhã. Saiba quem vai receber e como consultar
Agência O Globo -Os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber amanhã os pagamentos referentes ao mês de abril e a antecipação da primeira parcela do 13º salário. Os créditos serão...
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Receita Federal paga hoje o 1º lote de restituição do IR 2022. Veja como consultar
Agência O Globo -A Receita Federal paga na terça-feira (dia 31) o primeiro lote de restitução do Imposto de Renda 2022. O pagamento vai ser feito para 3,38 milhões de contribuintes, no mesmo dia em que termina o prazo para entregar a declaração.O Fis...
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Câmara técnica que Queiroga planeja consultar já aprovou há dois dias por unanimidade vacinação de crianças contra Covid
Agência O Globo -BRASILIA — Nota pública elaborada no sábado pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI-COVID) informa que os técnicos já endossaram a vacinação de crianças. A decisão da Ctai foi tomada no último dia 17 de...
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Juízes americanos têm o hábito de consultar colegas para tomar decisões
Juízes americanos consultam colegas para tomar decisões
Em um recente julgamento em Manhattan (Nova York) a juíza Katherine Forrest decidiu contra a Promotoria em uma disputa com a defesa sobre a admissibilidade de um documento nos autos. Mas, depois de uma pausa no julgamento, ela voltou e anunciou qu... -
Alunos já podem consultar vagas disponíveis no sisu
As 228 mil vagas de ensino superior disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem ser consultadas no site do Ministério da Educação. As inscrições começarão na próxima segunda-feira, e vão até 23h59m do dia 14. O resultado será conhecid...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... ônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento ...
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Aplicativo do TJ-RJ permite consultar processos de 1ª e 2ª instâncias pelo celular
Aplicativo do TJ-RJ permite consultar processos pelo celular
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou um aplicativo gratuito para celular que permite a consulta por número a processos judiciais de primeira e segunda instâncias. Por enquanto, o PJERJ está disponível no sistema operacional Android, mas ... -
Acórdão nº 2014/0256082-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... obedecer ao critério de razoabilidade. Não é o Poder Judiciário ... diariamente, ... consultar" ... informatizado. Contudo, não vejo abuso na reiteração da medida ... quando decorrido o prazo de dois\xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0384952-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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INSS paga a 1ª parcela do 13º para aposentados que recebem mais de 1 salário mínimo. Confira calendário e como consultar o benefício
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (dia 2) a primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Os primeiros a receber, já nesta segunda, são os...