contestacao despejo
-
Acórdão nº 1026730-53.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO RURAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO – MAJORAÇÃO DAS ASTREINTES – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL – RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. PEDIDO DE DESPEJO POSTERGADO PARA DEPOIS DA CONTESTAÇÃO – APLICAÇÃO DO DECRETO 59.566/66 – JULGAMENTO EXTRA PETITA – INOCORRÊNCIA – DECISÃO...
... DESPEJO RURAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS – TUTELA DE URGÊNCIA ... -
Processo nº 0003880-11.2013.8.19.0205 de Vigésima Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... IMEDIATO. ... EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE DESPEJO, ... NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI 8245/91. ... CONDENAÇÃO ...
-
Processo nº 0007503-18.2015.8.19.0204 de Décima Quinta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... ação de despejo não ostenta caráter dúplice. ... Cerceamento ...
-
Acórdãos nº 2002158-67.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... despejo por denúncia vazia. Suspensão da ordem de despejo ...
-
Acórdão Nº 0419539-90.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ... DESPEJO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. POSTULADA EM ... CONTESTAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0301035-04.2016.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
... presentes autos, ipsis litteris: ROHDEN S/A ajuizou(aram) ao de despejo cumulada com cobrana de aluguis e resciso contratual contra JEAN CARLOS ...
-
Relatório e Voto com número 5069599-61.2023.8.09.0113 da 7ª Câmara Cível, 05-05-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA ... VAZIA. DECRETAÇÃO DE REVELIA E CONCESSÃO DE TUTELA DE ...
-
Acórdão Nº 5022890-32.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO DESPEJO E DE PROCEDÊNCIA DA COBRANÇA. RECURSO DOS RÉUS. CULPA EXCLUSIVA DO LOCADOR NÃO APONTADA QUANDO DA CONTESTAÇÃO. ARGUMENTOS E PEDIDOS DE FORÇA INOVATÓRIA QUE NÃO COMPORTAM CONHECIMENTO. PEDIDO DE RETOMADA DO IMÓVEL LOGO APÓS O TÉRMINO DO DETERMINADO PRAZO DE LOCAÇÃO. AÇÃO TAMBÉM MOTIVADA POR INADIMPLÊNCIA DOS LOCATÁRIOS....
... Sidnei Bruno Barbosa ajuizou a presente ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança e pedido de liminar em face ... -
Acórdãos nº 2223036-63.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL” Pedido de despejo formulado pelos locadores agravados em contestação ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023251-80.2012.8.19.0209 (Cível), 24-10-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DEMANDA DE DESPEJO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ. DE INÍCIO, CABE ANALISAR A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, SUSCITADA PELA PARTE RÉ EM SUA CONTESTAÇÃO. TRATA-SE A DEMANDA DE AÇÃO DE DESPEJO, ONDE A PARTE AUTORA PRETENDE A DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE VAGA AUTÔNOMA DE GARAGEM DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE TRAILER, SOB O FUNDAMENTO DE INADIMPLÊNCIA DA...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. DEMANDA DE ... DESPEJO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... APELO DA PARTE RÉ. DE INÍCIO, CABE ... -
Acórdão Nº 5032680-12.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
... da 4ª Vara Cível da comarca da Capital que, na ação de despejo nº 5056384-82.2020.8.24.0023 movida contra DAX - COMERCIO DE ROUPAS ...
-
Acórdão Nº 0018442-63.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... AÇÃO DE ... USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E AÇÃO DE DESPEJO CONEXA. IMPROCEDÊNCIA DA ... USUCAPIÃO COM CONCESSÃO DO DESPEJO. PLEITO ...
