contrato concessão de uso
- SECRETARIAS - ERRATA DO EXTRATO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº.06/GPI/COM/SPS/SEGES/2018
- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
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Acórdão Nº 0021060-77.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. INEXISTÊNCIA. O contrato de concessão de uso de área destinada à instalação e à operação de restaurante e lancheria nas dependências da Secretaria da Fazenda não acarreta a responsabilidade subsidiária do ente público, porquanto não encerra hipótese de terceirização de serviços a atrair a incidência da súmula 331 do TST. HORAS...
... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. INEXISTÊNCIA. O contrato de concessão de uso de ... -
Em vigor
Decreto nº 4.840, de 17 de setembro de 2003. Regulamenta a Medida Provisória no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
... - mutuário, empregado que firma com instituição consignatária contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil regulado por este ... 2o ... A concessão de empréstimo, financiamento ou arrendamento será feita a critério da ...
- Extrato de Contrato de Concessão do Direito Real de Uso
- EXTRATO de CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO
- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
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Decreto nº 10.422 de 13/07/2020. Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
... 18 da Lei nº 14.020, de 2020 ... Art. 7º A concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e do benefício emergencial mensal de que tratam, respectivamente, os ...
- EXTRATO De CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
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- extrato de CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA
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- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO USO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2020- UASG 158454
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Designação de Gestor do Contrato de Concessão Onerosa do Direito de Uso nº 1.024.12.0-12, CONTRATANTE/CEDENTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA: Dix Empreendimentos Ltda. Objeto: Concessão onerosa do Direito de uso, visando administração, conservação, exploração comercial e operação no Aeropor...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Designação de Gestor do Contrato de Concessão Onerosa do Direito de Uso nº 1.024.12.0-12, CONTRATANTE/CEDENTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA: Dix Empreendimentos Ltda. Objeto: Concessão onerosa do Direito de uso, visando administração, conservação, exploração comercial e operação no Aeropor...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 13.2021. Concessão onerosa de uso de espaço público, com 40,00 m² (quarenta metros quadrados), destinado exclusivamente à exploração comercial de serviços de cafeteria. CONTRATADA: F & R – EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ 18.577.811/0001-15. Valor total R$ 61.382,40. Vigência: 24 meses a partir de 12.05.2021...
- Contrato, CONCESSÃO DE USO Nº 180/2022/PEEAB PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
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Extratos de Contratos. Extrato doTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessao Onerosa de uso para exploração economica.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ... CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO ECONOMICA, COM REFORMA, MELHORAMENTO, ... AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DONA ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... contratual, no prazo de até sete dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a ... VIII - revogação de concessão ou permissão de uso; ... IX - cassação de licença do ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... , e independem de outorga de mandato ou de formalização por contrato de honorários.” (NR) ... “Art ... § 6º Se houver concessão, pela parte contratante ou conveniada, de equipamentos, sistemas e ...