Contrato de mútuo
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Acórdão nº 2005/0092978-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO. MÚTUO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ... 1 - Transitada em ...
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Acórdão nº 2013/0095253-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. MÚTUO HABITACIONAL. SEGURO. ... CONTRATO DE ... GAVETA. SÚMULA 83 DO STJ ...
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Acórdão nº 2016/0055254-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. MÚTUO HABITACIONAL. SEGURO. ... de construção do imóvel financiado mediante contrato de ...
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Acórdão nº 2015/0158191-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO FENERATÍCIO. SUFICIÊNCIA/IDONEIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2....
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Acórdão nº 2006/0144325-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. REVISÃO CONTRATUAL. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0419897-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. PACTO ACESSÓRIO AO CONTRATO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrég
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... -
Acórdão nº 2014/0315325-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA. MORATÓRIA. CONCESSÃO. INADIMPLEMENTO. PROPORCIONALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. ONEROSIDADE EXCESSIVA. CAUSA DA INADIMPLÊNCIA. MAT&
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Acórdão nº 2014/0094926-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE ... CORRENTE. ... REMUNERATÓRIOS ... revisão de contrato de mútuo (REsp. 1.293.558/PR, julgado sob o rito do art. 543-C ...
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Acórdão nº 2012/0241400-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. 1. Ação declaratória de nulidade do contrato de empréstimo, alegando-se a ocorrência de simulação. 2. Decisões das instância
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Acórdão nº 2008/0133915-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO. SFH. COBERTURA DO SALDO DEVEDOR PELO FCVS. QUITAÇÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. PRESTAÇÕES INADIMPLIDAS. PRECEDENTES DO STJ. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 20 E 21 DO CPC. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. - É inadmissível o recurso especial quando a apreciação da questões nele suscitadas - regularidade do
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO. SFH. COBERTURA DO SALDO DEVEDOR PELO FCVS. QUITAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... êrno estabelecerá as normas técnicas e as condições de tráfego mútuo a serem compulsòriamente observadas pelos executores dos serviços, ... condições legais a que se refere êste artigo e do registro do contrato de concessão pelo Tribunal de Contas, deverá ser procedida dentro de 30 ...
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Acórdão nº 2001/0198821-6 de T4 - QUARTA TURMA
... BENS FUNGÍVEIS. EGF. PARTES QUE CELEBRARAM O CONTRATO DE DEPÓSITO DISTINTAS DAQUELAS QUE FORMALIZARAM O CONTRATO DE MÚTUO ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... destinada a reparar danos patrimoniais em virtude de rescisão de contrato" (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, § 5); ... Indeniza\xC3" ... 22) ... § 1º No caso de mútuo com pessoa vinculada, a pessoa jurídica mutuante, domiciliada no Brasil, ...
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Acórdão nº 2009/0249501-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Nos feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro adjeto ... de sinistro relacionado a contrato de mútuo habitacional celebrado no ...
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Acórdão nº 2013/0112210-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. FCVS. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. INCOMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 6º DA LINDB. NATUREZA CONSTITUCIONAL. 1. A questão posta cinge-se quanto à revisão de contrato de mútuo habitacional firmado no âmbito do...
... ão posta cinge-se quanto à revisão de contrato de mútuo ... -
Acórdão nº 2014/0326763-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE MÚTUO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. INDEPENDÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem concluiu que os documentos acostados aos autos atestam a existência de uma manobra contratual com o escopo de eximir o recorrente de
... falsidade do referido contrato de mútuo. Nesse contexto, qualquer ... -
Acórdão nº 2012/0268294-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXTRAORDINÁRIO. ... CONTRATO DE MÚTUO. CRITÉRIO DE REAJUSTE. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2010/0010547-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. ...
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Acórdão nº 2013/0048798-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO ... CONSTRUÇÃO ... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... 1. Contrato de mútuo" celebrado em 1991 entre a CEF e ... incorporadora \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0048671-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL. ADOÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. ENTENDIMENTO SUFRAGADO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA, SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com o entendimento sufragado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, ...
... NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... mútuo em ... -
Acórdão nº 2016/0035128-7 de T4 - QUARTA TURMA
... imóvel financiado mediante contrato de mútuo submetido ao ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... de construção do imóvel financiado mediante contrato de ...
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Acórdão nº 2016/0072256-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO ... IMOBILIÁRIO. ... LIBERAÇÃO ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... comerciais e, no limite, a abstenção do próprio ato ou contrato ... #Incluído pela Lei nº 10.438, de 2002 ... XIV - aprovar ... contribuição financeira para execução de obras de interesse mútuo, conforme definido em regulamento; ... IV - apropriação de ganhos ...
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Acórdão nº 2014/0288584-5 de T4 - QUARTA TURMA
... mediante contrato de mútuo submetido ao Sistema Financeiro da ...