-
Acórdão Nº 0014619-02.2016.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. RÉU/APELANTE REVEL. CONTESTAÇÃO GERAL E GENÉRICA APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA COM PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO ATRASADO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA FUNDADO NA ALEGAÇÃO DE QUE O PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO NÃO PRESSUPÕE A INADIMPLÊNCIA. MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. INOVAÇÕES RECURSAIS NÃO CABÍVEIS DE
... DESPEJO" POR FALTA DE PAGAMENTO ... RÉU/APELANTE REVEL. CONTESTAÇÃO GERAL E GEN\xC3" ... -
Acordao N° 1805521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de despejo e cobrança. Contestação. Defensoria pública. Prazo em dobro. Decreto de revelia. Nulidade. Sentença cassada. 1. A defensoria pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações, nos termos do art. 186 do código de processo civil. 2. É nulo o decreto de revelia proferido quando ainda não escoado o prazo para contestação,...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA ... CONTESTAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO ... -
Acórdão Nº 0012044-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-06-2022
... DO IMÓVEL E SUSPENSÃO DA AÇÃO DE DESPEJO. DECISÃO LIMINAR QUE, NÃO ... VISLUMBRANDO PROBABILIDADE DE DIREITO, ...
-
Acordao N° 1749032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Ação de despejo. Apresentação de reconvenção. Conexão com os fundamentos da inicial. Inteligência do artigo 343 do cpc. Inadequação da via eleita afastada. Revisão de aluguel. Redução temporária. Deferimento. Pandemia do covid-19. Excepcionalidade. Teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratos de trato sucessivo. Recurso conhecido e desprovido. 1. Sempre que houver
... DE OLIVEIRA ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO. CONEXÃO ... COM OS FUNDAMENTOS DA ... -
Acórdão Nº 0702859-21.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU DIANTE DO PAGAMENTO DO PREPARO PELA PARTE RÉ/APELANTE. POSSIBILIDADE. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. COMPETÊNCIA RELATIVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. DEMANDA PROPOSTA EMAPELAÇÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA ... DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... SENTENÇA DE ... -
Acórdão Nº 0001049-02.2012.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-11-2023
... Apelação Cível n. 0001049-02.2012.8.02.0042 ... Despejo para Uso Próprio ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Carlos ...
-
Acórdão Nº 0002221-95.2015.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-06-2022
... pedido de despejo feito na contestação, seria lícito ao locador ... fazê-lo, de forma ...
-
Decisão Monocrática Nº 0152072-34.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO EXPRESSAMENTE INDICADO NA CONTESTAÇÃO PARA RECEBER INTIMAÇÃO. NULIDADE DO ATO E DAS DECISÕES POSTERIORES. CONFIGURAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. "Havendo mais de um advogado constituído nos autos, a intimação poderá ocorrer em nome de qualquer um ou alguns deles, desde que ausente pedido expresso no sentido
... DESPEJO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ... ADVOGADO EXPRESSAMENTE INDICADO NA ... -
Acórdão Nº 0002221-95.2015.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... DETERMINAÇÃO DE DESPEJO, NA MEDIDA QUE O PEDIDO NÃO FOI ... EXPRESSAMENTE FEITO NA CONTESTAÇÃO, ...
-
Acórdão Nº 0301708-21.2018.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
... com fidelidade os atos processuais (evento 84):Trata-se deAO DE DESPEJO DE LOCAO COMERCIAL POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANA DE ...
-
Acórdão nº 0002152-77.2012.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... de despejo. Preliminar afastada ... Durante a instrução processual e após a ...
-
Acórdãos nº 0009684-92.2013.8.26.0001 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... : São Paulo F.R.Santana 5ª Vara Civil Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres e encargos. Demonstrativo ...
-
Acordao Nº 52615 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-03-2014
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. AÇAÕ DE DESPEJO. CONTESTAÇÃO. REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RETENÇÃO DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. 1) Não comprovada pelo réu na ação de despejo a realização das benfeitorias necessárias que alega ter realizado no imóvel não residencial objeto da locação, bem assim a existência de autorização do locador para...
... , que julgou procedente o pedido deduzido na inicial da ao de despejo promovida pelo apelado LARCIO CORDEIRO DE OLIVEIRA, para rescindir o ...