contrato de concessão elektro
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Acórdãos nº 1001493-49.2016.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Guarujá , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelado ... ébito posterior a encerramento de contrato de locação Dever de quitação ... tese, apenas não autorizaria concessão de indenização por dano moral ...
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Acórdãos nº 0001065-46.2011.8.26.0357 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... Impossibilidade de aplicação Contrato, objeto dos autos, não se encontra ... ausente preparo, diante da concessão de assistência judiciária à parte ...
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Acórdãos nº 1001089-89.2017.8.26.0246 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... B ARON ALIMENTOS LTDA, é apelada ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A ... ACORDAM , em ... Instrução com contrato de fornecimento de energia elétrica, ... O pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da ...
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Acórdãos nº 0006378-62.2014.8.26.0072 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... FÁTIMA SANTOS, é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , ... PREENCHENDO OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO ICMS. AUSÊNCIA DE ... , os índices pactuados no contrato apresentado com a inicial, para o ...
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Acórdãos nº 1050644-44.2021.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2023
... , e m que é apelante ELEKTRO REDES S/A, é apelado PORTO ... ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO" DE SEGURO. AÇÃO DE REGRESSO. Senten\xC3" ... dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de ...
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Ubatã - Vara cível
... requisitos serão apreciados, a fim de concessão ou não da medida. Quanto ao mérito, verifico ... Oliveira Santos (OAB:BA52389) Executado: Elektro Eletricidade E Servicos S/a Advogado: Feliciano ... “c” do contrato (ID 64705864), tal ocorrência afeta unicamente ...
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Acórdãos nº 0000838-18.2013.8.26.0444 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Pilar do Sul , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... por não ter participação no contrato de financiamento firmado pela autora ... ção na respectiva área de concessão ou permissão, excetuando-se os ramais ...
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Acórdãos nº 0001927-36.2011.8.26.0480 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Bernardes , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Contrato firmado na vigência do Decreto n ... á implantado mediante a concessão de financiamento à população rural” ...
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Acórdãos nº 0003037-52.2009.8.26.0638 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S A. ACORDAM , em ... 543-C, § 7º, II, do CPC/1973. Contrato celebrado no âmbito do Programa ... será implantado mediante a concessão de financiamentos à população rural, ...
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Ubat� - Vara c�vel
... requisitos serão apreciados, a fim de concessão ou não da medida ... Quanto ao mérito, ... De Oliveira Santos (OAB:BA52389) Reu: Elektro Eletricidade E Servicos S/a Advogado: Feliciano ... para que declare a nulidade do contrato nº 555947627, extinguindo a relação jurídica ...
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Acórdãos nº 2160393-06.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ÃO LTDA - EPP, é agravado ELEKTRO" ELETRICIDADE E SERVICOS S/A. ACORDAM , em 20\xC2" ... os requisitos para a concessão da medida pleiteada e indeferida em ... -06.2016.8.26.0000 - Leme 5 “CONTRATO" PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA EL\xC3" ...
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Acórdãos nº 1005511-45.2016.8.26.0084 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2017
... , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... S/A AÇÃO REGRESSIVA CONTRATO DE SEGURO RESIDENCIAL DECADÊNCIA ... dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços ...
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Acórdãos nº 0002750-88.2011.8.26.0357 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Paranapanema , em que é embargante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é embargado ... Contrato firmado na vigência do Decreto n ... ” “será implantado mediante a concessão de financiamento à população rural” ...
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Acórdãos nº 0000411-21.2013.8.26.0444 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... de Piedade , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A, é ... vencimento da última parcela do contrato de fls.12 (29.05.2001)” e “juros legais ... ção na respectiva área de concessão ou permissão, excetuando-se os ramais ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Prezados Acionistas, Em 2018, o Grupo Neoenergia apresentou resultados econômico-financeiros sólidos e ampliou seus negócios. Neste ano, a Neoenergia manteve o plano de investir continuamente na melhoria e na expan...
... (Coelba, Celpe, Cosern e Elektro) – um universo de mais de 34 milhões de ... A Celpe detém a concessão para distribuição de energia elétrica em 184 ... de preço e volume constante no contrato específico) de R$ 199,74/MWh, enquanto o PLD ...
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Piritiba - Vara c�vel
... valores em sua conta corrente, conforme contrato juntado, o que implica no reconhecimento de que a ... INDEFIRO , ainda, o pedido de concessão de justiça gratuita, uma vez que o acesso ... Silva Barreto (OAB:BA24556) Reu: Elektro - Distribuidora De Energia Advogado: Marcelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.200 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2023
... Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato N° 0007/2023/GL/COINF/SED Nº Cadastral 20988 ... OBJETO: CBM. Concessão de Suprimento de fundos para despesas de pequeno ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: PMMS - Despesa com consumo ...
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Acórdãos nº 1000652-02.2018.8.26.0541 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... embargado, de que o contrato de financiamento imobiliário nº ... ão, por si só justifica a concessão" de uma satisfação de ordem pecuni\xC3" ... embargante foi efetuado pela “Elektro Redes S.A.” em 25.2.2018 (fl. 116 ...
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Acórdãos nº 9000003-75.2011.8.26.0627 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Sampaio, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... 'Luz da Terra' mediante contrato firmado com instituição financeira, ... aplicada a toda a área de concessão ou permissão. A partir de 31 de julho de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.142 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2023
... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0023/2022/GL/COINF/SED N° Cadastral: 18502 ... ou computados para fins de concessão ... ou de cálculo de vantagens financeiras de ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: CBM - Para cobrir despesas ...
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Acórdãos nº 1000194-09.2017.8.26.0318 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... Leme , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... De acordo com o contrato, a ré teria até 45 dias para iniciar ... A não concessão de habite-se pelo órgão municipal por ...
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Acórdãos nº 0001396-28.2011.8.26.0357 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... ÇA GRATUITA), é embargado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM, em ... , não foi acostado aos autos o contrato firmado entre o promovente e a ... á implantado mediante a concessão de financiamentos à população ...