mamiferos representantes
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... IX - oito representantes dos Governos municipais que possuam órgão ambiental estruturado e ... poluição de qualquer natureza, que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes ... ARTIGO 37 ... O valor ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... democracia foi assinado por centenas de "mamferos" e seus representantes, como Fiesp, Fecomrcio, Febraban,e Cmara de Comrcio Americana, e tambm por ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , com vistas na articulação das relações de governo com representantes da sociedade civil organizada e no concerto entre os diversos setores da ... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... um árbitro e um substituto dentro do prazo estabelecido, representantes das partes, a pedido da outra parte, sortearão um árbitro e um ... ágrafos (c), (d) e (e) englobam todo o reino animal, incluindo mamíferos ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Qualquer pessoa sabe, empiricamente, que os animais mamíferos sentem dor tal qual o ser humano. Isso porque seus órgãos têm uma ... 1º) e que "os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... muitas outras espécies animais (pelo menos os mamíferos e aves), levariam a crer, com bases sólidas, que os mesmos ... animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... espécies de espécies de aves e é o habitat de vários mamíferos como gambás, veados e pacas ... A Serra é fonte de várias nascentes ... poderes locais e regionais, através de seu congresso de representantes junto ao Conselho da Europa. A Convenção determina “Para os efeitos da ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... animais passaram a poder serem assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, pelos seus substitutos legais e pelos membros das ... Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem ...
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Seaworld tem perdas por orcas cativas
... Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos marinhos. Eles citam "sérias preocupações com relação a danos ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Mobilização contra maus tratos a animais afeta lucro do SeaWorld
... Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo federal sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos marinhos. Eles citam "sérias preocupações com relação a danos ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... coordenador, que é o Comandante da marinha, e por diversos representantes de diferentes ministérios. Algumas políticas foram estabelecidas desde a ... de fluidos de perfuração; possibilidade de abalroamento com mamíferos aquáticos e tartarugas; introdução de espécies exóticas; ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Nesse intervalo, felinos, jacarés, peixes-boi e outros mamíferos foram caçados indiscriminadamente para que suas peles fossem exportadas ... caçadores ilegais em jornais, enquanto os governantes e representantes do Estado seriam omissos quanto ao cometimento desse tipo de crime ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... e 33 de mamíferos, lobo-guará, onça parda, jaguatirica, paca, ... tatu-de-rabo-mole, ... com representantes das ordens Didelphimorphia (1), Pilosa (2), ... Cingulata (3), ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
... em misso oficial na sia "e se reunir, especialmente, com representantes do governo japons para reafirmar as medidas de segurana sanitria na produo ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
... em misso oficial na sia "e se reunir, especialmente, com representantes do governo japons para reafirmar as medidas de segurana sanitria na produo ...
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A indústria do agronegócio e as práticas da suinocultura, à luz da força normativa da proteção dos animais não humanos
The main objective of this article is to analyze the practices of Brazilian pig farming and the mistreatment and cruelty exercised by the activity. Using the hypothetical-deductive method, the work addresses socio-environmental aspects that involve the agribusiness industry, especially the myth that only animal meat provides the necessary nutrients to the human body and the strength of...
... representantes de uma corrente emergente no seio do feminismo: o ecofeminismo. Assim, um ... ível afirmar com inteligibilidade que Todos os humanos são mamíferos ou que Todos os condutores devem guiar com prudência ... Tal é o alcance ... -
A (in)efetividade da proteção da Lei Arouca quanto ao uso de animais na pesquisa
A Constituição brasileira de 1988 tratou da proteção do meio ambiente e também da proteção dos animais, notadamente com um conteúdo específico, o de vedação de crueldade. Em 2008 foi aprovada a Lei Arouca, que estabeleceu novo marco normativo e estrutura organizacional para apreciação de projetos de pesquisa que utilizem animais vertebrados no Brasil. Trata-se do sistema CEUA-CONCEA. O presente...
... normas organizacionais, e mais especificamente os membros representantes de Sociedades Protetoras de Animais (SPA) nos CEUAS criados e em ... ONG ʹ Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul ... ʹ Gemars) X ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... chimpanzés, resume Savater: “o chimpanzé – como outros mamíferos superiores – amadurece antes que a criança humana mas envelhece bem ... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes" eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 35 Dados da educa\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , de juristas e mesmo de fornecedores conscientes, de representantes do Ministério Público e da própria SBPC, que, a respeito, afirmou: "a ... ética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... manter relações com Estados Estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; VIII – celebrar tratados, convenções e atos ... , cavernas, além de várias espécies de plantas, pássaros, mamíferos"; o Parque Nacional de Kluane (Canadá) e o Monumento Nacional de Wrangell \xE2" ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... tutelados – as gerações futuras – carece de voz e de representantes que falem ou se omitam em seu nome. Décadas de uso ilícito da ... , segundo a classificação do animal em questão (por exemplo, mamíferos, peixes, répteis, aves etc.), todos os volumes e as partes do “Livro ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... do Tratado da Antártida com direito a designar representantes para participar das reuniões mencionadas no Artigo IX do referido ... qualquer membro de qualquer espécie pertencente à classe dos mamíferos, autóctone da área do Tratado da Antártida, ou que possa ali ser ...
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Parte 2
... vontade imputável à sociedade comercial e seus legítimos representantes no tráfico jurídico (órgãos externos). Somente a eles poderão ser ... 927, CC) ... Quando indagados sobre as espécies de mamíferos aquáticos, imediatamente nos lembramos da baleia. A resposta é correta, ...