consultar empresas pelo nome
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... uniforme, harmônica e interdependente, pelo Sistema Nacional de Registro de Empresas ... de provar interesse, poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais ...nome empresarial decorre automaticamente do ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
...ções e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, e as contas daqueles que ... ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta assuma obrigações de natureza ...III - os dirigentes ou liquidantes das empresas encampadas ou sob intervenção ou que de ... assim desejarem seus advogados, podendo consultar os autos e pedir cópia de peças e certidões ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 2o Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3"...#Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945. a) aos ..., o lugar, o dia e hora de sua lavratura, o nome e a residência do empregador, assegurando-se-lhe ... partes, ou seus procuradores, poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
...ção positiva nos processos conduzidos pelo Ministério, de acordo com regulamentação ... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e a instituições financeiras, dos ativos de que ...ês anterior, contendo o número do contrato, nome do devedor, saldo devedor, valor renegociado ou ...II - o empregador é obrigado a consultar o sistema disponibilizado pelo Ministério da ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ... de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados pelo Presidente ...V – em nome" de quem deverá ser promovido o registro de imiss\xC3"... a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. ARTIGO 8. Ao aplicar o ...Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ... se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ...§ 1o O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ... ou jurídicas de direito privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências ...I - nome do requerente;. II - número de documento de ... requerente quanto ao local e modo para consultar, obter ou reproduzir a informação. Parágrafo ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... baseada no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de governo, as ...pelo inciso V do caput do art. 2º da Lei nº 10.973, ...I - o tipo, o nome e a descrição resumida da criação a ser ... da administração pública deverá consultar potenciais contratados para obter informações ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
...#Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019. I - dar garantia, ... se visado por advogado, com a indicação do nome e número de inscrição na respectiva Seccional ... de provar interesse, poderá consultar os documentos arquivados nas Juntas Comerciais e ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
...ção positiva nos processos conduzidos pelo Ministério, de acordo com regulamentação ... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e a instituições financeiras, dos ativos de ...II - o empregador é obrigado a consultar o sistema disponibilizado pelo Ministério da ...§ 1o É vedada a inclusão do nome do financiado pelo Fies em cadastro de ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
.... § 2º As parcerias celebradas por empresas públicas e sociedades de economia mista ... da plataforma eletrônica serão coordenadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e ...ção pública federal deverá consultar o Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins ... fiscais ou recibos, com data, valor, nome e número de inscrição no CNPJ da organização ...
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Versão original
Decreto nº 10.543 de 13/11/2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.
...empresas públicas; ou. e) sociedades de economia mista. ..., comunicar, informar, movimentar, consultar, analisar ou avaliar documentos, procedimentos, ... comparação de fatos da sua vida, tais como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, ... trabalhistas ou previdenciários diretamente pelo interessado;. II – assinatura eletrônica ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de ...consultar PINHEIRO, Denise; MARTINS NETO, João dos. ...plataformas digitais e as empresas de publicidade estabelecem para si. normas de ... -
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... que a referida Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional, pelo Decreto Legislativo n° ... a que se refere a solicitação, o nome e as funções da autoridade quem está efetuando ...Nesse caso, a Parte requerida deverá consultar a Parte requerente para determinar se ainda é ... vigilância sobre todas as pessoas e empresas" que se dediquem à fabricação ou à distribuiç\xC3"...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...nome do excepto em pesquisas eleitorais para as quais ... forças sociais do país, por exemplo, empresas e. sindicatos; por outro, deve outorgar ...Sou a favor. Deixa eu consultar o. Vladimir Neto. 18:41:34 Roberson MPF A nota ... -
Decreto nº 10.486 de 11/09/2020. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
...IV – consultar", de forma automatizada, o banco de dados de sanç\xC3"...IV – nome e código do cargo;. V – identificação do ... código de identificação o número gerado pelo Sinc e encaminhado pela Subchefia para Assuntos ...14;. b) os cargos de diretoria de empresas estatais de que trata o Decreto nº 8.945, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... contra sentença que o condenou pelo cometimento do art. 12, incisos II, da Lei n° ...ário em DIRF's, com suspeita de fraude, em nome de Ômega do Ceará - Cooperativa de Trabalho ... declarações retificadoras, bem como consultar e transmitir declarações retificadoras de IR de ...Dentre as várias empresas ali indicadas como fontes pagadoras, a Câmara ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... FIFA 2014, definidos em instrumento próprio pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 - ... o § 1º, as demais microempresas ou empresas de pequeno porte licitantes com propostas até ...consultar o órgão gerenciador para obter a indicação do ...I - as sanções que aplicarem; e. II - o nome" do responsável pelo acompanhamento e fiscalizaç\xC3"...
