contrato de abertura de crédito em conta corrente
- Acórdão Nº 0301997-31.2017.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
- Acórdão Nº 0303924-24.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
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Acórdão nº 1.0429.17.000401-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - EFEITOS - COMPOSIÇÃO DO DÉBITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AJUSTE - CAPITALIZAÇÃO E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - DECOTE NECESSÁRIO1- Em ação de cobrança, o contrato de abertura de crédito não pode ser elevado à categoria de documento...
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Acordao N° 1328258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Direito do consumidor e processual civil. Julgamento antecipado do mérito. Pressupostos legais atendidos. Inversão do ônus da prova. Matéria preclusa. Cerceamento de defesa inexistente. Ação monitória. Contrato de abertura de crédito em conta corrente acompanhado de extratos e demonstrativo do débito. Prova escrita idônea. Ausência de prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito
... AÇÃO MONITÓRIA ... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ... -
Acórdão Nº 0018871-28.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ABERTURA DE ... CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão nº 1.0393.16.001309-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS - ATO INCOMPATÍVEL COM A PRESUNÇÃO DE POBREZA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - DOCUMENTO APTO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO VALOR DO DÉBITO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE...
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Acórdãos nº 0010060-81.2011.8.26.0637 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2016
... contratuais (contratos de abertura de crédito em conta corrente, conta ... a um ano é admitida no contrato de abertura de crédito em conta ...
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Acórdãos nº 0001530-82.2012.8.26.0466 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... (JUSTIÇA GRATUITA) Apelação Contrato bancário Abertura de crédito em conta" corrente Ação revisional Proced\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4016183-08.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-01-2019
... -se, na origem, de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Giuseppe Molinari em face ... a serem extirpados do contrato de abertura de crédito em conta corrente e de contrato de ...
- Acórdão Nº 0310638-93.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
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Acórdão Nº 0003443-38.2010.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA EMBASADA EM CONTRATO" DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SENTEN\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0518.15.003442-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EXISTÊNCIA DE EXTRATO E PLANILHA DE CÁLCULO - EVOLUÇÃO DO DÉBITO - DEMONSTRAÇÃONULIDADE DO TÍTULO - NÃO OCORRÊNCIA - VÍCIO DO CONSENTIMENTO - INEXISTÊNCIA.- De acordo com as disposições da Lei nº 10.931/04, a Cédula de Crédito Bancário é título de...
- Acórdão Nº 0317631-44.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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Acórdão Nº 0301129-47.2017.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - ... - ME ajuizou ação de revisão de contrato de abertura de crédito em conta corrente em face ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132586720184058300), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813258-67.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EURIPEDES DE VASCONCELOS SALAZAR ADVOGADO: Claudio Henrique Lima Da Silva APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Elizabeth Pereira De Oliveira ADVOGADO: Artur Teixeira Ribeiro Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende...
... do inadimplemento de empréstimos (crédito direto pessoa física). O réu foi condenado em ... sua propositura, quais sejam: cópia do contrato de relacionamento e abertura de conta dor 6128423); extratos da conta corrente demonstrando o creditamento dos empréstimos ... -
Acórdão nº 1.0042.18.002781-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. TITULO EXECUTIVO. SENTENÇA CASSADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 472 DO STJ. RESTITUIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. I - Consoante orientação jurisprudencial, o contrato de abertura de crédito fixo constitui título executivo, vez que não se confunde com o
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Acórdão nº 1.0148.12.000700-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
EMENTA: EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PLANILHA DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO - DOCUMENTO HÁBIL - PESSOA JURÍDICA - CDC - INAPLICABILIDADE - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - MP N. 1.963-17/2000 - PREVISÃO CONTRATUAL. O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado da planilha de evolução do débito, é título hábil ao ajuizamento de ação monitória, não evidenciando ausência
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Acórdão nº 1.0148.12.000700-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
EMENTA: EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PLANILHA DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO - DOCUMENTO HÁBIL - PESSOA JURÍDICA - CDC - INAPLICABILIDADE - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - MP N. 1.963-17/2000 - PREVISÃO CONTRATUAL. O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado da planilha de evolução do débito, é título hábil ao ajuizamento de ação monitória, não evidenciando ausência
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Acórdão Nº 0012077-35.2015.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 15-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL 1 E 2. REVISIONAL DE CONTRATO ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão Nº 0012180-27.2023.8.16.01940012721-02.2019.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-09-2023
... AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. JUROS ...
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Acórdão nº 0019623-73.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Apelação cível. Processual civil. Execução. Cédula de crédito bancário. Título executivo extrajudicial. Lei 10.931/2004. Indenização de honorários de advogados contratuais. Descabimento. Manutenção da sentença. A cédula de crédito bancário, mesmo quando o valor nela expresso seja oriundo de saldo devedor em contrato de abertura de crédito em conta corrente, tem natureza de título executivo,...
... Execução. Cédula de crédito bancário. Título executivo extrajudicial. Lei ... seja oriundo de saldo devedor em contrato de abertura de crédito em conta corrente, tem ... -
Acórdão nº 0112328-40.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... INEXISTÊNCIA DE TÍTULO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ... PESSOAL QUE NÃO SE CONFUNDE OM CONTRATO DE ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ... DOCUMENTO ...
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Acórdão Nº 0012772-68.2017.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... INDÉBITO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA ... CORRENTE ...
- Acórdão Nº 0303125-19.2018.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
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Acórdãos nº 0023784-91.2012.8.26.0161 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... de extratos de movimentação de conta corrente e de planilhas de cálculos ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DE ... o débito exigido quanto ao contrato de abertura de crédito em conta ...