contrato de trabalho por tempo determinado
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPERESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFER...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... de renda das pessoas jurídicas será determinado com base no lucro real, presumido, ou arbitrado, ... § 2o No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou ... -se-á separadamente a tributação do trabalho e do capital, bem como as dependências do país ... aplicadas isolada ou cumulativamente, por tempo suficiente à normalização do cumprimento das ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ção das autorizações sem prazo determinado ... § 2.Os serviços telefônicos ... se refere êste artigo e do registro do contrato de concessão pelo Tribunal de Contas, deverá ... seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar ... um mínimo de 5% (cinco por cento) de seu tempo para transmissão de serviço noticioso ...
- EM, 06/01/2021 PORTARIA Nº 005 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011, regulamentad...
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