Contrato de gestão
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos).CNPJ/MF:10.583.920/0008-00.Objeto:correção da numeração do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2015.ONDE SE LÊ:"17º SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de ... recursos obriga à celebração, com a União, de convênio, de contrato de repasse ou de outro instrumento congênere do ente federativo recebedor ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... § 2o No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou mais parcelas implique o ... contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO/ TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/ ADITIVO AO CONVÊNIO/ ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA/ CONTRATO DE GESTÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO CURRICULAR Nº007/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE: Complexo de Educação Profissional - Fesn Ltda - Fesn Ouricuri.CNPJ/MF:29.254.259/0001-40.Obje...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos).CNPJ/MF:10.583.920/0008-00.Objeto:repasse do recurso destinado ao rateio dos custos indiretos da Administração Central da Organização Social da Saúde Hospital do Tricentenário.Valor do acréscim...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2012.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital João Murilo de Oliveira).CNPJ/MF:10.583.920/0004-86.Objeto:repasse do recurso destinado ao rateio dos custos indiretos da Administração Central da Organização Social da Saúde Hospital do Tricentenário.Valor do acréscimo mensal:R...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2011.CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida/H ospital Maria Lucinda(Hospital Regional de Palmares Dr. Síl vio Magalhães).CNPJ/MF:09.767.633/0004-47.Objeto:implantação do Programa Opera Mais.Acréscimo mensal no valor de R$166.647,00(Fonte de recurso Tesouro Estadual).Vigência:0...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se ... VII - prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz lhe determinar; ... VIII - ...
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Acórdão nº 2009/0119204-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO ... PLANEJAMENTO ... ORÇAMENTO E GESTÃO" ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES ... INTERES.\xC2" ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/ TERMO DE FOMENTO/ ADITIVO/ERRATA 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2013.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martini ano Fernandes –FGH(UPAE Garanhuns).CNPJ/MF:09.039.744/0014- 09.Objeto:prorrogação da vigênci a por mais 01 ano.Val or mensal estimado:R$1.527.000,00(Fonte de Recursos Tesouro Estadual e SUS).Vigência...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ência na definição de suas políticas estratégicas e na sua gestão, notadamente por meio da indicação de membros do Conselho de ... ídica domiciliada no exterior, a título de contraprestação de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou dos motores a ela destinados, ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO/ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº023/2022.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes–FGH.CNPJ/MF:09.039.744/0002- 75.Objeto:Extensão do Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializad...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/TERMO DE CONTRATO/ ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/ADITIVO AO CONVÊNIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2022.CONTRATADO:Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0006-09.Objeto:implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória na UPA Caxangá, em razão da COVID-19, com dimensionamen...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000534-29.2016.5.06.0312), 24-01-2018
RECURSO EMPRESARIAL. PEDIDO DE DEMISSÃO INVÁLIDO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO SINDICATO DE CLASSE. A redação do § 1º do art. 477 da CLT, vigente quando da relação contratual em análise, impõe a assistência do Sindicato ou do Ministério Público do Trabalho quando do pedido de demissão ou homologação da rescisão contratual. Ausente o ato formal, prevalecem as alegações do Trabalhador de que foi...
... ções do Trabalhador de que foi compelido a pedir a rescisão do contrato mantido com a Empregadora por mais de 03 (três) anos. Recurso empresarial ... CONTRATO DE GESTÃO. Firmado contrato de gestão do Estado de Pernambuco com a FUNDAÇÃO ... - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2010. CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes–IMIP Hospitalar (UPA São Lourenço da Mata).CNPJ/MF 09.039.744/0006-07.Objeto:complemento da escala de profissionais de plantão 24h para garantir assistência aos pacientes graves com SRAG/COVID - 19.Valor do aditivo:R$592.85...
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Acórdão nº 2013/0101567-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE CORRETAGEM. ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS PELO INVESTIDOR EM CORRETORA DE VALORES. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS APÓS A SENTENÇA. POSSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSON
... CONTRATO DE ... CORRETAGEM. ... EMPREGADOS ... INVESTIDOR ... - Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR-HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA. OBJETO: acréscimo de 10 leitos de UTI, e redução de 10 leitos de enfermaria, com regime de atendimento 24 horas, sendo os...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-296-11.2011.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. CONTRATO DE GESTÃO. FRAUDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 363 DO TST. De acordo com o ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER. CNPJ(MF): 10.894.988/0001-33. OBJETO: GERERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA...
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2020.CONTRATANTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADA:INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ- ISMEP.CNPJ/MF:10.739.225/0017-85.OBJETO:a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Unidade Pernambucana de Atenção Especializada- UPAE doravante designada s...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/CONTRATO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2016 .CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Regional Ruy de Barros Correia).CNPJ/MF:10.583.920/0009-90.Objeto:implantação do Ser viço de Atenção ao Paci ente com Pé Di abético ou com Feridas compl exas, Trombose Venosa Profunda-TVP e o...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO/ADITIVO DE CONVÊNIO/TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº042/2023.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE: Associação de Assistência à Criança Deficiente.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto:Repasse recursos financeiros destinados ao in...
- Portarias. Portaria 204-2019 - Designa Gestor em substituição - Contrato gestão de combustível
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA/TERMO SIMPLES DE RETIFICAÇÃO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº024/2022.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes.CNPJ/MF:09.039.744/0001- 94.Objeto:formalização de troca de rubrica de custeio para investimento no valor de R$20.436.525,53,d...