Contentor
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003384985
- Portaria nº 2021/233
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002664400
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002664400Objeto: Contentor, grades, pisos, guarda-corpos.Abertura das propostas: 07/08/2019 às 14:00 horas.A consulta ao edital e o processamento da licitação serão ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 21407-52.2014.5.90.0000) 31-10-2014
... Superior da Justiça do Trabalho, ... respectivamente, extingue-se sem ... resolução de mérito processo ... anteriormente ajuizado e contentor de ... pedido de regulamentação do pagamento ... da ajuda de custo para moradia de ... magistrados ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10848-28.2014.5.15.0094) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO QUANTO A TEMA CONSTANTE DA REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. Nos termos da nova sistemática processual estabelecida por esta Corte Superior, tendo em vista o cancelamento da Súmula nº 285 do TST e a edição da...
... Alega que o contentor de nafta continha capacidade inferior aos limites previstos na NR 16, não ultrapassando 200 litros, de modo que o laudo pericial e o acórdão ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 20607-24.2014.5.90.0000) 27-02-2015
... Sobreveio resposta por meio do Ofício n.º 361/2014 ... PRESI/DIGER, alusivo à manifestação do corpo técnico e contentor das ... seguintes informações: ... -( ... ) o projeto arquitetônico referente à construção da nova sede do ... Fórum Trabalhista de ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP-RecAdm - 12249-77.2013.5.90.0000)
... O requerente apresentou recurso administrativo dirigido a uma ... das Colendas Turmas do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, contentor" ... de pedido de restabelecimento do direito à isenção de pagamento do imposto ... de renda, sob a alegação de que não agiu o TRT da 1ª Regi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020973-55.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-09-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... - No Setor de Repasse, fazer a abertura do Big Bag, aguardar o processo de preenchimento do contentor flexível com a farinha, tempo aproximado de 15 (quinze) minutos por repasse; ... - Após conclusão das atividades no Setor de Repasse, dirigir-se ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-RecAdm-PP-CSJT-PP - 116590-23.2014.5.90.0000) 29-05-2015
... Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tencionando obter decreto ... administrativo contentor de ordem de anulação de processo seletivo ... interno para a função de Analista Especializado (FC-5) do Gabinete da ... Secretaria de ...
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Acórdão Nº 0020532-59.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-06-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Adoção das Súmulas 219 e 329 do TST.
... de óleo diesel eram realizados num intervalo curto, de aproximadamente entre 07 a 10 minutos, consistindo em dar uma volta ao redor do contentor, para serem fixados, sempre com segurança." (ID 239ffe0 - Pág. 8), não fazendo jus, portanto, ao pagamento de adicional de periculosidade, uma vez ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1681-58.2013.5.15.0114)
... Salienta a recorrente que, ademais, o abastecimento era feito em ambiente isolado, através de contentor à prova de explosão. Reproduz impugnações ao laudo. Pugna pela aplicação da Súmula 364, I do TST ... Sem razão ... ...
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Sentença nº 1001350-10.2022.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... ários de uso dos servidores e contratadas da CPTM, além do recolhimento dos lixos acondicionados em sacos plásticos e depositados em contentor temporário. Eventualmente, durante o no intervalo de refeição da funcionária na função de “Agente de Higienização”, realizava a limpeza ...
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Acórdão Nº 0020198-55.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. Para que fique caracterizado o acúmulo de funções, a atividade exercida além da atividade principal deve ser incompatível com o contrato de trabalho firmado entre as partes, de forma que se verifique prejuízo para o trabalhador pelo exercício efetivo das funções ou de função diferenciada acrescida ao conteúdo ocupacional originalmente contratado, ou seja,...
... 6/8). Diz que era responsável pela retirada do lixo do prédio até o contentor mais próximo, cerca de duas a três vezes ao dia. Sustenta que apenas o depoimento do síndico do réu foi considerado para fins de julgamento da ... -
Acórdão Nº 0020054-30.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (BRUNO KLETT & CIA. LTDA - EPP). DOENÇA OCUPACIONAL. GARANTIA NO EMPREGO. INDENIZAÇÕES. Demonstrado o nexo concausal entre a lombalgia do empregado e o labor prestado em favor das empregadoras, estando presentes os elementos que informam a responsabilidade civil. Reconhecimento da garantia no emprego e indenizações por danos materiais e morais...
