contrato de abertura de crédito em conta corrente
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Acórdão Nº 0304677-96.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... a reviso dos contratos vinculados Conta Corrente n. 9277-0 da Agncia n. 3540-8 (eventos 1 e 2). Foram acostados ao feito o Contrato de Abertura de Crdito em Conta Corrente - Conta ...
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Acórdão nº 1.0019.11.002982-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - COMPROVAÇÃO - VALORES DISPONIBILIZADOS EM CONTA BANCÁRIA UTILIZADOS PELO CORRENTISTA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Nos termos do art. 700 do CPC/15, o documento escrito constitui requisito essencial para a propositura da ação monitória. Especificamente no que tange ao...
... Especificamente no que tange ao contrato de abertura de crdito em conta corrente, certo ... -
Acórdão Nº 1000694-24.2013.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... CONTRATOS VINCULADOS A ... CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA ... EXCEÇÃO DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM ... CONTA CORRENTE ...
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Acórdão Nº 5000647-69.2019.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... todas as operaes que antecederam o contrato objeto da ao monitria"; d) "s com a apresentao ... ao monitria est pautada no "Contrato de Abertura de Crdito Rotativo - Pessoa Jurdica - Banrisul ... contrato de abertura de crdito rotativo em conta corrente - hiptese retratada nestes autos - a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023895620204058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802389-56.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO JOSE FRANCISCO ALVES FILHO ADVOGADO: Vitor Lisboa Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Luis Felipe Cunha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ,58, oriunda do inadimplemento de cartão crédito e cheque especial. O réu foi condenado em ... sua propositura, quais sejam: cópia do contrato de relacionamento e abertura de conta dor 3820313); extratos da conta corrente demonstrando a utilização do limite de crédito ... -
Acórdão Nº 0018580-74.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-05-2019
... EMBARGOS À MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão nº 1.0287.15.002035-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS A EXECUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRENCIA. PROVA DESNECESSÁRIA. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO DE CRÉDITO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE. - O contrato de confissão de dívida deve ser considerado título apto a instruir processo de execução, desde que presentes os requisitos da tipicidade, certeza, liquidez e exigibilidade,
... /90 (CDC) e Smulas 233 e 258 do STJ, o contrato de confisso e composio de divida no constitui ... que os apelantes confundem contrato de abertura de crdito com o o objeto da presente execuo, que ... apenas a contratos de abertura de crdito em conta corrente, conforme se depreende da sua leitura: ... -
Acórdão nº 1.0287.15.002035-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS A EXECUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRENCIA. PROVA DESNECESSÁRIA. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO DE CRÉDITO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE. - O contrato de confissão de dívida deve ser considerado título apto a instruir processo de execução, desde que presentes os requisitos da tipicidade, certeza, liquidez e exigibilidade,
... /90 (CDC) e Smulas 233 e 258 do STJ, o contrato de confisso e composio de divida no constitui ... que os apelantes confundem contrato de abertura de crdito com o o objeto da presente execuo, que ... apenas a contratos de abertura de crdito em conta corrente, conforme se depreende da sua leitura: ... -
Acórdão nº 1.0693.17.004303-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - DOCUMENTOS HÁBEIS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO. APLICAÇÃO DOS §2º E §3º DO ARTIGO 702 DO CPC VIGENTE. - A teor do disposto na súmula 247 do Superior Tribunal de Justiça, o contrato de abertura de crédito
... Tribunal de Justia: "Smula 247: O contrato de abertura de crdito em conta-corrente, ... -
Acórdão nº 1.0693.17.004303-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - DOCUMENTOS HÁBEIS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO. APLICAÇÃO DOS §2º E §3º DO ARTIGO 702 DO CPC VIGENTE. - A teor do disposto na súmula 247 do Superior Tribunal de Justiça, o contrato de abertura de crédito
... Tribunal de Justia: "Smula 247: O contrato de abertura de crdito em conta-corrente, ... -
Acórdão nº 1.0040.07.059550-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DÍVIDAS DECORRENTES DE CONTRATO DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. CONTRATO E EXTRATOS COM EVOLUÇÃO DO DÉBITO. TÍTULO HÁBIL A EMBASAR A AÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES. NÃO-INCIDÊNCIA DO INSTITUTO NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. Conforme estabelece o enunciado da súmula 247, editada...
... 33, a ser corrigido conforme o contrato", condenando os embargantes ao pagamento das ... a ao monitria se lastreia em contrato de abertura de contra corrente e cheque especial firmado ... firmaram contrato de abertura de crdito em conta corrente e cheque especial, instrumento cuja cpia ... -
Acórdão nº 1.0707.15.019542-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - DEMONSTRATIVO DO DÉBITO - PROVA HÁBIL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - AUSÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO.- Como um dos destinatários da prova processual, o magistrado deve indeferir as provas inúteis e...
