Contramestre
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1491-51.2013.5.01.0481)
... 12 h, mas ocorria de continuar trabalhando, havendo situações em que vinha comer correndo e já retornava correndo; que o horário do contramestre era das 7h às 17h, sendo que era só um, sendo que era o reclamante e que corresponde ao marinheiro de ordem ... E a testemunha, Sr. Paulo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000788-17.2016.5.07.0007), 2017-03-24
... Roberio Abreu também fazia pagamento aos integrantes da equipe; que o Sr. Roberio Abreu exercia a função de contramestre e auxiliar direto do depoente" ... O que se extrai das provas acima citadas é que o reclamante laborou para a pessoa jurídica reclamada, contra a ...
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Acórdão, Processo nº 0004484-71.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 37/41, o autor exerceu a atividade de ajudante contramestre no setor de tecelagem, exposto a rudo da ordem de 87 a 98,5 db. Nesse passo, insta consignar que, de acordo com o Decreto n 2172/97, de 06/03/1997 a ...
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Acórdão, Processo nº 5001346-06.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... Atividades profissionais: “serviços gerais de retorção”, “auxiliar de manutenção de máquina retorcedeira” e “contramestre de retorção” ... Prova(s): PPP Id 210288308 – págs. 16/17 ... Agente(s) agressivo(s) apontado(s): óleos e graxas; ruído de 77,4 dB (A), de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001793-50.2016.5.06.0121), 19-01-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, deferir os benefícios da justiça gratuita ao autor, e, no mérito, por igual votação, negar provimento ao seu Recurso Ordinário, bem como, negar provimento ao apelo patronal.
... IDs 136d824 e ce971be, também realizado em Americana/SP, tratou de empregado nas funções de servente/maquinista/tecelão/mecânico/contramestre/chefe de turma/supervisor de produção ... Em suma, nenhum dos laudos periciais juntados pelo recorrente foram suficientes para fazer prova do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000812-96.2016.5.06.0193), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC, o certo é que a análise pericial deve ser devidamente considerada para o deslinde da...
... Constatou a perícia técnica que os substituídos, nas funções de contramestre de gasista e gasista, realizavam abastecimento de equipamentos com inflamáveis, manutenção, reparo, medições e testes nas redes e Central GLP, ... -
Julgamento 7000226-24.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIME DE INJÚRIA. ART. 216 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). CRIME DE DESACATO A MILITAR. ART. 299 DO CPM. PRELIMINAR. DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. ARTIGOS 396 E 396-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMUM (CPP). REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR. DEFESA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA
... ele “ não queria levantar o cú da cadeira para procurar o SO DENIS ", sendo as ofensas ouvidas pelo Contramestre, 3º Sargento RIBEIRO, e pelo 3º Sargento FN RODRIGO. No dia seguinte, por volta das 15h30, o 2º Sargento AUGUSTO, na ... -
Estado vai investir R$ 12 milhões em pacote de editais para o Carnaval 2023
... como figuras de reis magos, palhaos, bandeireiro, festeiros e coro, em cortejo pblico, liderados por um mestre-folio e um contramestre, realizado por um grupo de no mnimo 12 pessoas ... Turmas de Bate-Bolas RJ ... A chamada voltada para pessoa jurdica, que seja comprovadamente ...
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Sávio leopoldino gomes, 24 anos
... Depois que saiu da priso trabalhou como cozinheiro num restaurante da Tijuca, mas o desemprego o levou para as ruas dois anos atrs. Contramestre de capoeira, d aulas na Praa Nelson Mandela e na Academia do Mestre Ferradura, na Babilnia. Tudo que ganha manda para as meninas, criadas pela av ...
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Estado vai investir R$ 12 milhões em pacote de editais para o carnaval 2023
... como figuras de reis magos, palhaos, bandeireiro, festeiros e coro, em cortejo pblico, liderados por um mestre-folio e um contramestre, realizado por um grupo de no mnimo 12 pessoas ... Turmas de bate-bolas ... A chamada voltada para pessoa jurdica, que seja comprovadamente ...
