conta conjunta apropriação indebita
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Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... as informaes mais atualizadas dos autos do conta que a instruo da Ao Penal n ... afirmaram, peremptoriamente, que os rus, conjunta ou isoladamente, realizaram vrias viagens ao ...
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Valença - 2ª vara criminal
... Apropriação indébita - AUTOR: Ministerio Publico do Estado ... , se ela vier com mais idade fica ruim por conta da língua, essa idade seria ótima. Que em ... todos os profissionais do CREAS de forma conjunta. [ ... ] (DANILA GUIMARÃES DOS SANTOS, CREAS, FL ...
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Início dos Comentários
... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes: o termo ... e o pagamento das férias deverão levar em conta" o disposto do art. 7º, inciso XVII, da Constitui\xC3" ... Teríamos uma espécie de crime de apropriação ... uma espécie de crime de apropriação indébita ...
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Acórdão Nº 0001028-49.2014.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO ... INDÉBITA MAJORADA EM RAZÃO DO EMPREGO, EM ... e não queria perdê-lo como cliente, por conta das recapagens, que ... apanhava o dinheiro de um ... à Resolução Conjunta ...
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Acórdão Nº 5024977-13.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... DE CONEXO ENTRE OS FEITOS QUANDO UM DELES J CONTA COM SENTENA CONDENATRIA. PRECEDENTES. PREFACIAIS ... A ANLISE DA DOSIMETRIA DE FORMA CONJUNTA. ADEMAIS, NO COMPROVADO QUALQUER PREJUZO.PLEITO ...
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Acórdãos nº 1001702-57.2007.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... Apropriação indébita. Art. 168, §1º, III, c.c ... ão em razão da interposição conjunta de apelação e embargos de ... alheio, depositando os valores em sua conta pessoal, conduta que, dotada do mesmo ...
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Acórdão Nº 0305477-90.2018.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... , os demandados apresentaram resposta conjunta na forma de contestao, na qual suscitaram a ... em seu depoimento que o autor saiu por conta prpria da empresa e, ao ser questionado se ...
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Acórdão Nº 0019439-20.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-11-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA ... MAJORADA (ART. 168, §1º, INCISO ... “Levando-se em conta a pena aplicada, bem como o fato de o réu ... FIXAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO ... CONJUNTA Nº 015/2019 – SEFA/PGE.RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão Nº 0000467-69.2015.8.16.0183 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO" ... INDÉBITA EM RAZÃO DA PROFISSÃO (ART. 168, \xC2" ... conta da panificadora do mercado em questão, informou ... EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 015/2019 – ... PGE/SEFA. RECURSO CONHECIDO ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... à opção já tenha sido depositada na sua conta vinculada ... Art. 5º A opção com efeito ... ção das contas na CEF, a apropriação na conta vinculada, para fins de atualização ... dos formulários aprovados em portaria conjunta da Advocacia- -Geral da União e do Ministério ... “Apropriação indébita previdenciária” ... “Art. 168-A. Deixar ...
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Acórdão Nº 0019817-77.2016.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-05-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA ... (ART. 168, § 1º, INC ... ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 015/2019-PGE/SEFA ... RECURSO CONHECIDO E ... adiantamento, tudo isso entra na conta; que DIVONSIR teve a posse da carga ... porque ...
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Acórdão Nº 0017982-16.2013.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... Assunto Principal : Apropriação indébita ... Apelante : Anderson dos Santos ... do valor de , da conta corrente n ... se indevidamente R$ 100,00 (cem ... , nos termos da nova Resolução Conjunta nº 015/2019 – PGE/SEFA, para ... remunerar os ...