contestação como fazer
-
Acórdão Nº 0000033-46.2019.8.24.9001 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... CUMULADA COM PERDAS E DANOS. LIGAÇÃO DE ... QUE SE REMETEM AOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO ... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ... devolutivo dos recursos), bem como permite que a parte adversa tenha ... para si ...
-
Acórdãos nº 1008045-04.2017.8.26.0576 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2018
... Guedes AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA instalação de caixas ... ça gratuita pedido na contestação ausência de decisão em 1º Grau ... manter o dispositivo instalado, bem como a caixa de inspeção de esgoto, no ...
-
Acórdão nº 1.0145.12.039598-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO - ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE RECURSO SUJEITO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO - NULIDADE. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou tribunal e/ou para corrigir erro material,...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-05.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... OU EXTINTIVOS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL, BEM COMO, EM RELAÇÃO AO PARADIGMA REMOTO DA CADEIA ... 818 da CLT e 333, inciso II, do CPC, de fazer prova da existência dos fatos modificativos, ... objeção por parte da reclamada em contestação, oportunidade em que aduziu ser do reclamante o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33-14.2010.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as ... advogado munido de procuração e contestação não afasta as consequências do art. 844 da CLT ... das alegações do recurso, não há como afastar a presunção de veracidade dos fatos ...
-
Acórdão nº 0514593-57.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2018
... Devidamente citado para apresentar contestação, e ... advertido do prazo e das consequências de não o fazer, ... a ré/apelante deixou transcorrer o prazo in ... 0514593-57.2016.805.0080, em que figuram como Apelante ... L.MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E ...
-
Processo nº 0022220-30.2014.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... réu. Requer obrigação de Fazer e ... compensação por danos morais. ... Réu que em contestação argumenta encontrar-se a ... de prova técnica, bem como, ...
- Acórdãos nº 1000762-07.2021.8.26.0311 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Marzo de 2022
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800044-06.2020.8.19.0058 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800044-06.2020.8.19.0058 Recorrente: (réu) ITAU UNIBANCO S.A Recorrido: (autor) ALMIR PIRES Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Saquarema - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do...
-
Acórdãos nº 0007649-56.2013.8.26.0003 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. Se em sua contestação a ré não ... dos fatos deduzidos na inicial, como lhe incumbia, à luz do art. 302 ...
-
nº 2003.01.00.016108-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Noviembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA DE TRASLADO OBRIGATÓRIO. ART. 525, I, DO CPC. PROCURAÇÃO DO AGRAVADO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR MANTIDA. 1. A cópia da procuração do agravado é peça de instrução obrigatória do agravo de instrumento (art. 525, I, do Código de Processo Civil) e sua ausência...
... advogado quando do oferecimento de contestação (fl. 112/113) ... É o relatório ... O Exmo ... seguimento ao agravo de instrumento, tal como procedido no agravo de instrumento em discussão ... -
Acordao N° 1617240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Twitter. Preliminar de inovação recursal. Matéria não arguida em contestação. Apelo não conhecido. 1. Questões não debatidas em primeiro grau não podem ser apreciadas pelo tribunal na esfera de seu conhecimento recursal, sob pena de incorrer em supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição. 2. A matéria não arguida na instância a quo tem apreciaç
... APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TWITTER. PRELIMINAR DE ... INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. APELO NÃO ... CONHECIDO ... 1. Questões não ... outros veículos de comunicação (como a Folha de São Paulo1 , Catraca Livre2 , UOL3 ) ... -
Acórdão Nº 0310935-54.2018.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 15-07-2019
... , após a peça inicial ou a contestação, quando destinados a fazer prova de fatos ...
-
Acórdão nº 2006/0199633-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (ou a norma jurídica, que não se apresente como lei) caráter interpretativo. Tal é o ... de saber se o legislador fez, ou quis fazer uma lei interpretativa, e, não, se na opinião ... de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito ...
-
Processo nº 0018864-84.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS ... CONTESTAÇÃO ... para a parte Autora, bem como os danos morais daí ...
-
Acórdão nº 2007/0249710-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito ... 9.430, de 1996, aplicado em dobro, e terá como base de cálculo o valor total do débito ... impostas pelo legislador ordinário para fazer jus à compensação ou, então, pleitear a ...
-
Acórdão nº 2006/0137029-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (ou a norma jurídica, que não se apresente como lei) caráter interpretativo. Tal é o ... de saber se o legislador fez, ou quis fazer uma lei interpretativa, e, não, se na opinião ... de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito ...
-
Processo nº 0000967-65.2015.8.19.0050 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... se a ação se mostrou como meio necessário e ... de fazer ... contestação ofertada. 2. O ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1042-27.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... inicial e os argumentos trazidos em contestação ... No caso em exame, não obstante o pedido ... MANUTENÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO, ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM ... do período de repouso e descanso para fazer jus às respectivas horas extraordinárias ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2460-97.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... inicial e os argumentos trazidos em contestação ... No caso em exame, não obstante o pedido ... do período de repouso e descanso para fazer jus às respectivas horas extraordinárias ... , o artigo 4º da CLT dispõe: "Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49-47.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... inicial e os argumentos trazidos em contestação ... No caso em exame, não obstante o pedido ... do período de repouso e descanso para fazer jus às respectivas horas extraordinárias ... , o artigo 4º da CLT dispõe: "Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado ...
- Acórdão Nº 5016344-48.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
-
Acórdãos nº 0005153-96.2012.8.26.0356 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. NULIDADE. Inexistência. Contestação intempestiva. Revelia. Efeitos ... Código de Processo Civil/1973, consta como título executivo judicial), é possível ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61240-10.1999.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. PRESCRIÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. Constatada a aparente violação do artigo 7.º, XXIX, da Constituição Federal, impõe-se o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Hipótese em que o Regional, apesar de fazer referên
... Hipótese em que o Regional, apesar de fazer referência à existência de pedido implícito, ... ória, porque sequer deduzida na contestação. Neste cenário, não há se falar em violação ... ção de serviços com a empresa SADE, bem como o de existência de unicidade contratual ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802667-62.2021.8.19.0008 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802667-62.2021.8.19.0008 Recorrente: LUANA GORETE DA SILVA LIRA - autora Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... autora aos documentos acostados à contestação ... não é suficiente para fazer oposição à ...