consumo interno brasil
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Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ... AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO". AUSÊNCIA DE NULIDADE. ... DIREITOS \xC2" ... das questões suscitadas no Agravo Interno, ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... ções autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita bruta a diferença ... ços ou de fornecimento de material de consumo para projetos culturais, amparados pela Lei n ... da comercialização, no mercado interno, de produtos por eles entregues à cooperativa, ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... II - incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela ... Físicas - CPF da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 2° A ... , mediante a aprovação de regimento interno; e ... IX - outras medidas necessárias para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... ções 3303 a 3307 da Tarifa Aduaneira do Brasil - TAB), se destinados, exclusivamente, a consumo interno na Zona Franca de Manaus ou quando produzidos com ...
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... como ocorre infelizmente no Brasil, seria impróprio falar em ... limita às relações de consumo ou à ... 2.2.2011) ... 8. Agravo Interno ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... e tíbias e a expressão "imprópria para consumo" em destaque; ... II – a identificação do ... CAPÍTULO VII ... DO COMÉRCIO INTERNO E DO TRANSPORTE DE SEMENTES E DE MUDAS ... Art ...
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Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... Art. 1º Os níveis máximos de consumo de energia ou níveis mínimos de eficiência ... – elaborar e aprovar o seu regimento interno ... Parágrafo único. A Agência Nacional de ... do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; ... XI – um do Conselho Federal de Engenharia, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2010/0034668-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGÊNCIA. FORTUITO INTERNO. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... do Brasil" ... 2. O objetivo da atividade de\xC2" ... consumo ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular por meio do apoio à expansão e ao ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... o fornecimento gratuito de material de consumo, desde que demonstrada a vantagem da aquisição ... interno e externo. ... Art. 52. O monitoramento será ... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... serão divulgadas pelo Banco Central do Brasil até o último dia útil do mês imediatamente ... e as que produzam alimentos básicos para consumo" da população, bem como aos projetos de irrigaç\xC3" ... na forma e no prazo do seu regimento interno" ... #Redação dada pela Lei Complementar n\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federaldo Brasil", observada a legislação específica aplicável \xC3" ... para fins carburantes, destinado ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus ... ou fabricante, para revenda no mercado interno ou para exportação ... § 1º Os ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... elétrica suportados pela Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, observado o disposto no ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para receberem os aportes de que trata este ... em sua primeira reunião, o seu regimento interno; e ... X – aprovar anualmente os relatórios ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... III – incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela ... que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta ... , por pessoa jurídica de direito público interno, de insumos estratégicos para a saúde ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... limitado para as operações de mercado interno, em cada período de apuração, ao valor da ... , na forma ultrapasteurizado, destinado ao consumo humano ... que registradas pelo Banco Central do Brasil na Dívida Líquida do Setor Público na data da ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... formada pelo faturamento bruto no mercado interno, decorrente da comercialização de bens de que ... V – materiais de consumo; ... VI – viagens; ... VII – treinamento; ... Brasil do Ministério da Economia, com cópia para a ...
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China com pé no freio
... O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servios ... em exportaes e investimentos para o de consumo interno, o que ter efeito complexos sobre o ... Ao contrrio do que ocorre no Brasil, o governo chins busca fazer com que o consumo ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... ária e da Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à produção e à comercialização de ... os Estados cuja participação no Produto Interno Bruto brasileiro seja de até 1% (um por cento) ... , de segurança, de relações de consumo e de uso e ocupação do solo das microempresas e ...
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Baixo crescimento
... pesadamente em obras pblicas, coisa que o Brasil ainda est para fazer ... A China comeou este ano ... , mas com metas que incluem promoo do consumo, reduo das diferenas sociais pela melhoria do ... que o esgotamento da dinmica do mercado interno precisar ser testado objetivamente no prximo ano: ...