contrato de distribuição de produtos
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Acórdãos nº 2063988-34.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... ÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AÇÃO INDENIZATÓRIA FASE DE ...
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Acórdãos nº 2034130-26.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ... Produtos médico hospitalares Contrato de distribuição. A fim de preservar ...
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Acórdãos nº 2192271-46.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... decorrentes da rescisão do contrato de distribuição/comercialização de produtos através de sistema de televendas ...
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Acórdãos nº 0024315-72.2012.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... Ação de cobrança. Contrato de distribuição de produtos da marca da ...
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Acórdão nº 1.0407.08.020302-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO - PERÍCIA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INDEFERIMENTO - DILIGÊNCIA IMPERTINENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - COMPARTILHAMENTO DE PROVAS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - POSSIBILIDADE - ERRO NA APLICAÇÃO DE DIREITO OU AVALIAÇÃO DA PROVA - POSSIBILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA - INAPTIDÃO PARA INVALIDAÇÃO - VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - PERQUIRIÇÃO SEGUNDO A LEI VIGENTE AO TEMPOR DA FORMAÇ
... DO DIREITO - ÔNUS DA PROVA - CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL - ATUAÇÃO EM NOME RIO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA - DISTRIBUIÇÃO - ATUAÇÃO EM NOME ... -
Acórdão nº 1.0407.03.002238-5/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO - PERÍCIA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INDEFERIMENTO - DILIGÊNCIA IMPERTINENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - COMPARTILHAMENTO DE PROVAS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - POSSIBILIDADE - ERRO NA APLICAÇÃO DE DIREITO OU AVALIAÇÃO DA PROVA - POSSIBILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA - INAPTIDÃO PARA INVALIDAÇÃO - VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - PERQUIRIÇÃO SEGUNDO A LEI VIGENTE AO TEMPOR DA FORMAÇ
... DO DIREITO - ÔNUS DA PROVA - CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL - ATUAÇÃO EM NOME RIO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA - DISTRIBUIÇÃO - ATUAÇÃO EM NOME ... -
Acórdão nº 1.0024.07.466880-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO - COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE - INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO - NOTIFICAÇÃO - PERMANÊNCIA NO USO DOS BENS - ESBULHO CARACTERIZADO - DEVER DE PAGAMENTO DE ALUGUEL.
EMENTA: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DISTRIBUIÇÃO E MERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO - COMODATO DE EQUIPAMENTOS ... -
Acórdãos nº 1106602-96.2017.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... : Poliana Camilo Miranda Atacado de Produtos Alimenticios Me Ação de rescisão de ... ção por danos materiais e morais contrato de fornecimento e distribuição de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... -se às ações de aquisição e distribuição de medicamentos destinados: ... I – ao controle ... produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... inclusive de restos a pagar, bem como os produtos ou resultados obtidos ... § 2.A CMO terá ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de repouso feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... ício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... de sua competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia ...
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Acórdão Nº 0008818-22.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-09-2022
... da Apelante durante a execução do contrato, tolerando os supostos ... descumprimentos ... CONTRATO DE ... DISTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL. EXTINÇÃO DECORRENTE DO ... cessantes, relativa à distribuição de produtos em ... Portugal e Espanha) refere-se apenas ao ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... VIII - opinar sobre os produtos da Vice-Presidncia responsvel pela gesto de ... definidas pelo Conselho de Administrao, contrato de seguro permanente em favor dos ocupantes dos ...
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Decisão monocrática Nº 0008146-06.2017.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... DE PRODUTOS ELETRICOS S/A ... ELETROLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS ... ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. DISTRIBUIÇÃO COM BASE ... NA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA UBJACENTE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ... ELÉTRICOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85300-65.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou ...
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Acordao N° 1310085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Ausência de contradição. Revenda de cosméticos. Incompetência do juízo. Declínio da competência. Alegação contrato apócrifo e relação de consumo. Natureza exclusivamente contratual. Comportamento contraditório. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos para indicar contradição em acórdão que negou provimento ao agravo
... DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO CONTRATO APÓCRIFO E ... RELAÇÃO DE CONSUMO. NATUREZA ... Particular de Contrato de Distribuição ... para Revenda de Produtos Hinode firmado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Redação Dos Artigos 2, 5, 6, 8, 13 e 28, Revoga o Artigo 14, da Lei 6.729, de 28 de Novembro de 1979, e da Outras Providencias.
... , presta assistência técnica a esses produtos e exerce outras funções pertinentes à ... marca, pelo produtor e sua rede de distribuição, em conjunto ... § 2° Excetuam-se da presente ... mesmos, nas condições estabelecidas no contrato de concessão comercial, sendo-lhe defesa a ...
- Acórdãos nº 0010452-11.2019.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 1100110-59.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ... em relação à aquisição de produtos da requerida. 2-Contrato de distribuição ...
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Acórdãos nº 1008676-33.2014.8.26.0032 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ” Agência e Distribuição - Contrato de Cessão de Marcas, necimento de Produtos e Outros Pactos com Revendedor ...
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Acórdãos nº 2063988-34.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ... importação e distribuição de produtos (equipamentos destinados à ... TRIBUNAL ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... IV – transporte para coleta de produtos agropecuários perecíveis diretamente no ... : operação de transporte de distribuição de mercadorias após desconsolidação, do ... das condições relacionadas apenas ao contrato" em que é parte ... Art. 15. O serviço de emiss\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-215-67.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... 1. O Anexo 13 da NR 15 ... lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a ... A questão alusiva à distribuição do ônus da prova na hipótese de pedido de ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... equipado e mantém pessoal habilitado ao seu manuseio ou tem contrato com terceiros para essa finalidade ... Art. 19 Para a concessão do ... de registro, os estabelecimentos de fabricação, distribuição, armazenamento e venda, e os veículos destinados ao transporte dos ...