contestação alimentos provisórios
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Capital - 7ª vara de família
... 8058339-94.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... versa sobre execução de alimentos provisórios, levando em consideração a decisão ... º 79466392, a requerida apresentou contestação concordando com o pedido de divórcio e ...
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Acordao N° 1719375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de alimentos gravídicos. Alimentos provisórios. Pagamento. Termo inicial. Data da citação. 1. De acordo com a precedentes desta corte, o art. 13, §2º, da lei n. 5. 478/68, que trata sobre alimentos, ao dispor sobre o termo inicial termo inicial do pagamento dos alimentos, estabelece que eles retroagem à data da citação, não fazendo distinção...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS ... GRAVÍDICOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da ... data ... -
Santo estêvão - Vara cível
... -o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ... ção da decisão que fixou alimentos provisórios, a qual mantenho, integralmente, por seus ...
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Capital - 5� vara de fam�lia
... DECISÃO 8048079-84.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ou incapazes, fixo os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos do alimentante ... O ... a CITAÇÃO do réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de cumprimento de sentença que fixou Alimentos, pretendendo, a parte Exequente, que o feito ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Tendo em vista a profissão de pedreiro, ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DESPACHO 8149233-82.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ça e arbitramento dos alimentos provisórios em 11% do salário-mínimo vigente, mensal. A ré ... foi devidamente citado e apresentou contestação (ID 237579919 e seguintes) Réplica em ID ...
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Decisão Monocrática nº 50018580820178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS REVELIA. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. VIABILIDADE. INCUMBE AO RÉU A PROVA ACERCA DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR O VALOR POSTULADO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO DA 37ª CONCLUSÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO ALIMENTAR. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃ
... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS REVELIA. MAJORAÇÃO da verba alimentar ... Não foram fixados alimentos provisórios e o alimentante, devidamente citado, deixou de resentar contestação. Tal circunstância, entretanto, não conduz ao ... -
Sento s� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 8000800-49.2022.8.05.0245 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sento S\xC3" ... , bem como fixando os alimentos provisórios no percentual de 40% do salário mínimo vigente. Réu regularmente citado apresentou contestação no ID 163219976. A parte autora apresentou ...
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Pindobaçu - Vara cível
... Da Silva Executado: M F C Da Silva Alimentos - Me Intimação: .diario { font-weight: ... requerida a fixação de alimentos provisórios ... Foram acostados documentos ... -se o réu de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... ÇARI DECISÃO 8004868-49.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 30% (trinta por cento do valor percebido pelo ...
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Chorrochó - Vara cível
... que, querendo, apresente réplica a contestação, no prazo de 15 dias ... Chorrochó, 21 de ... Ó INTIMAÇÃO 8000098-59.2020.8.05.0056 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a decretação dos alimentos provisórios em 35%, para as duas filhas menores do casal ...
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Capital - 5ª vara de família
... 8142307-85.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... que o acionado não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Não obstante, deve ser ... ou incapazes, arbitro os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos do requerido ... O ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003064-81.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... , para se manifestar acerca da contestação e documentos que a acompanham, no prazo de quinze ... 76734439, os alimentos provisórios foram fixados em 2,5 salários mínimos mensais ...
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Decisão Monocrática nº 52483654020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. FILHO MAIOR DE IDADE. VIABILIDADE. HIPÓTESE EM QUE O ALIMENTANDO NÃO COMPROVOU ESTAR ESTUDANDO ATUALMENTE, CARECENDO DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS EM SEU FAVOR NO VALOR FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PENSÃO ALIMENTÍCIA REDIMENSIONADA, PORÉM, NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA....
... AÇÃO DE REVISÃO DE alimentos. redução do quantum. filho maior de idade ... da decisão que fixou alimentos provisórios em favor do filho, na ordem de 2 salários ... ção do contido nos termos da contestação ofertada e porque, posteriormente, no termo de ... -
Sento s� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 8000858-86.2021.8.05.0245 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sento S\xC3" ... Visto etc ... Alimentos provisórios já fixados ... Consta nos autos ... -o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004712-33.2020.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... ória, foram fixados os alimentos provisórios em 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos ... 3. Em sede de contestação, id. 106444384, o demandado requereu a redução ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003564-03.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não comprovou ... o acordo, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8003876-92.2022.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A Requerida não ofereceu contestação. Instado a se manifestar, o Ministério Público ... ória, foi fixado alimentos provisórios (ID 185730866). Em seguida as partes juntaram ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , se manifestar quanto a juntada da contestação de Id nº 362971701, requerendo o que de direito ... o pagamento de R$ 500,00, À título de alimentos em favor da ex-companheira ... A Requerida ... ínuo requer o pagamento de alimentos provisórios no valor de 1 (um) salário-mínimo ...
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Acordao N° 1315192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Agravo de instrumento. Família e processo civil. Representação processual. Irregularidade. Não demonstração. Alimentos provisórios. Redução. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1) a representação legal dos filhos menores é uma das vertentes do poder familiar e deverá ser exercida, em regra (1. 634, vii, do código civil). Inexistente hipótese que permite afastar a assistência
... IRREGULARIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... REDUÇÃO. NECESSIDADE DE ... Afirma que apresentou contestação, na qual pugnou pela reconsideração da decisão ... -
Itajuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000077-93.2017.8.05.0119 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... contestação, eis que a defesa apresentada neste feito o fora ... Requereram a fixação dos alimentos provisórios", bem como, o deferimento dos benefícios da Justi\xC3" ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... DECISÃO 8004065-36.2023.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÊNCIA, e FIXO DE LOGO, OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS para a/o(s) filha/o(s) menor(es), no valor ... , para manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. ITABERABA, 9 de ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036898-18.2016.8.19.0205 (Cível), 28-10-2022
APELANTE: RENE ALVES DA SILVA APELADO: JOSELIA GOULART DE SOUZA Relatora: Des. Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. QUESTÃO DA GRATUIDADE PRELIMINAR AO JULGAMENTO DO RECURSO. PARTE QUE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS HÁBEIS A DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊN
... antecipação de tutela a fixação dos alimentos em favor ... do menor no montante de R$ 800,00, ... Contestação apresentada pela ré, em índex 86, alegando que ... fixação de alimentos provisórios na proporção de 15% dos rendimentos brutos do ... -
Acórdão nº 0021279-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... o condão de autorizar a redução de alimentos, quando o agravado não ... comprovou, através ... ESTÁVEL. GUARDA E ALIMENTOS PROVISÓRIOS" ... Dias antes de o agravado protocolar contesta\xC3" ... de guarda compartilhada deduzido na contestação se ... caracteriza como arrependimento do ora ...