... 7.2. Inflamáveis ... Depósito e abastecimentos de óleo diesel ... A empresa possui atualmente um contentor para armazenagem de óleo diesel utilizado para abastecimento dos veículos e maquinários da empresa (trator, retroescavadeira, caminhão, ... -
A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... determinou a entrega dos embriões à Daniela, requerendo-se que, para o efeito, ela se fizesse acompanhar por um embriologista e por um contentor especial contendo nitrogénio líquido. A execução da decisão não foi levada a cabo e a transferência não ocorreu, porque, apesar de a ...
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Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... @1779. Para fins da NR-36, o que se entende por continente? ... Resposta: Continente, ou Contentor, é todo o material que envolve ou acondiciona o alimento, total ou parcialmente, para comércio e distribuição como unidade isolada ...
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Diário Oficial del 07-09-2022 - Poder Legislativo
... medicamentos e de suas embalagens primárias previamente ao descarte no dispensador contentor, devem ser destinadas para a ... reciclagem, observando-se as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes ... Para viabilizar ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... contentor de garrafa PET para execução do Projeto RECICLASAP, conforme Convênio nº. 891531/2019 celebrado entre a União por intermédio do Ministério do ...
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Aviso de PRORROGAÇÃO
... dos interessados que, fica prorrogado o edital do Pregão Eletrônico nº 069/2022, que trata do Registro de preços para aquisição de contentor com pedal, lixeira, conjunto de coleta seletiva, container de lixo e outros para disposição de resíduos Classe IIA, pois sofreu alteração na ...
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RETIFICAÇÃO
... Pregão Eletrônico nº 005/2020, publicado no D.O.U-Seção 3 do dia 28/02/20, página 283, Onde se lê: "Objeto: Aquisição de Conteiner Contentor de 1000 litros e conjunto de lixeiras seletiva, com recursos do convenio 015/2019 do Ministério do meio ambiente, Proposta n° 5493/2019 Propostas"; ...
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aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2022
... ós analisados todos os atos e adjudicado o respectivo processo que tem por objeto a aquisição de containers, caçamba estacionária e contentor de garrafa PET para execução do Projeto RECICLASAP, conforme Convênio nº. 891531/2019 celebrado entre a União por intermédio do Ministério do ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 12/2023
... ônico nº 12/2023A Embrapa Soja torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023 cujo objeto é a aquisição de embalagens, contentor flexível (Big Bag) e Ribbon, que teve como vencedores as empresas: Item 01, 2 e 3 (embalagens) , Durapack Embalagens ltda, CNPJ 20.834.321/0001-07 ...
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Acórdão nº 1.0261.14.005639-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - REQUISITOS - AUSÊNCIA DE PROVA DE EXERCÍCIO DE POSSE "AD USUCAPIONEM" RELATIVAMENTE À ÁREA DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA. I- A usucapião constitui meio de aquisição originária da propriedade pela posse, desde que observados os requisitos da lei, dentre os quais a posse mansa, pacífica e ininterrupta, com ânimo de dono e durante certo...
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Acórdão nº 1.0261.14.005639-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - REQUISITOS - AUSÊNCIA DE PROVA DE EXERCÍCIO DE POSSE "AD USUCAPIONEM" RELATIVAMENTE À ÁREA DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA. I- A usucapião constitui meio de aquisição originária da propriedade pela posse, desde que observados os requisitos da lei, dentre os quais a posse mansa, pacífica e ininterrupta, com ânimo de dono e durante certo...
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Acórdão nº 1.0000.23.052357-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - COBERTURA SECURITÁRIA - TRANSPORTE DE CARGA - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - PROCEDÊNCIA.1. Nos termos do art. 373, I e II do CPC, para a procedência dos pedidos iniciais, incumbe ao autor demonstrar as circunstâncias básicas e essenciais do direito que alega ter, ao passo que ao réu incumbe a...