contas pericia prestacao
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Acórdãos nº 2183821-17.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Segunda fase - Perícia determinada - ...
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Acórdãos nº 0111194-84.2009.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... : OS MESMOS *Prestação de contas Segunda Fase Contas julgadas nte boas com base na perícia judicial Decisão correta ...
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Decisão Monocrática N° 00181621520168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FASE OPERACIONAL. PERÍCIA. CONTAS SATISFATÓRIAS. DIREITO A EVENTUAIS...
... AO DE PRESTAO DE CONTAS. FASE OPERACIONAL. PERCIA. CONTAS SATISFATRIAS ... -
Decisão Monocrática N° 00181621520168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. FASE OPERACIONAL. PERÍCIA. CONTAS SATISFATÓRIAS. DIREITO A EVENTUAIS...
... AO DE PRESTAO DE CONTAS. FASE OPERACIONAL. PERCIA. CONTAS SATISFATRIAS ... -
Acórdãos nº 0005858-17.2002.8.26.0010 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Ação de prestação de contas. Realização de perícia contábil ...
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Decisão Monocrática nº 52266746720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 26-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS PELO PAGAMENTO. I. DESIGNADA A PERÍCIA, A PARTE AUTORA É, EM REGRA, A RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ESTABELECEM OS ARTS. 19 E 33 DO CPC. II. ENTRETANTO, ESTANDO O FEITO NA SEGUNDA FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM QUE JÁ SE TEM ESTABELECIDA A QUALIDADE DE VENCEDOR E VENCIDO, ESTE DEVE ARCAR COM...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. prestação de contas. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS PELO PAGAMENTO ... I. Designada a perícia, a parte autora é, em regra, a responsável pelo ... -
Acórdão Nº 0004989-58.2018.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... UTILIZAÇÃO DA PERÍCIA ELABORADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 372 DO CPC ...
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Acórdãos nº 0013181-35.2010.8.26.0320 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2018
... UNIBANCO S/A Ação de prestação de contas Segunda fase - Contratos bancários ... Taxa média de mercado Perícia contábil. 1. Segundo a Orientação n° ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Processo nº 0018367-40.2018.8.19.0001 (Cível), 06-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONVÊNIO 14/2003 FIRMADO ENTRE AS PARTES. ALEGADA PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUSÊNCIA DE REPASSE POR PARTE DO ENTE PÚBLICO. FALTA DE HIGIDEZ DA CDA. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INCONFORMISMO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. FALTA DE DEPÓSITO EM GARANTIA DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO
... ALEGADA PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUSÊNCIA DE ... REPASSE POR PARTE DO ENTE ... NÃO CONSIDERADOS NA PERÍCIA. INCONSISTÊNCIA ... DO LAUDO. NÃO ... -
Acórdãos nº 0187587-45.2012.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Agosto de 2016
... Ação de prestação de contas conta corrente relação de ... prestadas pelo réu perícia contábil desnecessária ...
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Acórdãos nº 0038105-39.2005.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... º 15.200 Ação de prestação de contas entre sócios de sociedade limitada, ... Determinação de perícia. Não apresentação dos livros pelo ...
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Acórdão Nº 0010381-13.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-05-2023
... CONSISTENTE EM PERÍCIA" REALIZADA EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO ... DE CONTAS \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 0046892-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 06-08-2022
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. MATÉRIA QUE ... NÃO SE ENQUADRA NO ROL ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... – elaboração conjunta da prestação de contas anual a ser encaminhada ao Tribunal de Contas da ... perícia oficial em saúde; ... g) vigilância e ...
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Acórdãos nº 0017212-08.2012.8.26.0004 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Febrero de 2018
... Ação de prestação de contas – Sociedade Limitada – Controvérsia submetida à perícia contábil – Réu penalizado por não ...
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Processo nº 0100327-93.2010.8.19.0002 de Décima Cémara Cível, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Prestação de Contas. Segunda Fase. Contas Apresentadas Pelo Réu que Obedeceram À Forma Prevista Em Lei. Perícia que Afastou a Capitalização Dos Juros e Atestou a Existência de Débito. Concordância de Ambas As Partes Com O Laudo Pericial. Interesse de Agir Já Devidamente Confirmado por Ocasião Da Interposição de Recurso de Apelação Na Primeira Fase Da Prestação de
... contas. ... Perícia que ... -
Acórdãos nº 0030798-96.2011.8.26.0344 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... ça que determinou a prestação de contas de forma mercantil Necessidade de perícia ...
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Acórdãos nº 2126025-97.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Enero de 2019
... Prestação de contas, Segunda fase. Realização de ... , e deferida a realização de perícia, determinou ao agravante a juntada de ...
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Acórdãos nº 1016677-60.2015.8.26.0003 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Muscari Voto nº 23.604 Prestação de contas. Perícia. Solicitação de documentos ...
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Decisão Monocrática N° 00366071820158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO AFASTADA. SEGUNDA...
... SEGUNDA FASE DA PRESTAO DE CONTAS. PERODO PR-OPERACIONAL. NO PREVISO DE PAGAMENTO ... -
Acordao Nº 150109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTAS NÃO PRESTADAS PELO RÉU. APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PELA PARTE AUTORA. ELEMENTOS INSUFICIENTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA CASSADA. 1) A ação de prestação de contas, hoje denominada no novo Código de Processo Civil “ação de exigir contas”, regulamentada pelos arts. 550 a 553, CPC, permanece subdividida em duas fases. Na...
... ), que julgou improcedente a ao de exigir contas na segunda fase, condenando o autor/apelante ao ... -
Acordao Nº 150109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTAS NÃO PRESTADAS PELO RÉU. APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PELA PARTE AUTORA. ELEMENTOS INSUFICIENTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA CASSADA. 1) A ação de prestação de contas, hoje denominada no novo Código de Processo Civil “ação de exigir contas”, regulamentada pelos arts. 550 a 553, CPC, permanece subdividida em duas fases. Na...
... ), que julgou improcedente a ao de exigir contas na segunda fase, condenando o autor/apelante ao ... -
Acordao Nº 150109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTAS NÃO PRESTADAS PELO RÉU. APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PELA PARTE AUTORA. ELEMENTOS INSUFICIENTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA CASSADA. 1) A ação de prestação de contas, hoje denominada no novo Código de Processo Civil “ação de exigir contas”, regulamentada pelos arts. 550 a 553, CPC, permanece subdividida em duas fases. Na...
... ), que julgou improcedente a ao de exigir contas na segunda fase, condenando o autor/apelante ao ... -
Acordao Nº 150109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTAS NÃO PRESTADAS PELO RÉU. APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PELA PARTE AUTORA. ELEMENTOS INSUFICIENTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA CASSADA. 1) A ação de prestação de contas, hoje denominada no novo Código de Processo Civil “ação de exigir contas”, regulamentada pelos arts. 550 a 553, CPC, permanece subdividida em duas fases. Na...
... ), que julgou improcedente a ao de exigir contas na segunda fase, condenando o autor/apelante ao ... -
Acordao Nº 150109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTAS NÃO PRESTADAS PELO RÉU. APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PELA PARTE AUTORA. ELEMENTOS INSUFICIENTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA CASSADA. 1) A ação de prestação de contas, hoje denominada no novo Código de Processo Civil “ação de exigir contas”, regulamentada pelos arts. 550 a 553, CPC, permanece subdividida em duas fases. Na...
... ), que julgou improcedente a ao de exigir contas na segunda fase, condenando o autor/apelante ao ...