Contrato de hospedagem
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Processo nº 0011333-56.2015.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. Contrato ... hospedagem", torna o hospedeiro depositário dos bens ... dos h\xC3" ...
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Decisao Nº 0062404-60.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM. INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DA PARTE DEMANDADA SESI CENTRO DE LAZER, LOCALIZADO NA CIDADE DE VALENÇA, ESTADO DA BAHIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONDENAÇÃO DA PARTE DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E R$ 2.296,30 (DOIS...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM. INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DA ... -
Acórdãos nº 1016036-31.2016.8.26.0361 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... VANTAGENS, SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS AO CONTRATO DE HOSPEDAGEM NÃO CUMPRIDOS. INEXECUÇÃO OBRIGACIONAL ...
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Acórdãos nº 2123602-04.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Benefício revogado em face do inadimplemento do contrato de hospedagem Pendência discutida em ação de ...
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Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram ... A reclamada, inclusive, pagava ajuda de custo para despesas de hospedagem e alimentação ao reclamante. Negado provimento ao recurso da reclamada ... -
Processo nº 0038328-95.2013.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO" ... CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CLUBE DE ... FRUSTRAÇÃO\xC2" ... EXPECTATIVA ... UTILIZAÇÃO ... HOSPEDAGEM. ... AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS ...
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Acordao N° 1323815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil e consumidor. Contrato firmado no exterior. Hospedagem. Time sharing. Competência. Autoridade judiciária brasileira. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Cumprimento da tutela provisória de urgência. Inviabilidade. Decisão parcialmente reformada. 1. O contrato de hospedagem por tempo compartilhado ou time sharing consiste em um contrato...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO ... FIRMADO NO EXTERIOR. HOSPEDAGEM. TIME SHARING. COMPETÊNCIA ... -
Acórdãos nº 1002552-83.2015.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... CONSUMIDOR CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE HOSPEDAGEM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdãos nº 1045807-93.2018.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
... do risco do negócio Descumprimento do contrato de hospedagem Incontroverso o cancelamento da reserva ...
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Acórdãos nº 1064296-49.2016.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Contrato de hospedagem para grupo de formatura. Ré que deixou de ...
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Acordao N° 1705230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de pacote de turismo. Cobrança em duplicidade. Repetição em dobro. Responsabilidade solidária da agência intermediadora. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória à repetição em dobro de quantia indevidamente cobrada e ao pagamento de...
... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... PACOTE DE TURISMO. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. REPETIÇÃO EM DOBRO ... contrato de hospedagem em razão de omissão do empreendimento. Na forma do art. 18 da Lei n ... -
Acórdãos nº 2214938-26.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ÇÃO DE POSSE Inadimplência de mensalidades de contrato de hospedagem Liminar deferida Alegação de que se ...
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Decisão Monocrática N° 07213370320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CNN PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES EIRELI- ME contra a decisão do Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da Monitória n. 0006288-33.2016.8.07.0001, rejeitou a prejudicial de prescrição intercorrente (ID 93752071, origem). Nas razões do agravo (ID 26793932), narra que o contrato não possui eficácia executiva e se encontra elencado no...
... Nas razes do agravo (ID 26793932), narra que o contrato no possui eficcia executiva e se encontra elencado no inciso I do 1 do ... de prescrio em 01 (um) ano, haja vista se tratar de contrato de hospedagem. Argumenta que a agravada ajuizou a demanda em 07/03/2016, entretanto a ... -
Acórdãos nº 2115499-37.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... : Prestação de serviços Rescisão contratual Contrato de hospedagem em time sharing Tutela provisória ...
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Acórdão Nº 0004058-30.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 14-08-2023
... ILEGITIMIDADE ... PASSIVA NÃO VERIFICADA. CONTRATO DE HOSPEDAGEM. ALTERAÇÃO ... UNILATERAL DA ACOMODAÇÃO. CONDIÇÕES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21122-16.2017.5.04.0203)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 DIÁRIAS PARA VIAGEM. VALOR INFERIOR A 50% DO SALÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . 1 - O art. 457, §2º, da CLT, em sua antiga
... regularmente, para a execução do contrato de trabalho, tinha que arcar com despesas como ... alimentação e hospedagem, tanto é que a norma coletiva da categoria assegurou o pagamento ... -
Acórdãos nº 1001493-81.2016.8.26.0180 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2019
... ômico estrangeiro que compreende a empresa que firmou o contrato com os autores, pertinente a imputação subjetiva; III- ... ÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE HOSPEDAGEM NA MODALIDADE TIME SHARING - VÍCIO CONTRATUAL INEXISTENTE - DIREITO ...
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Processo nº 0020431-60.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Questão de Ordem Submetida Ao Colegiado. Instalação de Câmaras Cíveis Especializadas Em Direito Do Consumidor. Competência Absoluta Em Razão Da Matéria. 1. Incompetência Absoluta Das Câmaras Cíveis de Numeração de 1ª a 22ª para Julgar Recurso que Verse sobre Direito Do Consumidor, Distribuído a Partir de 02 de Setembro de 2013, e Sem Anterior Prevenção, Eis que Já Instaladas As Câmaras...
... É consumerista a relação firmada em ... contrato de prestação de serviços de ... empresárias fornecedoras de serviços de hospedagem" ... de hotéis, entretenimento, lazer e turismo, que \xC2" ... -
Acordao N° 1313141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil e administrativo. Preliminar. Razões dissociadas. Rejeição. Contrato. Serviços de hospedagem e hotelaria (alojamento). Prorrogação. Policiais penais (agentes de execução penal). Antecipação dos efeitos da tutela. Requisitos. Ausência. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão pela qual foi indeferida a antecipação dos...
... PRELIMINAR. RAZÕES DISSOCIADAS. REJEIÇÃO. CONTRATO. SERVIÇOS DE ... HOSPEDAGEM E HOTELARIA (ALOJAMENTO). PRORROGAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1021385-09.2018.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ÇÃO DE VALORES - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL EM ... LEI 8.078/90 - AUTORES - IMPOSSIBILIDADE DE HOSPEDAGEM - CONTRATO - AUSÊNCIA DE CLAREZA DOS CRITÉRIOS PARA ...
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Acórdão nº 71010380392 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE FÉRIAS. AUSÊNCIA DE PROVAS A AMPARAR A ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE prestação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE FÉRIAS. AUSÊNCIA DE PROVAS A AMPARAR A ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE ... -
Acordao N° 1669336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Contrato de hospedagem. Empresa intermediadora. Contrato não concluído. Danos materiais e morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Recurso da ré...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE HOSPEDAGEM. EMPRESA ... INTERMEDIADORA. CONTRATO NÃO CONCLUÍDO. DANOS ... -
Acórdãos nº 1026408-75.2018.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... EMENTA: Prestação de serviços Autor que firmou contrato de hospedagem por intermédio do site da ré Viagem ...
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Acórdãos nº 1002633-23.2018.8.26.0038 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO SÃO JUDAS TADEU *CONTRATO Prestação de serviços Hospedagem, assistência e ...
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Acórdãos nº 2214938-26.2016.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Ação de reintegração de posse. Competência. Contrato de hospedagem no modelo de flat. Insurgência contra o ...