contrato prestação serviços mão obra pedreiro

Acórdão Nº 0021802-27.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-05-2018

... DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. INIDONEIDADE FINANCEIRA ... casos em que a empresa contratante dos serviços de empreitada não é construtora ou ... a pactualidade exerceu a função de pedreiro, tendo percebido como salário a quantia de ... com a Construtora Astor contrato de prestação de serviços por empreitada (Id. 6029663), cujo ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10051-05.2014.5.03.0153)

... ão legal para responsabilização do dono da obra de construção civil pelos créditos ... entendimento pretoriano diz respeito a contrato entre dono de obra e empreiteiro, em atividades ... , venha pactuar a específica obra ou prestação aventadas" (in Curso de Direito do Trabalho. 4ª ... , nos autos, que o Reclamante prestou serviços à segunda Ré. Assim, ainda que a real ... ATIVIDADE LABORAL DE PEDREIRO. EXECUÇÃO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001812-31.2018.5.07.0033), 2019-05-14

... , e subsidiariamente da recorrida, dona da obra ... Por sua vez, a recorrida em sua peça de ... da ré, mas que eventualmente prestava serviços de auxiliar de pedreiro para terceiro, na ... [ ... ]Admitida a prestação de serviços em seu favor, ainda que sob a ... Não há contrato, recibos, contracheques, ou qualquer indício de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 101137-59.2017.5.01.0007)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO

... Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente Público ... alega que realizou com a primeira ré um contrato de ... empreitada. Invoca a OJ 191 do ... , constata-se não ser de empreitada por obra certa ... Ademais, não há que se ... qual firmou o contrato de prestação de serviços ... Quanto ao ... serviços no local, na função de Pedreiro, fazendo a ... manutenção de qualquer ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000543-57.2018.5.07.0032), 2018-08-16

... de que passe a constar P CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS" EIRELI - EPP, nome correto da reclamada P CONSTRU\xC3" ... ída apenas em 26/05/2017, consoante contrato social apresentado, requerendo a improcedente dos ... minha CTPS e consta minha função de pedreiro, laborando na mesma empresa em que consta na CTPS ... ção; que eu prestei serviços ao Tales e a obra foi Jardim dos Lagos ; que betoneiro é uma ... ática concreta efetivada ao longo da prestação de serviços, a qual, no caso sub examine , ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011225-29.2013.5.06.0241), 10-11-2016
EMENTA:DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração, mesmo a título de prequestionamento, apenas são admissíveis, nos casos de omissão, obscuridade, contradição, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A, da CLT e do art. 1.022, do NCPC, não se tratando de...

... ífica: o aperfeiçoamento ou não do contrato de transferência acionária subordinado à ... as empresas SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO LTDA. e ADVANCE CONSTRUÇÕES E ... admitido em 02/05/2012, na função de pedreiro, embora tenha sido anotado, em sua CTPS, a ... ção de empregador ou de tomador de mão de obra por meio de terceirização dos serviços com a ... e à ausência de continuidade na prestação dos serviços em decorrência do Contrato de ...
Acórdão Nº 0020424-89.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-I DO TST. Hipótese em que se nega provimento ao recurso ordinário do reclamente por se considerar que o segundo reclamado (ente público) está enquadrado como dono da obra "comum". Observância das teses jurídicas do tema repetitivo nº 006 do TST.

... DONO DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-I DO TST. Hipótese em que se ... autora desempenhava as funções de pedreiro" e que o período de trabalho foi de 01/11/2016 at\xC3" ... de trabalho do reclamante, por força do contrato verbal de empreitada celebrado, não possuindo a ... ípio foi o real beneficiário de seus serviços. Sustenta que houve a terceirização da ... de contrato de terceirização de prestação de serviços, assim entendido como aquele por ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001034-59.2014.5.06.0282), 01-10-2015
CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. O dono da obra, quando não atua, direta ou indiretamente, no ramo da construção civil, não responde pela inadimplência da empreiteira ou subempreiteira, em relação às obrigações trabalhistas dos seus empregados. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do Colendo TST.

... Recorridos : EMPTEP SERVIÇOS TÉCNICOS DE PETRÓLEO LTDA. - ME e COMPANHIA ... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE ... reclamada, mas prestou serviços de pedreiro para a segunda, caracterizando a sua ... Ocorre que o contrato de prestação de serviços firmado pelas reclamadas demonstra ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20320-25.2021.5.04.0511)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA

... ária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente ... Público ... comprovar que houve a fiscalização do contrato de prestação de serviços: ... ( ... ) ... Ltda., para exercer a função de Pedreiro, tendo laborado em proveito do ... obra do autor ... Não sendo a fiscalização ...
Acórdão Nº 0020832-73.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0006 pela SDI1 do TST, o dono da obra que não exerça atividade econômica de construtor ou incorporador não se equipara à condição de tomador de serviços e não deve ser responsabilizado subsidiariamente em caso de inadimplência pelo empregador empreiteiro com as suas obrigações trabalhistas, salvo se comprovada

