contrato cessão de direitos autorais
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoEspécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 049/22- ...
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoEspécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 068/22 - ...
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoEspécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 026/22- ...
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoEspécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 057/22 - ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... DE CESSÃOEspécie: Termo Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Contrato SAIC n° ...
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Acórdão Nº 0300333-50.2018.8.24.0050 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... fundamentao da improcedncia dos pedidos autorais.Ocorre que, da anlise dos documentosjuntados ... (o que, inclusive, pode violar direitos do consumidor).Nesse cenrio, no que toca ... Existncia de contrato de cesso de direitos autorais celebrado com ...
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Acórdão Nº 0021479-89.2014.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO RELATIVA AO USO DE IMAGEM. É imprescindível, para uso da imagem em produtos utilizados para fins lucrativos, transacionados comercialmente pela parte empregadora, a autorização do trabalhador, sem a qual violado o direito de imagem, à luz do artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal. Indenização devida.
... com resolução do mérito, já que o contrato de trabalho havido entre o recorrido e o clube ... ção de indenização, pois cedeu seus direitos inicialmente ao clube, e que, por sua vez, os ... "Contrato de Licença para Uso de Imagem, Cessão de Direitos Autorais e Outras Avenças" com os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027298-64.2021.8.19.0021 (Fazendária), 26-04-2022
Recurso nº: 0027298-64.2021.8.19.0021? Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO? Recorrido: THALYSSON ALMEIDA DE OLIVEIRA? ? VOTO? Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré/recorrente contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial.?
... : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MUL ... RECORRENTE ... : GIZA HELENA ... -
Acórdão Nº 0907595-63.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-11-2023
... contrato de cessão de Direitos ... Autorais. II - Alega o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814626-51.2021.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0814626-51.2021.8.19.0001 Recorrente: LEONARDO LIMA HENRIQUES - autor Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ... : CARLOS EDUARDO ... recorrida, do contrato de crédito pessoal firmado entre o recorrente e ... cessão de crédito e a notificação para pagamento no ... -
Acórdão Nº 0718473-71.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023
... PCG-Brasil - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados PCG-Brasil ... IMPROCEDENTES OS PLEITOS AUTORAIS, DIANTE DA VALIDADE DO CONTRATO ... DE CESSÃO, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022
... CONTRATO Nº 29/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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Acórdãos nº 1002555-05.2016.8.26.0004 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... Direitos autorais. Alegação de que o réu ... ” foi transferida, através de contrato de cessão de direitos autorais, ...
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Acórdão nº 1008210-37.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1008210-37.2023.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:8º Juizado Especial Cível De CuiabáRecorrente(s):Maria Alexandrina de SousaRecorrida(s):Itapeva VII Multicarteira Fundo De Investimento em Direitos Creditórios Não PadronizadosJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:26 a 29/06/2023 (Plenár
... MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: ... RECURSO INOMINADO. CESSÃO DE CRÉDITO E ORIGEM DO DÉBITO COMPROVADA ... a inverossimilhança às alegações autorais, pois, em que pese a Recorrente alegar que a ... debito com a empresa Riachuelo, juntou contrato devidamente assinado, bem como o termo de cessão ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022
... CONTRATO Nº 46/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022
... CONTRATO Nº 55/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022
... CONTRATO Nº 43/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022
... CONTRATO Nº 44/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022
... CONTRATO Nº 40/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022
... CONTRATO Nº 47/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016775-89.2018.8.19.0023 (Criminal), 13-06-2019
Recurso Inominado no 0016775-89.2018.8.19.0023 Recorrente: ALEX DA COSTA GOMES Recorrido: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso NEGATIVAÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO CRÉDITO. RESPONSABILIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. Vistos,...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais sob a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais sob a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais sob a ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... EXTRATO DE CESSÃOCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS: Manual de Normas e Procedimentos para acinação. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos de ...