contrato de concessão elektro
-
Acórdãos nº 2215474-03.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... PARK HOTEL LTDA-EPP, é agravado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... Requerem a concessão de efeito suspensivo. Pugnam pelo ... Ação de obrigação de fazer Contrato de financiamento de safra agrícola ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-871-08.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Esta Corte Trabalhista já se posicionou no sentido de que o mandado de segurança não é a via adequada para impugnar a antecipação dos efeitos da tutela concedida na sentença de mérito (Súmula nº 414, I). Assim, a impugnação da determinação da reintegração nas mesmas condições que o...
... -08.2011.5.15.0000, em que é Recorrente ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. e Recorrido GUSTAVO ... o empregado, prevista na cláusula 11 do contrato de trabalho e em consonância com o parâmetro de ... Pediu a concessão da segurança para suspender a determinação de ... -
Acórdãos nº 0000556-18.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... , em que é apelante/apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ... lide, pois não firmou nenhum contrato com o autor, por isso que não pode ...
-
Campo formoso - Vara cível
... Com efeito, para concessão da tutela de urgência em casos dessa natureza, ... a parte requerida não coligiu aos autos contrato" supostamente firmado junto à parte demandante, n\xC3" ... Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Reu: Elektro Eletricidade E Servicos S/a Advogado: Denner De ...
-
Acórdãos nº 1000831-75.2018.8.26.0430 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... Paulo de Faria, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelado ... dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de ... pertinentes e no respectivo contrato. §1 o ... Serviço adequado é o que ...
-
Decisão Monocrática Nº 0810741-61.2021.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/09/2022
... Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A ... Recorridos: ... Outrossim pugna pela concessão" do efeito suspensivo ao ... Contrarrazões pelo n\xC3" ... PELA SEGURADORA EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO DE SEGURO – ... EQUIPAMENTOS DE SEGURADO ...
-
Acórdãos nº 0000358-26.2014.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... a particulares, “ Toda concessão ou permissão pressupõe a ... normas pertinentes e no respectivo contrato” e, ainda, “Serviço adequado é o que ... civil objetiva da Ré Elektro caracterizada, por força do art. 37, ...
-
Acórdãos nº 1001563-34.2018.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... , em que é apelante ELEKTRO REDES S/A, é apelado SANTANDER SEGUROS S/A ... õe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de ... CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. DANOS MATERIAIS ...
-
Acórdãos nº 0002443-37.2011.8.26.0357 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM, em ... serviço prestado em regime de concessão. Requereu o devido ressarcimento dos ... contrato de financiamento para custeio de ...
-
Acórdãos nº 0001782-58.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... contexto, ausente previsão no contrato de reembolso, sem inversão do ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ...
-
Acórdãos nº 1003577-86.2017.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... de pagamento das parcelas atuais do contrato de prestação de serviço de energia ... inerentes ao contrato de concessão (equilíbrio fornecimento/pagamento) e o ...
-
Acórdãos nº 0001268-08.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... contexto, ausente previsão no contrato de reembolso, sem inversão do ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ...
-
Acórdãos nº 0002446-89.2011.8.26.0357 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM, em ... serviço prestado em regime de concessão. Requereu o devido ressarcimento dos ... contrato de financiamento para custeio de ...
-
Acórdãos nº 1000314-48.2018.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Campinas, em que é apelante/apelado ELEKTRO REDES S/A, é apelado/apelante ... õe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de ... CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. DANOS MATERIAIS ...
-
Acórdãos nº 0004925-56.2009.8.26.0638 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM, em ... prestado em regime de concessão. Requereram o devido ressarcimento dos ... contrato de financiamento para custeio de ...
-
Acórdãos nº 1000058-85.2018.8.26.0444 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Sul , em que é apelante/apelado ELEKTRO REDES S.A., é apelado/apelante SÉRGIO ... consentimento na formalização do contrato; que deve ser excluída do polo passivo ... ço prestado em regime de concessão. Requereu o devido ressarcimento dos gastos ...
-
Acórdãos nº 2128761-59.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... PEDRO FRANCISCO DINIZ, é agravado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... presentes os requisitos para a concessão da medida pleiteada. Recurso processado ... ; e) aceitação dos termos do contrato de adesão pelo interessado; f) ...
-
Acórdãos nº 0076370-91.2008.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... de Campinas, em que é embargante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é embargado ... Apelação Cível. Contrato de prestação de serviço. Ação ... Pretensão de concessão de efeito suspensivo. Não acolhimento ...
-
Acórdãos nº 1002795-45.2016.8.26.0084 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... de Campinas , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... DE DANOS DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. PROPOSITURA POR SEGURADORA ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. 7 - “( ... ) § 6º As pessoas ...
-
Acórdãos nº 1041810-57.2018.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... SANTANDER SEGUROS S/A, é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ACORDAM , em ... a uma apólice de seguro ou contrato, isto é, documento hábil a ... ÇÃO CÍVEL - Acidentária - Concessão de benefício - Ausência de prévio ...
-
Acórdãos nº 1000789-04.2018.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... BRASIL SEGUROS S/A, é apelado ELEKTRO REDES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e ... , que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços ... Recurso não provido. ( ... ) O contrato de seguro e os valores desembolsados ...
-
Acórdãos nº 9000006-30.2012.8.26.0357 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Paranapanema , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... ser parte passiva, pois nenhum contrato assinou e somente atuou como ... a implantação mediante “a concessão de financiamentos à população rural, ...
-
Acórdãos nº 1004611-91.2018.8.26.0084 de 11ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... MARÍTIMA SEGUROS S/A, é apelada ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A ... ACORDAM , em ... apólice é documento distinto do contrato de seguro e, por sua vez, prescinde ... 6º, prevê que "toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de ...
-
Acórdãos nº 0003399-57.2015.8.26.0084 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... de Campinas , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... DE DANOS DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. “RAMO COMPREENSIVO ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...