contra-razões recurso inominado
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João dourado - Vara cível
... âmara de Direito Empresarial deste TJSP - RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, ... a parte autora para apresentar as contra razões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias ...
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Piritiba - Vara cível
... -se o RECORRIDO a apresentar suas contra-razões ao RECURSO INOMINADO - ID 425112597 no prazo de ...
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Mutuípe - Vara cível
... seu procurador, para apresentar contra razões ... acerca do recurso inominado (ID nº ...
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Acórdão Nº 0900130-48.2018.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. OMISSÃO VERIFICADA. MATÉRIA NÃO SUJEITA À DECISÃO UNIPESSOAL. DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO DESDE LOGO DO MÉRITO DO RECURSO INOMINADO. POSSIBILIDADE. PROCESSO EXECUTIVO PROPOSTO EM DESFAVOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. HONORÁRIOS FIXADOS EM FAVOR DE DEFENSOR DATIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. CERTIDÃO DE...
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Decisão da Presidência nº 769717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2009
... CONVERSÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS ... Em 3.10.2007, ao examinar o recurso inominado interposto pelos Autores, a Turma Recursal do ... a parte recorrida para apresentar contra-razões, não havendo, dentre os arquivos anexados no dia ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0160437-80.2018.8.19.0001 (Fazendária), 02-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0160437-80.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: 0160437-80.2018.8.19.0001 EMENTA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO MUNICÍPIO....
... do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do ... Classe : RECURSO INOMINADO ... ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS:29801 Assinado em ... -
Casa nova - Vara cível
... , intimada a apresentar suas Contra Razões ao Recurso de Apelação interposto no ID Num ... suas Contra Razões ao Recurso Inominado interposto no ID Num. 60866105, no prazo de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... adequada justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto nas causas de Juizados ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ... da parte recorrida para apresentar contra-razões). (TJPR - 2ª Turma Recursal - 20120000486-1 - ...
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Decisão nº 788419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos ... a oposição dos embargos, o recurso inominado e as contra-razões do recurso não suscitaram a ...
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Decisão da Presidência nº 788419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos ... a oposição dos embargos, o recurso inominado e as contra-razões do recurso não suscitaram a ...
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João dourado - Vara cível
... a parte autora para apresentar as contra razões ao Embargos Declaratórios, no prazo de 05 ... 944 do CC-02 ... Nesse sentido: ... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ... apresentar as contra razões ao Recurso Inominado ...
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Acórdão Nº 0006298-05.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-06-2017
... Recurso Inominado n. 0006298-05.2015.8.24.0045 ... quando da apresentação das contra-razões recursais, porquanto o legislador autorizou ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0100922-51.2017.8.19.0001 (Fazendária), 11-02-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0100922-51.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO FERREIRA RECURSO INOMINADO ¿ AUTOR SERVIDOR PÚBLICO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DES-CONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SEN-TENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿
... ária, por unanimidade, em conhecer do recurso ... e dar-lhe provimento nos termos do voto da ... CARLA FARIA BOUZO ... Classe : RECURSO INOMINADO ... CARLA FARIA BOUZO:28818 Assinado em ... -
João dourado - Vara cível
... Recurso não provido. (TJSP, APL 00102060520108260073 SP ... Caso haja recurso inominado, proceda o cartório com a confecção da taxa a ... a parte autora para apresentar as contra razões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias ...
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Casa nova - Vara cível
... apresentar(em) suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto, petição Id Num ... em que a via idônea seria o recurso inominado, dirigido à Turma Recursal ... Na espécie, ... , intimada a apresentar suas Contra Razões ao Recurso Inominado interposto no ID Num ...
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João dourado - Vara cível
... 362, do STJ) ... Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas, ... apresentar contrarrazões ao recurso inominado ... João Dourado – Bahia, 08 de julho de ... parte requerida para apresentar as contra razões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias ...
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Acórdão Nº 08008364420208205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - ... o prazo para a apresentação das contra-razões, com ou sem manifestação da parte adversária, ...
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João dourado - Vara cível
... acerca da tempestividade e do preparo do Recurso Inominado de ID 36591931 ... Intime-se a ... a parte autora para apresentar as contra razões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias ...
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Amargosa - Vara cível
... (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto ID nº 82062149 ... a parte Autora para apresentar contra-razões ao recurso inominado de ID nº 117280124, no ...
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João dourado - Vara cível
... (10) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. João Dourado – Bahia, data da ... sentido, a jurisprudência: RECURSO INOMINADO". REVISIONAL DE CONTRATO. CIVIL E CONSUMIDOR. EMPR\xC3" ... a parte autora para apresentar as contra razões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias ...
- Decisão monocrática Nº 0800091-69.2020.8.10.9001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-09-2020
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Acórdão Nº 2016.700302-6 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 11-06-2018
... Recurso Inominado n.º ... 2016.700302-6 ... Sétima ... , independe da apresentação de contra-razões ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... a parte autora para apresentar as contra razões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0076583-91.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0076583-91.2018.8.19.0001 Apelante: Liduíno Ribeiro de Oliveira, José Wilson Servolo de Oliveira, Nair Quintano e Emerson do Carmo Guimarães Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RJ Relator: Juíza Elen de Freitas...
... do recurso nos termos do voto do Exmo. Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022487-37.2020.8.19.0202 (Criminal), 06-11-2021
Processo nº 022487-37.2020.8.19.0202 Apelante: CARLA DA SILVA LEITE Apelado: Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Crime de lesão corporal. Decisão que determina o arquivamento do inquérito policial. Recurso da suposta vítima. Opinio delicti exclusiva do Ministério Público. Ilegitimidade para recorrer por parte da suposta vítima. Não conhecimento do recurso. ...
... ´s, por unanimidade, em não conhecer do recurso ... diante da ausência do interesse de agir ...