continuado crime estelionato
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Acordao Nº 152648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2021
ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. INTERVENÇÃO MÍNIMA. INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PENA. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. PERCENTUAL DE AUMENTO. 1) O estelionato é crime material que se consuma com duplo resultado, a obtenção de vantagem ilícita para o agente e o prejuízo da vítima. 2) O princípio da intervenção mínima implica na utilização do direito penal como última razão, no caso de afetaç
... de pagamento, portanto, caracterizando-se o crime de estelionato. Destaca-se que a denunciada, ... presente a causa de aumento pelo crime continuado, porquanto a r praticou o crime em 4 (quatro) ... -
Acordao Nº 152648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2021
ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. INTERVENÇÃO MÍNIMA. INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PENA. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. PERCENTUAL DE AUMENTO. 1) O estelionato é crime material que se consuma com duplo resultado, a obtenção de vantagem ilícita para o agente e o prejuízo da vítima. 2) O princípio da intervenção mínima implica na utilização do direito penal como última razão, no caso de afetaç
... de pagamento, portanto, caracterizando-se o crime de estelionato. Destaca-se que a denunciada, ... presente a causa de aumento pelo crime continuado, porquanto a r praticou o crime em 4 (quatro) ... -
Acordao Nº 152648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2021
ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. INTERVENÇÃO MÍNIMA. INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PENA. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. PERCENTUAL DE AUMENTO. 1) O estelionato é crime material que se consuma com duplo resultado, a obtenção de vantagem ilícita para o agente e o prejuízo da vítima. 2) O princípio da intervenção mínima implica na utilização do direito penal como última razão, no caso de afetaç
... de pagamento, portanto, caracterizando-se o crime de estelionato. Destaca-se que a denunciada, ... presente a causa de aumento pelo crime continuado, porquanto a r praticou o crime em 4 (quatro) ... -
Acordao Nº 152648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2021
ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. INTERVENÇÃO MÍNIMA. INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PENA. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. PERCENTUAL DE AUMENTO. 1) O estelionato é crime material que se consuma com duplo resultado, a obtenção de vantagem ilícita para o agente e o prejuízo da vítima. 2) O princípio da intervenção mínima implica na utilização do direito penal como última razão, no caso de afetaç
... de pagamento, portanto, caracterizando-se o crime de estelionato. Destaca-se que a denunciada, ... presente a causa de aumento pelo crime continuado, porquanto a r praticou o crime em 4 (quatro) ... -
Acordao Nº 152648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2021
ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. INTERVENÇÃO MÍNIMA. INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PENA. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. PERCENTUAL DE AUMENTO. 1) O estelionato é crime material que se consuma com duplo resultado, a obtenção de vantagem ilícita para o agente e o prejuízo da vítima. 2) O princípio da intervenção mínima implica na utilização do direito penal como última razão, no caso de afetaç
... de pagamento, portanto, caracterizando-se o crime de estelionato. Destaca-se que a denunciada, ... presente a causa de aumento pelo crime continuado, porquanto a r praticou o crime em 4 (quatro) ... -
Acordao Nº 152648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-02-2021
ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. INTERVENÇÃO MÍNIMA. INSIGNIFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PENA. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. PERCENTUAL DE AUMENTO. 1) O estelionato é crime material que se consuma com duplo resultado, a obtenção de vantagem ilícita para o agente e o prejuízo da vítima. 2) O princípio da intervenção mínima implica na utilização do direito penal como última razão, no caso de afetaç
... de pagamento, portanto, caracterizando-se o crime de estelionato. Destaca-se que a denunciada, ... presente a causa de aumento pelo crime continuado, porquanto a r praticou o crime em 4 (quatro) ... -
Acórdão nº 0016628-14.2007.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: JOAO BATISTA PERARO, ROBERTO TEIXEIRA SANTOS, EDSON WAGNER STRASINSKI E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÕES PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE ESTELIONATO (ART. 171, CP), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART.
... Estelionato", Corrupção passiva, Corrupção ativa] Relator:\xC2" ... – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO – IMPOSSIBILIDADE – ... DA FRAÇÃO DE AUMENTO PELO CRIME CONTINUADO – ARGUMENTO PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE ... -
Processo nº 0048966-11.2013.8.19.0203 de Terceira Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... ESTELIONADO ... CONTINUADO. ARTIGO 171, CAPUT, 5 VEZES, ... demonstradas com relação ao crime de ... estelionato, ...
