contrato concessão de uso
- EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSãO DE USO
- Atos administrativos, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, ATRATIVOS E INSTALAÇÕES DOS PARQUES ESTADUAIS DO CA
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... nas suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato, observado o disposto no § 3º do art. 5º-A da Lei nº 6.019, de 1974 ... trabalho contínuo de duração superior a seis horas, a concessão de intervalo mínimo de uma hora para repouso ou alimentação, observados ...
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 07/2019 - 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO:
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 07/2019 - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO:
- Súmula, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO N° 07/2019 - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO:
- EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 2º Emolumentos consulares não serão cobrados pela concessão de: ... I - vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia; e ... II - ... l) atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja beneficiário de tratado ...
- Versão original Decreto nº 9.271 de 25/01/2018. Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
- Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 003/2020 Process
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO N° 01 DR 2022VARZEA GRANDE
- Súmula, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 23/2022 Processo Admi
- Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 040/2020 Pr
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Acórdão nº 2010/0145957-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTS. 32 E 34 DO CTN. IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE Á UNIÃO. CONTRATO DE CESSÃO DE USO. CESSIONÁRIO É POSSUIDOR POR RELAÇÃO DE DIREITO ... 3. Contrato de concessão de uso. Posse precária e desdobrada. 4. Impossibilidade de a recorrida ...
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 39/2022 Processo Administrativo Eletr
- Contrato, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 005/2017 Proces
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 13/2022 Processo Administrativo Eletrôni
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 28/2021 Processo Administrativo Eletrôni
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N° 25/2021 Processo Administrativo Eletrôni
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 030/2019 Processo Administrativo Eletrô
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 14/2023 Processo Administrativo Eletrô
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 028/2019 Processo Administrativo Eletrônic
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 014/2019 Processo Administrativo Eletrô
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- Termos Aditivos. PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOE