conta 00001
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001938-60.2010.4.04.7108), 09-01-2018
... , DJe-211 DIVULG 24-10-2014 PUBLIC 28-10-2014 EMENT VOL-02753-01 PP-00001 ) ... Assim, no ponto, revela-se inviável o prosseguimento do recurso xtraordinário, tendo em conta a nova sistemática prevista na legislação processual (art. 1.030, I, a, ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... outra será designada pelo juiz, correndo as despesas acrescidas por conta de quem houver dado causa ao adiamento ... Art. 267. Aberta a audiência, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... Art. 14. A antigüidade para promoção conta-se da data do decreto de promoção do oficial, salvo se, no referido ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ; Valor: R$ 376.883,08; dos recursos: R$ 362.145,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de ...
-
DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... Art. 7o Correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas à sua cobertura, consignadas ...
-
Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... Cada agência especializada levará na devida conta, no exercício dos seus direitos de acôrdo com a 7ª Seção, quaisquer ...
-
Súmulas do Conselho da Justiça Federal
... Técnica Federal recebia remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento da União, o respectivo tempo de serviço pode ser computado ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000274-60.2018.5.07.0018), 2019-10-17
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº2200123051669, de modo a deixar com saldo zero a mencionada ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: OUTUBRO/2019 ...
-
Decisão Monocrática Nº 4021198-21.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-09-2019
... 0000932-44.1998.8.24.0024/00001, movida por Rosani Aparecida Pereira, Graziella Furlan Pereira, Cristiano ... cento) sobre os valores depositados em juízo pela seguradora, por conta da penhora de direitos de apólice de seguros" (fl. 3); todavia, "nada ...
-
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Art. 4º A aplicação desta Lei levará em conta: ... I - as diretrizes da Política Nacional do Bem-Estar do Menor, ...
-
DECRETO Nº 6907, DE 21 DE JULHO DE 2009. Altera Dispositivos Dos Decretos 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, 825, de 28 de Maio de 1993, 4.307, de 18 de Julho de 2002, e 5.992, de 19 de Dezembro de 2006, que Dispõem Sobre Diarias de Servidores e de Militares.
... da República e dos Ministros de Estado, no País, correrão à conta dos recursos orçamentários consignados à Presidência da República e ...
-
Sentença nº 1001578-57.2022.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... indicada na petição de acordo.Forma de pagamento: por depósito em conta bancária no banco Original S/A, agência 00001, conta 507644-7. O ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000387-53.2018.5.07.0005), 2019-11-18
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº 2015 042 04830733-8, de modo a deixar com saldo zero a ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: novembro/2019 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001118-10.2018.5.07.0018), 2019-04-10
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº 200127356318, de modo a deixar com saldo zero a mencionada ... No campo "Gestão": deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: 04/2019 ... Nome do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001113-85.2018.5.07.0018), 2019-04-01
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº 3400116527840, de modo a deixar com saldo zero a ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: março/2019 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000229-56.2018.5.07.0018), 2019-03-20
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial ID nº 072018000016185140, de modo a deixar com saldo zero a ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: março/2019 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000733-62.2018.5.07.0018), 2019-03-26
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial ID nº 072018000016191958, de modo a deixar com saldo zero a ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: março/2019 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001170-06.2018.5.07.0018), 2019-06-26
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº 4200130667406, de modo a deixar com saldo zero a ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: 06/2019 ... Nome do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-93.2018.5.07.0018), 2019-04-01
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº 4100114319100, de modo a deixar com saldo zero a ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: março/2019 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000900-79.2018.5.07.0018), 2019-06-20
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº 4100132843894, de modo a deixar com saldo zero a ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: 06/2019 ... Nome do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001120-77.2018.5.07.0018), 2019-11-13
... (s) abaixo indicado(s) utilizando-se os valores existentes na conta judicial/ID 072019000015131159, acrescidos de juros e correção ... No campo "Gestão" : deverá constar o código 00001 ... Código de Recolhimento: 18740-2 ... Competência: 11/2019 ... Nome do ...
-
Decisão Monocrática Nº 4002996-59.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-04-2020
... 0302101-03.2017.8.24.0064/00001, ajuizado por Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda, na 6ª Vara ... entendeu que o agravante não comprovou que o montante depositado em conta corrente era proveniente do INSS, em que pese ta fato tenha sido ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000882-79.2018.5.07.0011), 2018-09-11
... o depósito efetuado pela empresa reclamada (CNPJ nº 05.152.740/00001-67) na conta vinculada do reclamante mais correção monetária e juros de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000638-53.2018.5.07.0011), 2018-09-11
... o depósito efetuado pela empresa reclamada (CNPJ nº 05.152.740/00001-67) na conta vinculada do reclamante mais correção monetária e juros de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002258-68.2017.5.07.0033), 2018-05-17
... (s) - guias em anexo - utilizando-se os valores existentes na conta judicial de nº/ID 3600125219002, de modo a deixar com saldo zero a ... Custas: R$43,49 ... No campo "Gestão" deverá constar o código 00001 ... CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: GRU 18740-2 - CUSTAS JUDICIAIS ...