contestação alimentos provisórios
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8018351-86.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... DE TUTELA DE URGÊNCIA ALIMENTOS PROVISÓRIOS, em face de JOSE FERREIRA DINIZ FILHO , também ... 75698281 ... Contestação apresentada pelo requerido (ID. 77148098), ...
-
Capital - 5ª vara de família
... SENTENÇA 8052201-77.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para se manifestar acerca da contestação ID 102071371 e documentos que a acompanham, no ... a autora a fixação de alimentos provisórios ... O deferimento de alimentos provisórios ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8002018-85.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme inteligência do art ... Foram deferidos alimentos provisórios, conforme decisão de ID 39649000, em favor do ...
-
Ruy barbosa - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000906-29.2021.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy ... ão id 102187418 arbitrou alimentos provisórios ... Em audiência de conciliação, os ... Ciente ainda que a contestação poderá ser apresentada até a audiência de ...
-
Decisão Monocrática nº 52486783520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E VISITAS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FORAM FIXADOS EM UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. ALIMENTANTE É EMPRESÁRIO, SENDO NECESSÁRIOS MAIORES ESCLARECIMENTO ACERCA DE SUAS POSSIBILIDADES, EM ATENÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDAD
... o valor mensal que alcançava de alimentos, além de continuar pagando desepesas com ... e visitas, fixou os alimentos provisórios, in verbis: ... "( ... ) Tenho que o pedido de ... , defiro o pedido feito pela ré em contestação e arbitro o valor de 01 (um) salário-mínimo ... -
Acordao N° 1673065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil. Direito de família. Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Preliminar rejeitada. Alimentos. Obrigação do ascendente. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Redução da verba. Inaplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Prestação de alimentos in natura. Excepcionalidade não demonstrada. Ex-esposa. Razoabilidade. Manutenção. Sentença mantida. 1. 1. Em...
... PRELIMINAR REJEITADA. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ... DO ASCENDENTE. EXAME DO BINÔMIO ... ça e a não fixação dos alimentos provisórios na forma ofertada (ID ... 73781185) ... Em ... requerente rebateu os argumentos da contestação, disse que a requerida tem formação ... ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8001233-26.2019.8.05.0191 Execução De Alimentos Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: M. D. S. T ... AUTORA para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC), ... da justiça e fixados os alimentos provisórios em 35% (trinta e cinco por cento) do salário ...
-
Acordao N° 1328276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Família. Fixação de alimentos. Impossibilidade de redução. Satisfação do binômio necessidade-possibilidade. 1. Não é cabível a redução dos alimentos quando fixados em percentual condizente com as necessidades do alimentando e a capacidade financeira do alimentante. 2. Negou-se provimento ao apelo.
... FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE ... REDUÇÃO. SATISFAÇÃO ... , requereu a fixação de alimentos provisórios no valor de R$ 2.322,19, correspondente a 10% ... Apresentou a contestação de ID 41165750, págs. 01/09, acompanhada de ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... INTIMAÇÃO 8007230-24.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título ...
-
Serra dourada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000157-93.2019.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra ... , sobre os documentos anexados na contestação id 39301771, no prazo de 15 (quinze) dias, nos ... liminar arbitrando alimentos provisórios ID21638980 ... Contestação ...
-
Decisão Monocrática nº 50016112720178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REVELIA. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. INCUMBE AO RÉU A PROVA ACERCA DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR O VALOR POSTULADO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO DA 37ª CONCLUSÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RAZOABILIDADE DO VALOR POSTULADO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO ALIMENTAR QUE É DESTINADA A QUATRO INFANTES. SENTENÇA...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REVELIA. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. INCUMBE ... Não foram fixados alimentos provisórios e o alimentante, devidamente citado, deixou de resentar contestação. Tal circunstância, entretanto, não conduz ao ... -
Capital - 7ª vara de família
... devidamente citada, não apresentou contestação, conforme certidão de id 376968979 ... A ... INTIMAÇÃO 8136081-98.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 83912352, foram arbitrados alimentos provisórios, em favor do alimentando, na importância de 30% ...