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Estado vai investir R$ 12 milhões em pacote de editais para o Carnaval 2023
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Estado vai investir R$ 12 milhões em pacote de editais para o Carnaval 2023
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Estado vai investir R$ 12 milhões em pacote de editais para o carnaval 2023
... como figuras de reis magos, palhaos, bandeireiro, festeiros e coro, em cortejo pblico, liderados por um mestre-folio e um contramestre, realizado por um grupo de no mnimo 12 pessoas ... Turmas de Bate-Bolas RJ ... A chamada voltada para pessoa jurdica, que seja comprovadamente ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ou o costume; e) o termo ‘pessoal subalterno’ compreende todo membro da tripulação que não seja oficial; f) o termo ‘contramestre’ significa todo membro do pessoal subalterno que exerça uma função supervisara ou assuma uma responsabilidade especial, sendo assim considerado ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... Na “Primeira loa do contramestre”, ainda na mesma variante, o sol colore a paisagem para o trabalho e ilumina as flores ao nascer do dia: “Pèrdi tudo quanto fiz / Cum a minha ... -
Julgamento 7001041-60.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 195 E ART. 301 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). CRIMES DE ABANDONO DE POSTO E DESOBEDIÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). IRRELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. ELEMENTO ANÍMICO PLENAMENTE CARACTERIZADO. TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE NÃO COMPROVADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA NÃO ...
... A segunda Testemunha ministerial, Cabo Bruno de Souza Marques, que se encontrava no serviço de Contramestre entre 4 e 8 horas no dia dos fatos, afirmou que presenciou quando o Réu retornou a bordo por volta das 5 horas, quando lhe deu voz de prisão, de ... -
Julgamento 7000703-86.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-02-2019
EMENTA: AMEAÇA A MILITAR SUPERIOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO RÉU. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. PROVAS ROBUSTAS. AUTORIA. COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. AFASTAMENTO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DEFENSIVA. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. Ao ser homologado o Auto de Prisão em Flagrante e concedida a...
... bom relacionamento com ele fora do trabalho, mas dentro não concordava com sua postura; que no dia do fato estava de serviço de contramestre; que portava uma pistola; que a acusação não é verdadeira; que nem tudo que foi dito no APF não foi digitalizado no APF; que tentou ... -
Acordão nº 0000800-35.2011.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Noviembre de 2012
... o fundamento de que ausente "prova de que o reclamante tenha substituído o colega Mário Roberto Bilharva Dias ou atuado na função de contramestre". No recurso, o reclamante se limita a sustentar que passou a exercer tarefas não pactuadas anteriormente, com aumento de carga horária, mas sem ...
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Acordão nº 20130915526 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... mrito, em resumo, sustentam que: nula a negociao coletiva que determinou que os trabalhadores avulsos no mais pudessem atuar na funo de contramestre geral nas empresas signatrias do acordo coletivo em debate; diferente do entendimento de origem, aps a assinatura desta norma, nenhum trabalhador foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000785-19.2013.5.07.0023), 2013-07-26
... diários, no período de 17.11.2007 a 27.08.2011, sob a alegativa de que, com o exercício da ... função de auxiliar de contramestre, passou a iniciar efetivamente suas atividades laborais às ... 6h20min e não às 7h, como restara registrado nos controles de frequência ... Em ...
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Julgamento 7000792-41.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MPM. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ART. 290 DO CPM. PRESENÇA DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS. 77 E 78 DO CPPM. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO SOCIETATE". INDÍCIOS APTOS PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PROVIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. 1. Para a Denúncia ser aceita, precisa acompanhamento de uma carga decisória motivadora com respaldo naquilo que
... Determinei então que o CB-FN LEITE monitorasse o soldado SD-FN SANTOS durante a formatura e que o contramestre formasse toda a divisão de serviço para que fosse efetuada uma inspeção, enquanto eu juntamente com o Suboficial de serviço, iria a ... -
Acordão nº 0000798-92.2010.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... Observa que a autora era contramestre no setor de costura e o paradigma Gilmar no setor de montagem, sendo distintas as atribuições dos chefes de cada setor. Não concorda com a ...
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Julgamento 7000722-53.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-09-2023
... mais distante da sala de Estado do que o habitual, o SG MIRANDA que, por troca de serviço solicitada, estava no serviço de contramestre, autorizou a entrada do caminhão na Escola Naval. O caminhão se deslocou até o paiol frigorificado o qual foi aberto pelo CB ...
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Decreto nº 40.442 de 29/11/1956. CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS DA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Contramestre ... Contramestre ... Mestre de Oficinas ...