contranotificação extrajudicial
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Acórdão Nº 0302723-32.2017.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... compulsria dos imveis em razo de no ter obtido na via extrajudicial o atendimento de tais pleitos. Observe-se que a construtora foi ...
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Acórdão Nº 0001510-62.2020.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... 11.3 e 11.5), escritura pública (mov. 11.4), contranotificação ... extrajudicial (mov. 11.6), contrato de parceria (mov. 11.7), ...
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Acórdão Nº 0302633-60.2017.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... da dissonncia entre as caractersticas descritas no leilo extrajudicial do bem e a real situao do imvel. Requereu que o banco indicasse a ...
- Acórdão nº 2001-002.884 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Abril de 2020
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Decisão monocrática Nº 0057214-59.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
... promoveram a Notificação Extrajudicial da Requerida, a fim de que ... desocupasse o imóvel, porém lá permanece ... contranotificação extrajudicial coligida aos autos, conquanto eventual ... direito alegado ...
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Decisão Monocrática Nº 5005171-38.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2022
... mora (documento 9 - evento 1); d) certido negativa de leilo extrajudicial do bem (documento 11- evento 1); e) "termo de quitao de dvida de alienao ...
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Acórdão Nº 5000635-26.2020.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
... contratual e ressarcimento do valor pago,atravs de notificao extrajudicial, mas esta no lhe deu retorno. Relatam, ainda, que inexiste incorporao das ...
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Decisão Monocrática Nº 5031062-61.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-06-2022
... , em 15 de julho de 2019, o Requerente promoveu a notificao extrajudicial do ru MARCELO DA SILVA LTDA. - ME, bem como do possuidor anterior, LELOS ...
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Acórdão Nº 0304905-40.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... ajustados, razão porque foi promovida a notificação extrajudicial, a fim de rescindir o contrato. Indicou os fundamentos jurídicos e ... danos representadas pelas despesas com notificação e contranotificação extrajudicial; e) do dano moral. Houve réplica e contestação à ...
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Acórdão Nº 0314103-35.2016.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... um saldo remanescente de R$ 278.409,63;c) enviou Notificao Extrajudicial de cobrana R, solicitando que procedesse o pagamento, sendo que esta ...
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Acórdão Nº 0314540-83.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... to somente resolver a questo com o cliente.Mas o acordo extrajudicial se tornou inexitoso, j que at o presente momento a R se quedou inerte. E, ...
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Acórdão Nº 5000029-53.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... que"em 23 de junho de 2021, a r encaminhou autora Notificao Extrajudicial 2021-NULES-15 (em anexo), onde alegou ter identificado cabos lanados na ...
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Acórdão Nº 0004958-73.2019.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-06-2023
... minuta de contrato de locação; notificação extrajudicial; termo de composição amigável; cópia dos autos de execução ... contranotificação extrajudicial; vídeos de audiência e cópia dos autos de reintegração ...
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Decisão Monocrática Nº 5046675-92.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... contratual pelas autoras e, por conseguinte, na notificao extrajudicial por parte da r parapagamento dos dbitos em aberto, no prazo de48 horas, no ...
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Acórdão Nº 5054245-61.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... comprovar a existência da locação. Juntou notificação extrajudicial de denúncia da locação, datada de 1º/6/2022, com prazo de 30 dias para ... e o período apontado pelo autor na inicial.Ainda, da contranotificação extrajudicial acostada pelo próprio autor no evento 17, que não foi ...
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Acórdão Nº 5043909-95.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... , que tentou resolver a situação por meio de notificação extrajudicial, mas não obteve êxito.Ao final, requereu a antecipação de tutela ... reiterar que mesmo não tendo sido acostada a contranotificação extrajudicial na íntegra (evento 1, item 6, da origem) e que o ...
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Acórdão Nº 5062652-90.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. DEMANDA AJUIZADA POR CONDÔMINO EM DESFAVOR DO CONDOMÍNIO E DE LOCATÁRIA DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO. PRETENDIDA REMOÇÃO DO ANÚNCIO FIXADO NA EMPENA DO EDIFÍCIO. SUPOSTA IRREGULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA E ALTERAÇÃO DE FACHADA. INSUBSISTÊNCIA. CONVENÇÃO QUE ATRIBUIU AO SÍNDICO A...
... que, em resposta, o ru sustentou, em "Contranotificao Extrajudicial, a inexistncia de alterao de fachada, tendo em vista que a instalao do ... -
Decisão Monocrática Nº 0003542-30.2012.8.24.0012 do Terceira Vice-Presidência, 14-05-2020
... , vez que além de ter realizado a efetiva notificação extrajudicial nos termos contratuais ajustados (fl. 60 - diga-se, cláusula redigida de ... informado dita medida ao último quando da emissão da contranotificação extrajudicial, cujo teor restou juntado aos presentes autos anteriormente ...
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Acórdão Nº 0000778-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-07-2022
... contranotificação extrajudicial ... Entende-se que em não havendo uma prévia ...
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Acordao N° 1707214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Embargos de declaração cível. Direito processual civil. Omissões e contradições inexistentes. Pretensão de reexame da causa. Rejeição. 1. A teor do artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração são cabíveis para integrar decisão que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2. A contradição ocorre quando o julgado apresenta incoerência...
... reconhecido como devido pela recorrente em contranotificação" extrajudicial ... 7. Não socorre a apelante a alegação de que os honor\xC3" ... -
Acórdão Nº 5018765-22.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... autos de origem.Extrai-se de la existncia decontranotificao extrajudicial datada de agosto de 2021, por meio da qual informou-se que os senhores ...
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Acórdão Nº 0000495-66.1995.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... definição das bitolas, nos termos da contranotificação ... extrajudicial efetuada pela embargada (p. 35), conforme ampla análise ...
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Acórdãos nº 1008098-02.2015.8.26.0011 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... 11/15); b) contranotificação extrajudicial (fls. 19/20); c) e- mails de conversas entre as ...
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Decisão Monocrática Nº 0309173-67.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-07-2021
... 134) e Aviso de Recebimento - AR (fl. 135); Contranotificao Extrajudicial - Resposta ao Ofcio Circular n. 05 (fls. 136-144). [ ... ] (Apelao Cvel n ...
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Acórdão Nº 0302629-19.2015.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE HOSPITAL. LEIS MUNICIPAIS NS. 853/1993 E 912/1993. PREVISÃO DE ENCARGOS E CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE, MEDIANTE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITAPEMA. DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA. RETORNO DO BEM AO PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO. PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO DE
... da resistência da municipalidade, consubstanciada por contranotificação extrajudicial, foi proposta a Ação Ordinária c/c Consignação em ...