contrato de fornecimento de serviços
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 118/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 119/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 207/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 002/2023
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 009/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 186/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 011/2020
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 247/2019
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 010/2020
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 246/2019
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 071/2020
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 007/2020
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 257/2019
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 250/2019
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 249/2019
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 011/2024
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... insumos e contratar a prestação dos serviços" necessários, inclusive de pessoas físicas e jur\xC3" ... mista em que houver aquisição ou fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de ... de adiantamento de parcela do valor do contrato;IV - requisitos para o recebimento do objeto ...
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 196/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 198/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 185/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 212/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 197/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 223/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 225/2022