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Acórdão Nº 0726672-19.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-05-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL ... ESTELIONATO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. TESE NÃO ... ACOLHIDA ... APELANTE COMETEU O CRIME DE ESTELIONATO. PENABASE FIXADA DE FORMA ... AUMENTO RELATIVA AO CRIME CONTINUADO. DEVE ... SER CONSIDERADO O NÚMERO DE CRIMES ...
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nº 1998.01.00.094951-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2007
ESTELIONATO QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. ALVARÁS DE LEVANTAMENTO FALSOS. CRIMES DE QUADRILHA E CONTABANDO PRESCRITOS. I - A autoria e a materialidade do crime de estelionato restaram comprovadas nos autos. II - A fixação da pena deve obedecer aos princípios da suficiência e necessidade para atender ao grau de reprovabilidade da conduta dos agentes. III - Apelações dos réus providas em parte...
Assunto: Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) - Crimes Contra o ... Neto foi imputada, ainda, a prática do crime previsto no art. 334, caput, do CP ... reconhecimento da existência de crime continuado, não de concurso material de crimes; c) o ... -
nº 1998.01.00.094951-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2007
ESTELIONATO QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. ALVARÁS DE LEVANTAMENTO FALSOS. CRIMES DE QUADRILHA E CONTABANDO PRESCRITOS. I - A autoria e a materialidade do crime de estelionato restaram comprovadas nos autos. II - A fixação da pena deve obedecer aos princípios da suficiência e necessidade para atender ao grau de reprovabilidade da conduta dos agentes. III - Apelações dos réus providas em parte...
Assunto: Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) - Crimes Contra o ... Neto foi imputada, ainda, a prática do crime previsto no art. 334, caput, do CP ... reconhecimento da existência de crime continuado, não de concurso material de crimes; c) o ... -
Acórdãos nº 0926977-24.2012.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... : Ribeirão Preto Voto nº 17.895 CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO Estelionato ... pelo reconhecimento do crime continuado impossibilidade confissão qualificada ...
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Acordao N° 1627832 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação criminal. Estelionato. Por sete vezes. Crime continuado. Dosimetria. Pena de multa. Artigo 72 do código penal. Inaplicabilidade. Gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução penal. 1. Apelação interposta pelo réu contra sentença condenatória pelo crime de estelionato (por sete vezes), buscando o redimensionamento da pena de multa aplicada no mínimo legal, qual seja, de 10 (dez)
... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. POR SETE VEZES. CRIME CONTINUADO ... -
Decisão Monocrática N° 07456116520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. ESTELIONATO. CRIME CONTINUADO. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. TEORIA OBJETIVA-SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO. RECURSO...
... AGRAVO. UNIFICAO DE PENAS. ESTELIONATO. CRIME CONTINUADO. REQUISITOS OBJETIVOS E ... -
Acórdão Nº 0735523-42.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-04-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E CRIME ... CONTINUADO. DOSIMETRIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0097756-41.2015.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-06-2022
... EMENTA: PENAL E PROCESSO ... ESTELIONATO (ART. 171 DO CPB) ... 1. PLEITO DE O DO CRIME CONTINUADO ... COM O PEDIDO DE REUNIÃO DE ...
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Acórdãos nº 0026488-17.2011.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO VOTO n ° 26.269 ESTELIONATO. Crime continuado. Obtenção de ...
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Acórdão Nº 0007779-36.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
ESTADO DO PARANÁ ... APELAÇÃO CRIME Nº 0007779-36.2020.8.16.0017, DA 2ª ... VARA ... PLEITO DE AFASTAMENTO DO CRIME ... CONTINUADO E APLICAÇÃO DO CONCURSO ... MATERIAL AOS CRIMES DE ESTELIONATO ... ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE LIAME ...
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Acórdão nº 0002137-56.2002.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. FRAUDE CONTRA O SEGURO- DESEMPREGO E CONTRA O FGTS. CRIME CONTINUADO. 1. O levantamento do FGTS em virtude de rescisão de contrato de emprego constitui ato legítimo pelo qual o titular da conta tem acesso a ativos que lhe pertencem. O termo de rescisão não pode ser tachado de ideologicamente falso pura e simplesmente pelo fato de o empregado...
