consultar certidão óbito
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Em vigor
Código de Processo Civil
... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ... § 1o O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... V- dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, observado o ... Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - certidão de nascimento; ... II - certidão de casamento; ... , informações acerca dos registros e do óbito de imigrantes ... Do registro e da ... ça e Segurança Pública, que poderá consultar outros órgãos da administração pública ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004131720204058305), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800413-17.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Mirele Alcione De Melo Teixeira Ribeiro e outro APELADO: MARIA IZAURA FERREIRA e outros ADVOGADO: Mirele Alcione De Melo Teixeira Ribeiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig...
... 485, IX, do CPC, em razão do óbito da parte autora. Condenação dos demandados ao ... In casu, ao consultar os autos do processo, verifica-se que entre a ... do Autor no curso do processo, conforme Certidão de Óbito anexada aos autos. Inviabilizou-se, ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECIDO ... Ao consultar a certidão de óbito, verifica-se que o ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Parágrafo ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ... 6 o do CPC, consultar o reclamante se pretende a instauração do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -lhe a secretaria do juízo a devida certidão de comparecimento ... A testemunha pode requerer ... , a forma da divisão, devendo consultar, quanto possível, a comodidade das partes, ... I - no caso de falecimento do sócio, a do óbito; ... II - na retirada imotivada, o sexagésimo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do devedor extintos imediatamente após certidão de que na execução fiscal há notícia de ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... v. Arts ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ência do falecido no caso do assento de óbito), os registros no Livro “E” são lavrados no ... e quem é seu curador, solicitando certidão positiva ou negativa de um único Registro Civil ... mesmos companheiros, devendo o oficial consultar a CRC previamente à lavratura e consignar o ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... de 15 (quinze) dias, acoste aos autos certidão de dependentes habilitados junto ao INSS ... 161174177), certidão de óbito do falecido e cônjuge (ID. 161174178), Certidão ... Em primeiro lugar o magistrado deverá consultar a certidão de óbito do testador, a fim de ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... sentença, desde que acompanhada da certidão de trânsito em julgado, tem força de mandado ... E m primeiro lugar o magistrado deverá consultar a certidão de óbito do testador, a fim de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção são INTEMPESTIVOS, malgrado a certidão ID 183434730 ateste o contrário ... Assim ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Ao consultar o sistema Sisbajud, verifica-se que não foi ... interessada para apresentar a certidão de óbito do Sr. Antônio Salvador Costa, no prazo de 15 ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... ário será que os herdeiros apresentem certidão negativa do Colégio Notarial do Brasil (Conselho ... Cumpre salientar que, se o óbito ocorreu antes de 31.12.2000, não há a ... Ao consultar a Central, o tabelião poderá baixar o sinal ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... aos 02/04/2021, conforme comprova a certidão de nascimento de id. 176505778, que faz jus ao ... DECIDO ... Ao consultar a certidão de óbito, verifica-se que o ...
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Parte geral
... pessoa, um médico fará um atestado de óbito. Na falta desse profissional, duas pessoas ... desse assento é que será extraída a certidão de óbito. O enterro depende dessa certidão. A ... Quando não for possível consultar o paciente, e havendo situação de iminentes ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Parágrafo ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... E m primeiro lugar o magistrado deverá consultar a certidão de óbito do testador, a fim de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... AGRAVO DA AUTARQUIA. CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DE FIRMA. INÍCIO DE PROVA ... óbito ocorreu anteriormente à vigência da LC n ... concessão das férias, em regra, deve consultar aos interesses do empregador, para que não haja ...
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Jaguarari - Vara cível
... de Registro Civil desta Comarca para consultar e nos remeter a certidão de óbito do senhor ...
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Acórdão Nº 0014658-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... LOCALIZAR POSSÍVEL CERTIDÃO DE ÓBITO DA ... AGRAVADA. TENTATIVAS ... consultar o sistema CRC-JUD e encontrar a certidão de ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... tabelião, antes de lavrar a escritura, consultar a inscrição do advogado que se apresenta para ... apresentação, pelo interessado, de certidão emitida pelo cartório da unidade jurisdicional ... do domicílio ou do local do óbito do autor da herança e da residência dos ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ário, trata-se de prerrogativa sua consultar quaisquer autos de inquérito, especialmente ... da punibilidade (à exceção da certidão de óbito falsa) ... MOTIVO PARA ARQUIVAMENTO ...