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Caracterização do direito do trabalho
....(..) O Direito do Trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo” 1 ... critério de escolha de sua denominação, o nome Direito Industrial lançou enganosa pista acerca ... prestação de serviços no cenário das empresas e de seus estabelecimentos. Essa nova e ampla ...ção histórica do Direito do Trabalho, consultar o Capítulo III deste Curso. . O epíteto ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
.... Nesse quadro, o período se destaca pelo surgimento ainda assistemático e disperso de ... foram estendidos, posteriormente, às empresas portuárias e marítimas pela Lei n. 5.109, de ... da segunda década do século XXI, consultar DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N. Estruturação e ...5.452, de 1.5.1943). Embora o nome reverenciasse a obra legislativa anterior ( ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CAPTURA DO PROCESSO POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. ...38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... o esclarecimento que estou dando, em nome do Advogado da União, para permitir que ele ... não tinham obrigação de me consultar...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...ções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. Art. 8º Ao aplicar o ...Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ... se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ...§ 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Decisão Monocrática nº 50120971620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 20-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MONOCRÁTICA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA. SERASA LIMPA NOME. PRELIMINAR RECURSAL DE SUSPENSÃO DO RECURSO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO IRDR 22. HÁ RECENTE DETERMINAÇÃO DESTA CORTE NO SENTIDO DO PROSSEGUIMENTO DAS DEMANDAS SOBRESTADAS EM RAZÃO DO INCIDENTE....
...SERASA LIMPA NOME. PRELIMINAR rECURSAL DE SUSPENSÃO DO RECURSO, ...PELO CONSUMIDOR, PELO SITE OU APLICATIVO, PARA ...É VIABILIZADA NEGOCIAÇÃO DIRETA COM AS EMPRESAS PARCEIRAS, COM OBTENÇÃO DE DESCONTOS E ..., pelo site ou aplicativo, para consultar pendências, inscritas ou não, e nela é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de fundamentar estampado na Constituição ...empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... Petrobras, não havendo vinculação entre o nome encaminhado pela Presidência da República e a ... de compromissos pessoais, ele iria consultar o presidente, voltou para mim e disse "Tudo ok, ...
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Decisão Monocrática nº 50048642320218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 29-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MONOCRÁTICA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA. SERASA LIMPA NOME. SERASA LIMPA NOME É UM SERVIÇO OFERECIDO QUE PODE SER ACESSADO PELO CONSUMIDOR, PELO SITE OU APLICATIVO, PARA CONSULTAR PENDÊNCIAS, INSCRITAS OU NÃO, E NELA É VIABILIZADA NEGOCIAÇÃO DIRETA COM AS EMPRESAS...
...SERASA LIMPA NOME. SERASA LIMPA NOME É UM SERVIÇO OFERECIDO E PODE SER ACESSADO PELO CONSUMIDOR, PELO SITE OU APLICATIVO, PARA ...É VIABILIZADA NEGOCIAÇÃO DIRETA COM AS EMPRESAS PARCEIRAS, COM OBTENÇÃO DE DESCONTOS E ..., pelo site ou aplicativo, para consultar pendências, inscritas ou não, e nela é ...