contrato de abertura de crédito em conta corrente
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Acórdão Nº 5000870-67.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... PROFERIDA EM AO MONITRIA LASTREADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão Nº 0000644-19.2000.8.24.0027 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... de John Eder Zink para satisfação do crédito decorrente do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente - Cheque Ouro Empresarial, com valor ...
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Acórdão Nº 0302235-76.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... Sul S/A ajuizou aomonitria,com lastro em contrato de abertura de crdito em conta corrente, contra ...
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Acórdão nº 1.0351.18.001921-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - DOCUMENTOS - PROVA ESCRITA HÁBIL - EMBARGOS À MONITÓRIA - ÔNUS DA PROVA - INDICAÇÃO DO VALOR - PLANILHA ATUALIZADA DA DÍVIDA - ABUSIVIDADE DO CONTRATO - ALEGAÇÃO GENÉRICA. I - Nos termos da Súmula 247 é possível o ajuizamento da ação monitória quando o contrato de abertura de crédito em conta-corrente estiver acompanhado do demonstrativo de débito. II -...
... que aps a assinatura de dois contratos -"CONTRATO DE ADESO A PRODUTOS E SERVIOS PESSOA FSICA E AO ... da ao monitria quando o contrato de abertura de crdito em conta-corrente estiver acompanhado ... -
Acórdão Nº 0056132-05.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-01-2024
... CONTRATO DE ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.065312-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVALISTAS - AFASTADA - LIQUIDEZ - DEMONSTRADA - CAPITALIZAÇÃO - VIABILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - COBRANÇA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL.- Constando no contrato de abertura de crédito a assinatura do sócio na qualidade de representantes da empresa...
... a r figurou como co-obrigada solidria no contrato firmado (ordem 6) entre o autor e a primeira r ... CONVERTIDO EM DEPOSITO - CEDULA DE CREDITO COMERCIAL - ALIENAO FIDUCIARIA - SOCIOS - ... DA AO.I - Constando no contrato de abertura de credito a assinatura dos scios, na qualidade ... CONTRATOS BANCRIO DE ABERTURA DE CRDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL), DE EMPRSTIMO E DE ... -
Acórdão Nº 0713373-02.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 02-04-2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão Nº 0001502-85.2011.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... modificação de todos os contratos de crédito pactuados com a instituição financeira a, vinculados à conta corrente da empresa demandante (contrato de ... ao consumidor, referente ao contrato de abertura de conta corrente, a qual tomou o nº 10.005-6, ...
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Acórdão nº 1.0382.17.000760-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS - ÔNUS DE PROVA - DIREITO DO CREDOR - NÃO DESCONSTITUÍDO - SENTENÇA MANTIDA.-Não há que se falar em nulidade de decisão que contém fundamentação suficiente para conhecimento das razões que formaram o convencimento do magistrado.- O...
... da ao monitria, quais sejam o Contrato de abertura de crdito BB Giro Empresa Flex com o ... H, outrossim, autorizao de dbito direto em conta depsitos dos valores referentes a liquidao das ... contrato de abertura de crdito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de dbito, constitui ... -
Acórdãos nº 1028091-61.2014.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... procedência Cartão de crédito; CAPITALIZAÇÃO DE JUROS Possibilidade ... de ausência de apresentação do contrato Inteligência da Súmula 530 do STJ ... Conta corrente. Ação revisional. Falta de ... anual dos juros no contrato de abertura de crédito em conta corrente, em razão da ...
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Acórdãos nº 1012048-15.2016.8.26.0001 de 32ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... JULGADA IMPROCEDENTE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE ...
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Acórdão Nº 0001303-93.2000.8.24.0070 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... e SilvioRohden, alegandoter firmado o contrato de abertura de crdito em conta correnten ... Dessa forma, o banco encerrou a conta corrente do ru e, aps tentativas inexitosas de recuperao ...
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Acórdão Nº 0300785-98.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
... 423.702.546 e do contrato BB Giro Empresa n. 423.701.806, nas formas ... , o autor juntou somente o "Contrato de Abertura de Crdito BB Giro Empresa Flex" 423.701.806, ... ao CLIENTE por meio do extrato da conta corrente ou pelos meios de relacionamentos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.065295-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - PRESCRIÇÃO - REJEIÇÃO - PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA - SÚMULA Nº 247, STJ - EMBARGOS À MONITÓRIA - ÔNUS DA PROVA - EMBARGANTE - VIOLAÇÃO À BOA- FÉ OBJETIVA - CONFIGURAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Para ajuizamento da ação monitória, decorrente de contrato de abertura de crédito, aplica-se a regra prescricional do art. 206, § 5
... corrigido pelos ndices previstos no contrato, desde a data do vencimento, acrescidos juros de ... na clusula segunda do contrato de abertura de crdito, uma vez que foram juntadas aos autos ... de contrato de abertura de crdito em conta corrente, em que se tem um instrumento particular ... -
Acórdão nº 1.0000.22.065295-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - PRESCRIÇÃO - REJEIÇÃO - PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA - SÚMULA Nº 247, STJ - EMBARGOS À MONITÓRIA - ÔNUS DA PROVA - EMBARGANTE - VIOLAÇÃO À BOA- FÉ OBJETIVA - CONFIGURAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Para ajuizamento da ação monitória, decorrente de contrato de abertura de crédito, aplica-se a regra prescricional do art. 206, § 5
... corrigido pelos ndices previstos no contrato, desde a data do vencimento, acrescidos juros de ... na clusula segunda do contrato de abertura de crdito, uma vez que foram juntadas aos autos ... de contrato de abertura de crdito em conta corrente, em que se tem um instrumento particular ... -
Acórdão Nº 0100155-73.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... NO CASO, CÉDULA ... DE CRÉDITO BANCÁRIO – ABERTURA DE CRÉDITO ... EM ... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTACORRENTE, ... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA ... CORRENTE – Cheque Empresa Conterrâneo ...