-
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... -la produzido por meio da inicial ou contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC) ... Caso ... INTIMAÇÃO 8001124-93.2020.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... fim, requer a fixação de alimentos provisórios em favor da Autora e dos filhos menores no valor ...
-
Itaparica - Vara cível
... autocomposição, o prazo para contestação, de 15 dias (CPC, art. 335, caput), terá início ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS movida por SIMONE SALES DA ... e o arbitramento de alimentos provisórios para os filhos dos litigantes em valor ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8015602-96.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... da justiça e fixados os alimentos provisórios" (ID 138089022) ... As partes pactuaram em audi\xC3" ... ) dias, se manifestar acerca da contestação de ID. 116501973, e documentos que a sucedem ...
-
Decisão Monocrática nº 50012644020178214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR À OBRIGAÇÃO DOS PAIS. SENTENÇA QUE CONDENOU O AVÔ PATERNO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS À NETA. AUSÊNCIA DE RECURSO DO PROGENITOR. RECURSO DA ALIMENTANDA POSTULANDO INCIDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SOBRE 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CABIMENTO PARCIAL. ALIMENTANTE QUE AUFERE APOSENTADORIA POR...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR À ... deferidos, liminarmente, alimentos provisórios fixados em 30% do salário mínimo nacional ... 10 - originário) ... Em contestação, o demandado, ora apelado, sustentou a ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8008090-82.2022.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 ... a redução dos alimentos provisórios fixados ... Juntou documentos ... Vieram-me ...
-
Capital - 5ª vara de família
... de visitas, após o prazo para contestação, ... Comprovado o parentesco e não havendo ... filhos menores ou incapazes, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, em favor ...
-
Sento s� - Vara c�vel
... -o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: ... É INTIMAÇÃO 8000300-85.2019.8.05.0245 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sento S\xC3" ... Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário - mínimo vigente ...
-
Belmonte - Vara c�vel
... (a) deverá(ão) apresentar sua(s) contestação(ões), ADVERTINDO-O (S) de que a ausência na ... INTIMAÇÃO 8000298-05.2019.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios, em favor de SAMUEL DA SILVA PIRES, ...
-
Acórdão nº 0018476-81.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Junio de 2018
... tempestiva a contestação apresentada, o fez única e exclusivamente quanto ... ção à intimação da fixação de alimentos provisórios ... " (fl. 334) ... Assevera que ...
-
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 8000495-98.2022.8.05.0040 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camamu ... como devida a fixação de alimentos provisórios no patamar de 30% do salário-mínimo, sem ... -000, quando deverá apresentar contestação, desde que o faça por intermédio de advogado, ...
-
Decisão monocrática nº 1.0000.22.054094-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
... de Uberlândia, nos autos da Ação de Alimentos movida por V.N.L., que indeferiu a justiça ... de tutela de urgência formulado em Contestação para reconsideração da decisão que fixou os imentos provisórios ... Em suas razões o agravante alega que ...
-
Acordao N° 1700224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Inovação em relação a matéria discutida no recurso. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Mérito. Pretensão modificação dos alimentos em pecúnia para alimentos in natura. Excepcionalidade não caracterizada. Desproporcionalidade do valor arbitrado. Obrigação alimentar que deve recair sobre ambos os genitores. Redução
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS ... INOVAÇÃO EM RELAÇÃO A MATÉRIA DISCUTIDA ... contestação e não leva em ... consideração o fato de que ... Os alimentos provisórios em favor da infante foram fixados no patamar de ... -
Capital - 6ª vara de família
... ) - Processo 0528126-29.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ... 28), a acionada apresentou contestação (fls. 29/43), sustentando, em síntese, que junto ... íntese, que fossem fixados alimentos provisórios e definitivos na quantia de 35% (trinta e cinco ...