contrato mão obra pedreiro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000740-73.2017.5.07.0023), 2017-10-20
... em 03 de abril de 2017 como ajudante de pedreiro, mediante remuneração na diária de R$40,00 ... de verbas rescisórias decorrentes de um contrato de emprego não reconhecido ... A parte ... O dono da obra, não sendo construtor, incorporador ou ...
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Acórdão Nº 0000944-62.2014.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-07-2022
... INSURGÊNCIA RECURSAL. NATUREZA DO ... CONTRATO FIRMADO COM A REQUERIDA QUE NÃO É DE ... DE CONSTRUÇÃO. CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO QUE SE DEU ... DIRETAMENTE PELOS AUTORES ... embarcavam, também, a execução da obra; ii) o Juízo a quo, no entanto, julgou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000273-47.2019.5.06.0413), 15-10-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário, mantendo a decisão de primeiro grau, por seus próprios fundamentos.
... , na condição de intermediador de mão de obra, pediu-lhe uma carta de preposição, a fim de ... , para exercer a função de servente de pedreiro, em uma obra erguida na Av. da Integração, com ... de defesa a ré asseverou ter firmado contrato com a empresa CIPREMOL - MEDEIROS E NOBREGA LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000403-26.2018.5.07.0031), 2019-08-20
... , quanto ao modo de extinção do contrato de trabalho, uma vez que o obreiro afirmou que ... para efetuar seus préstimos como pedreiro. Discorda, todavia, do período contratual, ... que foi em setembro de 2017 ; ( ... ) que a obra foi finalizada em março de 2018 e o depoente foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002048-33.2016.5.07.0039), 2018-09-26
... para prestar serviços de servente de pedreiro na obra do Posto do Pecém, no Município de São ... do Complexo Siderúrgico da CSP e que no contrato estipulado entre as empresas POSCO e CSP, na ...
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Acórdão Nº 0000554-79.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... para exercer a função de pedreiro, nos anos de 2017, 2018 e 2020, à míngua de ... utilização, de forma reiterada, de mão-de-obra subordinada inserida em atividade permanente, ... transitória e excepcional, sendo que o contrato firmado deve estar amparado em lei e vigorar por ...
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Acórdão Nº 0020257-07.2015.5.04.0124 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
... segunda reclamada por se tratar de dono da obra, na medida em que não tem por objeto de seu ... no caso dos autos, em que o objeto do contrato foi a construção de armazéns na sede da ... e provado que o empreiteiro, simples pedreiro, não possui nenhuma idoneidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 441-43.2014.5.03.0046)
... ão legal para responsabilização do dono da obra de construção civil pelos créditos ... as reclamadas, conforme se depreende do contrato" de f. 51/61. [ ... ] ... \xC2" ... ATIVIDADE LABORAL DE PEDREIRO. EXECUÇÃO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001558-31.2015.5.06.0182), 09-02-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 3º da CLT, o que impõe a manutenção da sentença. Recurso desprovido.
... quanto aos requisitos configuradores do contrato ... Examino ... Em sua inicial, alegou o ... de novembro de 2013, para a função de pedreiro e dispensado sem justa causa em 04 de setembro de ... à empresa JOSÉ FERREIRA DA SILVA MÃO DE OBRA LTDA. - ME - CNPJ 70.184.144/000114, com ... -
Acórdão Nº 0020027-70.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇAO DEVIDA. Evidenciado que o acidente que vitimou o empregado decorreu da conduta omissiva do empregador, que não observou as normas de saúde e segurança, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu a indenização por dano moral e material.
... ém contra Leomar Henrique (proprietário da obra), e contra a ora recorrente (empresa contratada ... que não firmou qualquer espécie de contrato de prestação de serviços com o empregador do ... , que prestou serviços na condição de pedreiro em prol da parte reclamada, buscando ... -
Sentença nº 1000256-15.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM GERAL EIRELI ME, reclamada, ambos ... em CTPS, para exercer a função de Pedreiro, imotivadamente dispensado em 07 de fevereiro de ... recibo, proceda às anotações do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, constando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001794-60.2016.5.07.0039), 2017-12-17
... úmulo de funções, desde o início do contrato de trabalho até a data da suspensão de seu ... em 01/07/2013, exercendo a função de Pedreiro , na obra da Companhia Siderúrgica do Pecém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 377-36.2013.5.04.0015)
... CONTRATO DE EMPREITADA - ... DONO DA OBRA - ... , destacou que sua profissão é a de pedreiro ... É notório que o DMAE não pertence ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 599-66.2014.5.03.0089)
... ão legal para responsabilização do dono da obra de construção civil pelos créditos ... O objeto do contrato de prestação de serviços firmado entre as ... ATIVIDADE LABORAL DE PEDREIRO. EXECUÇÃO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 948-84.2014.5.17.0152)
... ão legal para responsabilização do dono da obra de construção civil pelos créditos ... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO ... ATIVIDADE LABORAL DE PEDREIRO. EXECUÇÃO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA ...