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Acórdão Nº 0000104-54.1992.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... EXTINO DA EXECUO FUNDADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRDITO EM CONTA CORRENTE. APLICAO ...
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Acórdão Nº 5001717-26.2019.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
APELAÇÃO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA". SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA AO INSCREVER O NOME DO CONSUMIDOR DEMANDANTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, POR DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL) NÃO ENTABULADO. MATÉRIA DE...
... , anotado, em órgãos de proteção ao crédito, pela parte ré. Por esse motivo, requereu a ... ão de seu nome por dívida decorrente de contrato de abertura de crédito em conta corrente (cheque ... -
Acórdão nº 1.0000.23.071750-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TERMO DE ADESÃO ASSINADO. PLANILHA DE CÁLCULOS. DOCUMENTOS HÁBEIS À INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 247, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Nos termos do art.740, inciso I, do CPC/15, "a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título...
... ao ru, em razo de inadimplemento do contrato de financiamento colacionado ao evento 9, ao qual ... de Justia preceitua que "o contrato de abertura de crdito em conta-corrente, acompanhado do ... -
Acórdão nº 1.0570.12.002247-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREPARO DE RECURSO DE APELAÇÃO - COMPROVANTE DE PAGAMENTO - APRESENTAÇÃO VÁLIDA - EQUÍVOCO DO CARTÓRIO NA JUNTADA AOS AUTOS - DECISÃO MONOCRÁTIVA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO - CONTRADIÇÃO VERIFICADA - EMBARGOS ACOLHIDOS - CONHECIMENTO E JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PEDIDO DE CITAÇÃO PROVIDENCIADOS DENTRO DO PRAZO...
... AO DE COBRANA - PRESCRIO - INOCORRNCIA - CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS EDUCACIONAIS - MENSALIDADES ... bancrio, mas, sim, em um contrato de abertura de crdito em conta corrente (cheque especial) ... -
Acórdão nº 1.0570.12.002247-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREPARO DE RECURSO DE APELAÇÃO - COMPROVANTE DE PAGAMENTO - APRESENTAÇÃO VÁLIDA - EQUÍVOCO DO CARTÓRIO NA JUNTADA AOS AUTOS - DECISÃO MONOCRÁTIVA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO - CONTRADIÇÃO VERIFICADA - EMBARGOS ACOLHIDOS - CONHECIMENTO E JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PEDIDO DE CITAÇÃO PROVIDENCIADOS DENTRO DO PRAZO...
... AO DE COBRANA - PRESCRIO - INOCORRNCIA - CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS EDUCACIONAIS - MENSALIDADES ... bancrio, mas, sim, em um contrato de abertura de crdito em conta corrente (cheque especial) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057029320184058500), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0805702-93.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TANYZIA ALVES VASCONCELOS e outros ADVOGADO: Humberto Rollemberg Fontes Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE...
... na inicial e referidos nos cálculos (contrato n. 22.4325.734.0000291-03), o que inviabiliza a ... doces, visando à disponibilização de crédito para desenvolvimento de suas atividades ... 247 do STJ estabelece que "O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do ... -
Acórdão nº 1.0145.07.415356-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇAÕ MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. POSSIBILIDADE. O contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente, acompanhado dos extratos da evolução da dívida, é documento hábil para instruir a ação monitória, conforme entendimento pacificado pela Súmula 247 do STJ.
... AÇAÕ MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ... -
Acórdão nº 50237705820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. ESPÉCIE DIVERSA AO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 233 DO STJ. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE AÇÃO, AFASTADA. DECISÃO HOSTILIZADA, MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... FRANCINE STAHLAGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - ... que nos termos da Súmula 233 do STJ o contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado s extratos de movimentação da conta corrente não é título executivo, verbis: ... O ... -
Acórdão Nº 0082366-42.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-05-2023
... NO ... CASO, CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ABERTURA DE ... CRÉDITO EM ... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTACORRENTE, ... Abertura de Crédito em Conta-Corrente com o ... réu aos 05/11/2008. No ...