... est cobrando dbito anterior data do contrato em que se funda esta ao e no fez prova da liberao ... de dvida com suporte em contrato de abertura de crdito em conta corrente (fls. 11/28). Esse ... -
Acórdão nº 1.0707.15.019542-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - DEMONSTRATIVO DO DÉBITO - PROVA HÁBIL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - AUSÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO.- Como um dos destinatários da prova processual, o magistrado deve indeferir as provas inúteis e...
... est cobrando dbito anterior data do contrato em que se funda esta ao e no fez prova da liberao ... de dvida com suporte em contrato de abertura de crdito em conta corrente (fls. 11/28). Esse ... -
Acórdão nº 0000911-97.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Julio de 2016
... referente aos produtos PREMIER CLIENTE e CRÉDITO PARCELADO PREMIER PRE, na ... forma de contrato e abertura de crédito em conta corrente ... Foram ...
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Acórdão nº 0005822-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Enero de 2017
... CONTRATO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdãos nº 1024877-20.2014.8.26.0576 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... JUROS REMUNERATÓRIOS Contrato bancário Abertura de crédito em conta corrente - Existência de estipulação ...
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Acórdão Nº 0301235-80.2015.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... quatro centavos) referente aoContrato de Abertura de Crdito- BB Giro Empresa Flex n. 316.302.705 ... deixado de apresentar a cpia integral do contrato; b) a ausncia de planilha apta a embasar a ... Assim, levando-se em conta que a parte embargante contratou servios de ... DE ABERTURA DE CRDITO ROTATIVO EM CONTA CORRENTE. INCIDNCIA DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão nº 0300938-67.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... Autor/Apelado dá conta de que o Apelante não "tomou" empréstimo algum ... INOCORRÊNCIA. CONTRATO ... DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão Nº 0013369-75.2011.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO BANCO. (1) AUSÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE PARTE DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DA SANÇÃO DO ART. 359, I DO CPC/1973 (ART. 400, I DO CPC). PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. (2)...
... Vieira Teixeira ajuizou ao revisional de contrato bancrio contra Banco Bradesco S.A, ambos j ... ter firmado com a parte r contrato de abertura de crdito em conta corrente, contrato de ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... descumprimento do ajustado, levando-se em conta os seguintes critérios: ... a) o valor ... comunicar, por escrito, ao consumidor a abertura de cadastro, ficha, registro de dados pessoais e ... até sete dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, ... vendas a prazo ou com cartão de crédito, de informar por escrito ao consumidor, prévia e ... ço do produto ou do serviço em moeda corrente nacional, o montante dos juros de mora e da taxa ...
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Processo nº 0000430-41.2012.8.19.0061 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. ABERTURA DE ... CONTA CORRENTE. CABIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0001185-32.2008.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E ...
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Acórdão nº 1.0003.17.004199-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR SUSCITADA - PRESCRIÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO - MANUTENÇÃO. PRELIMINAR SUSCITADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ABERTURA DE CRÉDITO E CONCESSÃO DE LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUISITOS DO §2º, DO ARTIGO 28, DA LEI 10.931/2004 PRESENTES - PRESENÇA DE LIQUIDEZ,...
... justia; que no h correlao entre o contrato carreado e a planilha que baseia a execuo, no ... contrato a cobrana de crditos denominados "conta garantida", que possui taxa de juros totalmente ... amparada na Cdula de Crdito Bancrio - abertura de crdito, atravs da qual foi concedido um limite ... de clculo ou dos extratos da conta-corrente, ou de ambos, documentos esses que integraro a ... -
Acórdão nº 1.0003.17.004199-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR SUSCITADA - PRESCRIÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO - MANUTENÇÃO. PRELIMINAR SUSCITADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ABERTURA DE CRÉDITO E CONCESSÃO DE LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUISITOS DO §2º, DO ARTIGO 28, DA LEI 10.931/2004 PRESENTES - PRESENÇA DE LIQUIDEZ,...
... justia; que no h correlao entre o contrato carreado e a planilha que baseia a execuo, no ... contrato a cobrana de crditos denominados "conta garantida", que possui taxa de juros totalmente ... amparada na Cdula de Crdito Bancrio - abertura de crdito, atravs da qual foi concedido um limite ... de clculo ou dos extratos da conta-corrente, ou de ambos, documentos esses que integraro a ... -
Acórdão Nº 0300111-36.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... , atualizado até 14/1/2019, referente ao crédito concedido à requerida por meio do Contrato de ... édito Bancário), assim como os extratos da conta corrente desde a sua abertura, limites de cheque ...