contrato de distribuição indenização
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Acórdãos nº 2006259-50.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... 21.162 AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO AÇÃO DE ... Ltda , em ação de indenização por perdas e danos , por si ajuizada ...
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Acordao Nº 153978 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LIDE RESOLVIDA PELA REGRA PRAGMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Se de um lado o Banco provou, através de documentos, que faz jus ao recebimento dos valores em razão do empréstimo concedido e da inadimplência do mutuário; e de outro, o devedor não demonstrou a existência
... , quando o banco ocasionou a quebra do contrato ao cobrar o excessivo e indevido valor de R$ ... -
Acordao Nº 153978 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LIDE RESOLVIDA PELA REGRA PRAGMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Se de um lado o Banco provou, através de documentos, que faz jus ao recebimento dos valores em razão do empréstimo concedido e da inadimplência do mutuário; e de outro, o devedor não demonstrou a existência
... , quando o banco ocasionou a quebra do contrato ao cobrar o excessivo e indevido valor de R$ ... -
Acordao Nº 153978 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LIDE RESOLVIDA PELA REGRA PRAGMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Se de um lado o Banco provou, através de documentos, que faz jus ao recebimento dos valores em razão do empréstimo concedido e da inadimplência do mutuário; e de outro, o devedor não demonstrou a existência
... , quando o banco ocasionou a quebra do contrato ao cobrar o excessivo e indevido valor de R$ ... -
Acordao Nº 153978 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LIDE RESOLVIDA PELA REGRA PRAGMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Se de um lado o Banco provou, através de documentos, que faz jus ao recebimento dos valores em razão do empréstimo concedido e da inadimplência do mutuário; e de outro, o devedor não demonstrou a existência
... , quando o banco ocasionou a quebra do contrato ao cobrar o excessivo e indevido valor de R$ ... -
Acordao Nº 153978 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LIDE RESOLVIDA PELA REGRA PRAGMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Se de um lado o Banco provou, através de documentos, que faz jus ao recebimento dos valores em razão do empréstimo concedido e da inadimplência do mutuário; e de outro, o devedor não demonstrou a existência
... , quando o banco ocasionou a quebra do contrato ao cobrar o excessivo e indevido valor de R$ ... -
Decisão Monocrática nº 51719354720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. DISTRIBUIÇÃO INTERNA DA COMPETÊNCIA QUE DEVE SEGUIR O PEDIDO PRINCIPAL. INSERÇÃO DO FEITO NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. CONSIDERANDO QUE A PRETENSÃO DE ENTREGA DE VEÍCULO SEM RESTRIÇÕES ORIUNDO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONSISTE
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL ... SE MOSTRA RELEVANTE PARA EFEITO DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE COMPETÊNCIA ENTRE OS ÓRGÃOS ... -
Decisão Monocrática nº 51507132320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. DISTRIBUIÇÃO INTERNA DA COMPETÊNCIA QUE DEVE SEGUIR O PEDIDO PRINCIPAL. INSERÇÃO DO FEITO NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. CONSIDERANDO QUE A PRETENSÃO DE RETIRADA DE GRAVAME EM BEM ORIUNDO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONSISTE NO...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com indenização por dano moral. CONTRATO DE compra E VENDA de tomóvel. Distribuição interna da competência que deve seguir o pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32200-29.2008.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... de que foi declarada a nulidade do contrato de trabalho firmado entre as partes, sem que ... e 333 do CPC, que disciplinam a distribuição do encargo probatório entre as partes no ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (OFENSA À HONRA E À IMAGEM) ...
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Acórdão Nº 0008818-22.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-09-2022
... da Apelante durante a execução do contrato, tolerando os supostos ... descumprimentos ... , pedir multa rescisória e indenização pelas mesmas ... condutas toleradas ... c) Logo, ... CONTRATO DE ... DISTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL. EXTINÇÃO DECORRENTE DO ...
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Acórdãos nº 2161820-38.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - Ação de ... processo da ação de indenização por danos materiais e morais reportada ...
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Acórdão Nº 0055112-76.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-07-2022
... de Macedo Neto ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES ( ... ) S. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 2168037-34.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO ... ACORDAM, em 24ª Câmara de Direito ... – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0005455-68.2012.8.26.0084 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Ação de indenização de danos materiais e morais. Contrato de distribuição - Sentença de parcial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56000-65.2009.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (OFENSA À HONRA E À IMAGEM), ... 333, I, do CPC, que disciplinam a distribuição do encargo probatório entre as partes no ... caso, "houve alteração unilateral do contrato de trabalho, com prejuízo ao empregado". II. O ...
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Acórdãos nº 0041851-10.2010.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Ação de indenização relativa a contrato de distribuição ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... á integralmente responsável pela indenização ... Parágrafo único. Na hipótese de ... Art. 8º A distribuição e a oferta pública da LRS observarão o disposto ... às obrigações decorrentes do contrato" de cessão de riscos à SSPE ... § 6º A obriga\xC3" ...
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Acórdão nº 0573996-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2018
... do contrato celebrado entre as partes, indenização por ... na distribuição dos produtos da parte Ré, tendo sido essa a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... que tenham inequívoca vinculação ao contrato, não sejam de emissão de terceiros, nem tenham ... Art. 32. A indenização do impôsto é sempre devida, independentemente ... na Tabela, e dar-lhes nova distribuição ou numeração ... Art. 50. Os casos omissos ...
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Acórdãos nº 1000925-67.2017.8.26.0071 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... e Investimento REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM COBRANÇA E INDENIZAÇÃO ... MORAIS - Cancelamento da distribuição Insurgência da autora - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-756-55.2011.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional quando o julgador manifesta-se, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões invocadas pela parte. A mera objeção aos interesses da parte não dá azo à arguição de nulidade do...
... 2. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O Regional, amparado na prova dos ... érsia não foi efetuada à luz da distribuição do encargo probatório, o que afasta a alegação ... 4. DANOS MORAIS E VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional concluiu evidenciados os requisitos ... - Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Relatório e Voto com número 5105312-58.2021.8.09.0181 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA DE COTAS. NÃO COMPROVAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA DE TAS. NÃO ... COMPROVAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA ... 1 ... -
Acórdão Nº 5006296-74.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... LTDA ajuizou ao de resciso de contrato c/c anulao de confisso de dvida e indenizao por ...
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Acordao N° 1617259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação cível. Processo civil e cível. Ação de danos materiais e danos morais. Contrato de distribuição. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Resilição contratual. Caracterizada. Aviso prévio. Não notificado. Indenização. Cabível. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, em que foram julgados parcialmente procedentes os...
... CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO ... PRÉVIO. NÃO NOTIFICADO. INDENIZAÇÃO. CABÍVEL. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Trata-se de ...