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Acórdão Nº 0021518-73.2016.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
... de que o reclamante trabalhou em uma obra determinada, adotando a OJ 191 da SDI1 do TST ... no caso dos autos, em que o objeto do contrato foram obras de construção civil, em que o ... e provado que o empreiteiro, simples pedreiro, não possui nenhuma idoneidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001559-26.2015.5.06.0017), 24-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro, apenas, para determinar que o termo final da pensão vitalícia seja a idade de 74,9 anos do reclamante, de acordo com a expectativa de vida divulgada pelo IBGE e com o pleito formulado na exordial; e, dar parcial provimento aos Recursos Ordinários...
... Alega que firmou contrato comercial de gerenciamento e administração da ... Defendeu que a obra onde trabalhava era insegura, já tendo sido, ... Assim, se um pedreiro de 24 anos, que recebia salário de R$ 700,00 por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001241-77.2015.5.06.0232), 03-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HIPÓTESE DE DONO DE OBRA. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º. 191 DA SDI-1 DO TST. APELO NÃO PROVIDO.
... NÃO CONFIGURAÇÃO. HIPÓTESE DE DONO DE OBRA. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ... devidas, em virtude de ter firmado contrato com empresa sem idoneidade financeira e ... ços à segunda reclamada, na função de pedreiro, a fim de executar atividades nos moldes acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000833-21.2017.5.07.0028), 2019-07-19
... ção civil de danos morais originados de contrato de trabalho. Parte da doutrina defende que a ... , executando atividades da função de pedreiro, quando foi atingido pelo cabo de aço de uma ... para a empresa reclamada na execução da obra" no momento do acidente juntamente com outros oper\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000758-19.2017.5.06.0251), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE.No tocante ao ônus da prova, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a responsabilidade Subsidiária do Estado por débitos trabalhista de terceiros, cabe ao reclamante comprovar que o ente público não fiscalizou as obrigações trabalhistas. Na hipótese dos fólios, o reclamante não se...
... [ ... ] objetivando a locação de mão de obra terceirizada de vigia, porteiro, auxiliar de iços gerais, merendeira, servente de pedreiro, pedreiro, atendente, mecânico de automóveis, ... No referido contrato" celebrado entre as Reclamadas há expressa previs\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001181-61.2019.5.06.0201), 17-03-2021
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... 207/211): ... "CONTRATO DE TRABALHO ... A parte autoral narrou que foi ... 03.12.2018, para executar a função de pedreiro, com extinção contratual em 12.04.2019, sem a ... ão, seja porque não existe indicativo que a Obra em andamento tem relação com a parte Reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011225-29.2013.5.06.0241), 10-11-2016
EMENTA:DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração, mesmo a título de prequestionamento, apenas são admissíveis, nos casos de omissão, obscuridade, contradição, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A, da CLT e do art. 1.022, do NCPC, não se tratando de...
... ífica: o aperfeiçoamento ou não do contrato de transferência acionária subordinado à ... admitido em 02/05/2012, na função de pedreiro, embora tenha sido anotado, em sua CTPS, a ... ção de empregador ou de tomador de mão de obra por meio de terceirização dos serviços com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000773-85.2017.5.06.0251), 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. No tocante ao ônus da prova, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a responsabilidade Subsidiária do Estado por débitos trabalhista de terceiros, cabe ao reclamante comprovar que o ente público não fiscalizou as obrigações trabalhistas. Na hipótese dos fólios, o reclamante não se...
... [ ... ] objetivando a locação de mão de obra terceirizada de vigia, porteiro, auxiliar de iços gerais, merendeira, servente de pedreiro, pedreiro, atendente, mecânico de automóveis, ... No referido contrato" celebrado entre as Reclamadas há expressa previs\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10448-14.2019.5.03.0113)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não merece provimento o agravo no que concerne ao tema impugnado, pois não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática...
... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3" ... "1) Relação de emprego. Pedreiro. O conjunto probatório permite concluir que o ... de obra" diferenciada, pelo que não se pode presumir a op\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11330-70.2014.5.15.0095)
... ão legal para responsabilização do dono da obra de construção civil pelos créditos ... despeito de as reclamadas terem firmado contrato" específico para execução de obra certa e servi\xC3" ... ATIVIDADE LABORAL DE PEDREIRO. EXECUÇÃO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA ...