contrato mão obra pedreiro
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000016-85.2020.5.06.0122), 21-10-2021
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APURAÇÃO A PARTIR DAS DIRETRIZES DA SÚMULA 40 DESTE SEXTO REGIONAL. REFAZIMENTO DA CONTA HOMOLOGADA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante entendimento pacificado na Súmula nº 40 deste E. Sexto Regional, sobre as contribuições previdenciárias resultantes de verbas trabalhistas reconhecidas em decisão judicial, advindas de prestações de serviços a partir de 05/03/2009, incidem...
... "DO CONTRATO DE EMPREGO ... Sustenta o demandante ter ... , exercendo 01/11/2018 a função de Pedreiro de Obras, recebendo o salário de R$ 1.400,00 ... quanto lhe devia; que iniciou trabalhando na obra de Igarassu; que o último mês do contrato foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001594-89.2016.5.07.0027), 2017-09-28
... CONTRATO DE EMPREITADA POR OBRA CERTA INVÁLIDO. Das ... , sendo um trabalhador como os demais (pedreiro), sendo evidente a sua insuficiência financeira ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000207-11.2017.5.07.0025), 2017-03-29
... o prazo de dois anos após o término do contrato; II - Para os casos em que o prazo prescricional ... contratado para prestar serviço de pedreiro , com remuneração de R$ 1.200,00 por quinzena ... , na empresa Engemon; 2011 estavas com outra obra e ele veio; que esta obra foi são Caetano do ...
-
Acórdão Nº 0020739-95.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREITADA. VALOR AJUSTADO. PERCENTUAL DA OBRA REALIZADA. Hipótese em que restou demonstrada a existência de diferenças em favor do autor. Recurso provido.
... EMPREITADA. VALOR AJUSTADO. PERCENTUAL DA OBRA REALIZADA. Hipótese em que restou demonstrada a ... O reclamante alegou que foi ajustado contrato de empreitada para construção de 5 casas, no ... e o depoente fazia o serviço de pedreiro, juntamente com o Neco Weber, também pedreiro; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000797-14.2015.5.07.0039), 2017-06-20
... 2015, prestando serviços na função de pedreiro em obra da 2a Reclamada na construção da ... em vista que, no termo de rescisão do contrato havido entre ele e a primeira Reclamada, não ...
-
Sentença nº 1001496-62.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... de todos os documentos do alegado contrato de trabalho e, portanto, os valores liquidados na ... , regra básica de contratação de mão de obra. No entanto, pretendendo a Segunda Reclamada a ... para trabalhar na obra como ajudante de pedreiro, trabalhando de segunda a domingo, com duas ...
-
Acórdão Nº 0020607-36.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviço firmado com autarquia federal. Ato do preposto da tomadora dos serviços. Desvio de finalidade. Demonstrado, na espécie, em claro desvio de finalidade do contrato de prestação de serviços, que o trabalhador contratado pela empresa prestadora foi desviado de suas funções, tendo realizado serviços particulares ao preposto da autarquia...
... EMENTA Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviço firmado com autarquia ... de serviços a fazer serviços de pedreiro em sua residência particular, sem anuência da ... em torno de R$ 40.000,00 pela mão de obra, e sofria pressão do mesmo para que não falasse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000337-06.2019.5.07.0033), 2020-05-04
... S/A) aduzindo que jamais celebrou contrato de prestação de serviços com a primeira ... de que as mesmas foram empreiteiras da obra, as quais, inclusive, constituíram empresa ... (mil e duzentos reais), como servente de pedreiro ... Quanto ao motivo da rescisão contratual, ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2022
... EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE ... PREÇOS Nº 01/2022. PROC. Nº ... mão de obra e sem fornecimento de equipamentos de ... pedreiro) – Valor total do contrato: 60.000,00; Primeiro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000211-78.2018.5.06.0142), 18-12-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso obreiro relativamente ao tema custas processuais, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... cunho empregatício e não decorrente de contrato de empreitada ... Sobre o tema, assim decidiu ... de contratar e manter em seus quadros um pedreiro ... Ademais, a ré colacionou aos autos ... ; que era o reclamante quem comandava a obra; que a reclamada era só a dona" ... Na mesma ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1297-78.2016.5.06.0102) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. Do quadro fático delineado pelo Regional, extrai-se que a 2ª reclamada celebrou contrato de empreitada com a 1ª reclamada para a realização de obra civil, sendo indevida a responsabilização daquela empresa pelos créditos trabalhistas devidos pela prestadora dos serviços, porquanto não atua no ramo da construçã
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA ... Do quadro fático delineado pelo Regional, extrai-se que a 2ª reclamada celebrou contrato de empreitada com a 1ª reclamada para a ... 26/11/2014, para exercer a função de pedreiro, na construção da nova fachada da segunda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000225-52.2015.5.06.0341), 08-03-2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº. 191 DA SDI-1 DO TST. O caso não é de aplicação da Súmula nº 331 do C. TST, pois não se trata de prestação de serviços terceirizados. Configurada a existência de contrato de empreitada para obra certa, o dono da obra não responde, solidária ou subsidiariamente, pelos débitos trabalhistas contraídos...
... EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. ORIENTAÇÃO ... Configurada a existência de contrato de empreitada para obra certa, o dono da obra ... ção, como no caso da dos autos, o pedreiro e o servente são estranhos ao dono da obra, que ... -
Acórdão Nº 0021011-29.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-09-2019
... casos em que, durante a execução do contrato de trabalho, há acréscimo das atividades a ... de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do ... que foi contratado para a função de pedreiro, conforme anotação na CTPS. Alega que, no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001109-86.2019.5.06.0003), 17-02-2022
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... , soube precisar até quando trabalhou na obra do reclamado (primeiro, disse que trabalhou até ... 16/10/2017, para exercer a função de pedreiro, trabalhando de segunda a sábado, mediante ... este último elemento que distingue o contrato de trabalho das demais formas de prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1346-42.2014.5.03.0145) 07-11-2018
... DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO ... registrou que as reclamadas firmaram contrato que tem por objeto a "construção da Escola ... ATIVIDADE LABORAL DE PEDREIRO. EXECUÇÃO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA ...
-
Acórdão Nº 0020044-44.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, admitida pela reclamada a prestação de serviços em seu favor, apesar da alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintito que impeçam o reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus de provar o não preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT é da
... reclamada, na função de Auxiliar de Pedreiro, no período de 19-9-2014 a 10-11-2017, com ... reclamada ao recolhimento do FGTS do contrato de trabalho, assim como do FGTS incidente nas ... dos tomadores de serviço da mão de obra da reclamada, o que justifica a inclusão das ... -
Acórdão Nº 0020389-94.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. Tratando-se de subempreitada, o art. 455 da CLT dispõe que " Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro."...
... pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos ... pela Gottlieb após este abandonar a obra, como referido pela testemunha Jeferson, ... para a segunda reclamada; trabalhava de pedreiro, em obras de Gramado e Porto Alegre; trabalhou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000862-28.2016.5.06.0192), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE DA PETROBRAS. DONO DA OBRA. - Não se vislumbra, in casu, a hipótese contemplada no Enunciado nº. 331 do TST, o qual versa sobre prestadoras de serviços e empresas locadoras de mão de obra, quando o caso dos autos é contrato de empreitada (de obra certa), não se equiparando o dono da obra ao tomador dos serviços, que, diferente do empreiteiro ou dono da...
... RESPONSABILIDADE DA PETROBRAS. DONO DA OBRA. - Não se vislumbra, in casu , a hipótese ... mão de obra, quando o caso dos autos é contrato de empreitada (de obra certa), não se ... no período 2013/2014, na função de pedreiro, na mesma equipe do reclamante; que normalmente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10506-39.2015.5.15.0043)
... ão legal para responsabilização do dono da obra de construção civil pelos créditos ... , CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS, firmou contrato com a ré AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS, ... que o reclamante, admitido como pedreiro pela primeira reclamada, prestou serviços nas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10766-92.2013.5.12.0036)
... :CONSTRUMAIER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ... / HORAS EXTRAS / REFLEXOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS RESCISÃO DO ... na atividade de servente, ajudante de pedreiro, azuleijista ou pedreiro pelo Ministério do ...
-
Acórdão Nº 0021021-51.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
Empreitada. Valores pendentes. Cobrança de valores indevida quando a prova conforta a tese da defesa, de abandono dos serviços pela parte contratada, sem finalização da obra.
... pela parte contratada, sem finalização da obra ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... e promovendo a "rescisão tácita do contrato por parte do recorrente". Alega que a prova ... o depoente trabalhou de servente e de pedreiro, tendo feito de tudo; que a obra foi até ... -
Acórdão Nº 0000438-61.2016.8.24.0021 do Quarta Câmara Criminal, 08-10-2020
... aos materiais realmente entregues na obra, defraudando, assim, quantidade de coisa que ... pequenas, quando solicitado pelo pedreiro - de 2 (dois) a 3 (três) sacos de cimento, tinta ... , sendo que disse que iria elaborar um contrato referente à negociação, porém este documento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000457-20.2016.5.07.0012), 2019-04-02
... RELATÓRIO Francisco Agenor Lima Torres, Pedreiro, propôs a vertente Ação, pleiteando o ... sofrido durante a prestação laboral, em obra de reforma para a qual sua empregadora, a ... do Estado do Ceará, por haver firmado contrato de obra certa com a primeira reclamada, e julgou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10147-68.2017.5.03.0103)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA JBS S/A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS E MÉDIAS OBRAS CIVIS DE CARÁTER ROTINEIRO, EXCEPCIONAL OU EXTRAORDINÁRIO. EXECUÇÃO...
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (EXECUÇÃO DE ... de pedreiro, pela 1ª ré, tendo laborado exclusivamente para ... -
Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
... sobre o impacto da tecnologia na mão de obra do trabalhador e os possíveis impactos e os ... ”, utilizada no Reino Unido, em que o contrato não tem determinação de hora, o “pago a ... , é faz-tudo, trabalha de aju-dante de pedreiro a auxiliar nas facções e lavanderias, mas, por ...