consultar processo
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Decisões Monocráticas nº 151456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2018
... PRISÃO DOMICILIAR ARTIGO 318, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EXAME RELEVÂNCIA DEMONSTRADA ... HABEAS CORPUS LIMINAR ... consultar o andamento do processo-crime, porquanto protegido por segredo de ...
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Decisão da Presidência nº 151520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
DECISÃO AUTUAÇÃO RETIFICAÇÃO ... PROCESSO"-CRIME \u0096 SUSPENSÃO \u0096 RELEVÂNCIA \u0096 AUSÊNCIA ... NOVO INTERROGATÓRIO \xC2" ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A etapa é de ...
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Decisões Monocráticas nº 151520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
DECISÃO AUTUAÇÃO RETIFICAÇÃO ... PROCESSO"-CRIME \u0096 SUSPENSÃO \u0096 RELEVÂNCIA \u0096 AUSÊNCIA ... NOVO INTERROGATÓRIO \xC2" ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A etapa é de ...
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Decisões Monocráticas nº 162311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... PRISÃO DOMICILIAR ARTIGO 318, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ADEQUAÇÃO ... HABEAS CORPUS LIMINAR DEFERIMENTO ... O ... Não foi possível consultar o andamento do processo, porquanto sob sigilo ... A fase é de ...
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Decisão monocrática Nº 200588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
AUTUAÇÃO – RETIFICAÇÃO ... PROCESSO-CRIME – SUSPENSÃO – RELEVÂNCIA – AUSÊNCIA ... HABEAS CORPUS ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... 2. Retifiquem a ...
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Decisões Monocráticas nº 167920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... PRISÃO DOMICILIAR ARTIGO 318, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INADEQUAÇÃO ... PRISÃO PREVENTIVA PRAZO EXCESSO ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A fase é de apreciação ...
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Decisão da Presidência nº 150991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... informações: O Tribunal do Júri da Comarca de Cotia/SP, no processo nº 0001467-92.2013.8.26.0152, condenou o paciente a 12 anos e 3 meses de ... Não foi possível consultar o andamento do processo-crime, porquanto sob sigilo ... Consulta ao ...
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Decisões Monocráticas nº 155412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... O Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC, no processo nº 0001511-17.2016.8.24.0038, ao receber a denúncia, determinou a ... Não foi possível consultar o andamento do processo-crime, porquanto sob sigilo ... A fase é de ...
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Decisão da Presidência nº 151776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... Terceira Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP, no processo nº 0025714-84.2017.8.26.0577, recebeu a denúncia formalizada em desfavor ... Não foi possível consultar o andamento do processo-crime no sítio do Tribunal de Justiça, porquanto ...
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Decisão da Presidência nº 155412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... O Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC, no processo nº 0001511-17.2016.8.24.0038, ao receber a denúncia, determinou a ... Não foi possível consultar o andamento do processo-crime, porquanto sob sigilo ... A fase é de ...
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Decisão da Presidência nº 25558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... Ao consultar a tramitação do processo no sítio eletrônico do TJ/PA, obtive acesso ...
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Decisões Monocráticas nº 161604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... da Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, no processo nº 0103075-34.2017.8.20.0129, ao acolher requerimento do Ministério ... Não foi possível consultar o andamento do processo-crime, porquanto sob sigilo ... A etapa é de ...
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Decisão monocrática Nº 200136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP, ao receber denúncia – processo nº 0001346-08.2018.8.26.0114 –, determinou a prisão preventiva do ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... 2. Retifiquem a ...
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Decisões Monocráticas nº 170523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... processo nº 0000857-69.2018.8.26.0146, ao receber a denúncia, converteu em ... Não se mostrou possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... Este habeas foi ...
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Decisões Monocráticas nº 172015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... processo nº 0000857-69.2018.8.26.0146, ao receber a denúncia, converteu em ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A etapa é de ...
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Decisões Monocráticas nº 181234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... ções: O Juízo da Terceira Vara da Comarca de Registro/SP, no processo nº 1500090-06.2020.8.26.0495, acolhendo representação do Ministério ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A fase é de exame da ...
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Decisão da Presidência nº 164847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... de Justiça do Estado do Paraná, em 22 de junho de 2017, no processo nº 0001887-66.2017.8.16.0013, ao prover o recurso em sentido estrito ... Não se mostrou possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A fase é de apreciação ...
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Decisão da Presidência nº 172015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... processo nº 0000857-69.2018.8.26.0146, ao receber a denúncia, converteu em ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A etapa é de ...
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Decisão da Presidência nº 167252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... Comarca de Ituverava/SP, no ato de recebimento da denúncia, no processo nº 0001640-96.2013.8.26.0288, determinou a prisão preventiva do ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A fase é de apreciação ...
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Decisões Monocráticas nº 167252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... Comarca de Ituverava/SP, no ato de recebimento da denúncia, no processo nº 0001640-96.2013.8.26.0288, determinou a prisão preventiva do ... Não foi possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A fase é de apreciação ...
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Decisões Monocráticas nº 164847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... de Justiça do Estado do Paraná, em 22 de junho de 2017, no processo nº 0001887-66.2017.8.16.0013, ao prover o recurso em sentido estrito ... Não se mostrou possível consultar o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... A fase é de apreciação ...
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Decisões Monocráticas nº 169827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... processo nº 0000857-69.2018.8.26.0146, ao receber a denúncia, converteu em ... Não foi possível consultar" o andamento do processo, uma vez sob sigilo ... Não consta do processo c\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 153978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... ções: O Juízo da Vara Plantão da Comarca de Limeira/SP, no processo nº 0000568-22.2017.8.26.0551, converteu em preventiva a prisão em ... Não foi possível consultar o andamento do processo-crime, porquanto sob sigilo ... A fase é de ...
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Decisão da Presidência nº 165502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... : O Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ibiúna/SP, no processo nº 1500351-34.2018.8.26.0238, converteu em preventiva a prisão em ... Não foi possível consultar o andamento do processo no sítio do Tribunal de Justiça, uma vez ...
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Decisões Monocráticas nº 162014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... ções: O Juízo da Vara Plantão da Comarca de Limeira/SP, no processo nº 0000568-22.2017.8.26.0551, converteu em preventiva a prisão em ... Não foi possível consultar o andamento do processo-crime, porquanto sob sigilo ... Este habeas foi ...