... trigésimo) – SM da data dos fatos, pelo crime de estelionato qualificado, em concurso material, ... se reconhecer a existência de crime continuado (art. 71 – CP) nas condutas descritas, ... -
Acórdão nº 0002137-56.2002.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. FRAUDE CONTRA O SEGURO- DESEMPREGO E CONTRA O FGTS. CRIME CONTINUADO. 1. O levantamento do FGTS em virtude de rescisão de contrato de emprego constitui ato legítimo pelo qual o titular da conta tem acesso a ativos que lhe pertencem. O termo de rescisão não pode ser tachado de ideologicamente falso pura e simplesmente pelo fato de o empregado...
... trigésimo) – SM da data dos fatos, pelo crime de estelionato qualificado, em concurso material, ... se reconhecer a existência de crime continuado (art. 71 – CP) nas condutas descritas, ... -
Acórdão nº 0002137-56.2002.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. FRAUDE CONTRA O SEGURO- DESEMPREGO E CONTRA O FGTS. CRIME CONTINUADO. 1. O levantamento do FGTS em virtude de rescisão de contrato de emprego constitui ato legítimo pelo qual o titular da conta tem acesso a ativos que lhe pertencem. O termo de rescisão não pode ser tachado de ideologicamente falso pura e simplesmente pelo fato de o empregado...
... trigésimo) – SM da data dos fatos, pelo crime de estelionato qualificado, em concurso material, ... se reconhecer a existência de crime continuado (art. 71 – CP) nas condutas descritas, ... -
Acórdão nº 0002137-56.2002.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. FRAUDE CONTRA O SEGURO- DESEMPREGO E CONTRA O FGTS. CRIME CONTINUADO. 1. O levantamento do FGTS em virtude de rescisão de contrato de emprego constitui ato legítimo pelo qual o titular da conta tem acesso a ativos que lhe pertencem. O termo de rescisão não pode ser tachado de ideologicamente falso pura e simplesmente pelo fato de o empregado...
... trigésimo) – SM da data dos fatos, pelo crime de estelionato qualificado, em concurso material, ... se reconhecer a existência de crime continuado (art. 71 – CP) nas condutas descritas, ... -
Acórdão nº 0002137-56.2002.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. FRAUDE CONTRA O SEGURO- DESEMPREGO E CONTRA O FGTS. CRIME CONTINUADO. 1. O levantamento do FGTS em virtude de rescisão de contrato de emprego constitui ato legítimo pelo qual o titular da conta tem acesso a ativos que lhe pertencem. O termo de rescisão não pode ser tachado de ideologicamente falso pura e simplesmente pelo fato de o empregado...
... trigésimo) – SM da data dos fatos, pelo crime de estelionato qualificado, em concurso material, ... se reconhecer a existência de crime continuado (art. 71 – CP) nas condutas descritas, ... -
Acórdão nº 0002137-56.2002.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. FRAUDE CONTRA O SEGURO- DESEMPREGO E CONTRA O FGTS. CRIME CONTINUADO. 1. O levantamento do FGTS em virtude de rescisão de contrato de emprego constitui ato legítimo pelo qual o titular da conta tem acesso a ativos que lhe pertencem. O termo de rescisão não pode ser tachado de ideologicamente falso pura e simplesmente pelo fato de o empregado...
... trigésimo) – SM da data dos fatos, pelo crime de estelionato qualificado, em concurso material, ... se reconhecer a existência de crime continuado (art. 71 – CP) nas condutas descritas, ... -
Acórdão nº 0002137-56.2002.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. FRAUDE CONTRA O SEGURO- DESEMPREGO E CONTRA O FGTS. CRIME CONTINUADO. 1. O levantamento do FGTS em virtude de rescisão de contrato de emprego constitui ato legítimo pelo qual o titular da conta tem acesso a ativos que lhe pertencem. O termo de rescisão não pode ser tachado de ideologicamente falso pura e simplesmente pelo fato de o empregado...
... trigésimo) – SM da data dos fatos, pelo crime de estelionato qualificado, em concurso material, ... se reconhecer a existência de crime continuado (art. 71 – CP) nas condutas descritas, ...