... DONO DA OBRA. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo ... se equipara à condição de tomador de serviços e não deve ser responsabilizado subsidiariamente ... sustentando que não há prova de que o contrato firmado entre as rés era de natureza civil ... com o primeiro reclamado foi para a prestação de serviços para a área elétrica, não sabendo ... e provado que o empreiteiro, simples pedreiro, não possui nenhuma idoneidade ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001594-89.2016.5.07.0027), 2017-02-03

... condição de empregado; que contratou o pedreiro Francisco Josué de Souza (Chicão), como ... a fiscalização e a direção dos serviços; que se alguém contratou o autor, foi o pedreiro ... para outras pessoas também; que a prestação de serviços não ocorria com habitualidade, mas ... que os réus alegam que foi firmado contrato para execução de obra certa, entre o 2º e 3º ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1567-68.2016.5.10.0821) 18-12-2018

... impeça as empresas de contratarem mão de obra, bem como da inexistência de dispositivo legal ... contratada, a empresa tomadora dos serviços será responsabilizada de forma subsidiária pelo ... do operário, do pedreiro, do jardineiro ... e de tantos outros valorosos ... do contrato ... adoção de novos modelos de produção, ... SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRESTAÇÃO ... DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LINHAS ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000415-74.2014.5.06.0171), 17-07-2017
EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável por todas as obrigações trabalhistas contraídas e não inadimplidas pelo real empregador, consoante entendimento pacificado pela Súmula nº 331, IV, do Col. TST. Recurso ordinário a que se nega provimento. (Processo: RO - 0000608-63.2015.5.06.0233, Redator:

... EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. Beneficiando-se dos serviços prestados pelo ... as verbas referentes ao período da prestação laboral que inicialmente estariam a cargo da ... Induvidoso que as reclamadas celebraram contrato de prestação de serviços, figurando a RESERVA ... /A , o reclamante apenas prestou serviço na obra da referida empresa ora contestante no período ... desempenhou suas atividades de PEDREIRO atuando em serviços inerentes a construção ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000998-82.2019.5.07.0033), 2019-09-10

... , que trabalhou para a reclamada como pedreiro entre 04 de janeiro de 2016 a 02 de agosto de ... que o reclamante é prestador de serviços do Sr. FABIANO, que era contratado de forma ... serviço Fabiano e ele contrata o pessoal da obra; que fecham um valor com o Fabiano baseado na ... pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos ... sob o regime de empreitada ou prestação de serviços é do empreiteiro principal e não ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001502-83.2016.5.07.0004), 2017-11-07

... O fato de a prestação de serviços ter se desenvolvido por meio de eirização ou decorrente de contrato de empreitada não exclui a competência desta ... patronal imotivada, na função de "pedreiro" ... Tendo em vista a natureza empregatícia ... como pedreiro na construção da referida obra, conforme os documentos carreados aos autos e os ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000011-21.2020.5.06.0233), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova documental e a oral, respaldaram a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a presença dos elementos que o caracterizam, mormente a onerosidade e não eventualidade. Recurso da reclamada improvido.

... ção jurídica das partes, visto que o contrato laboral perdurou de 18.12.2017 a 18.12.2019 ... ter trabalhado para a demandada, como pedreiro, no período compreendido entre 18.12.2017 e ... afirmou que, na verdade, houve uma prestação de serviços, através de contrato de empreitada, ... insiste na tese de que era a dona da obra e que, nesta condição, firmou com o Sr ...
Acórdão Nº 0020257-07.2015.5.04.0124 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017

... segunda reclamada por se tratar de dono da obra, na medida em que não tem por objeto de seu ... na função de de esmerilhador, prestou serviços em benefício da segunda reclamada, Martini Meat ... no caso dos autos, em que o objeto do contrato foi a construção de armazéns na sede da ... -se, assim, a efetividade da prestação jurisdicional ... Não se pode negar, também, ... e provado que o empreiteiro, simples pedreiro, não possui nenhuma idoneidade ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000135-15.2017.5.07.0028), 2017-04-12

... assevera que o autor foi contratado pelo pedreiro Marcos Santiago para construção da casa do ... e que o reclamante apenas trabalhou nesta obra. Assim, nega o vínculo de emprego, mas confirma a existência de prestação de serviços em favor de terceiro, atraindo para ... testemunha foi clara ao afirmar " que o contrato foi de empreitada verbal, recebendo o depoente o ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000798-18.2018.5.07.0031), 2019-08-29

... da relação de emprego, quais sejam, prestação de trabalho por pessoa física , com ... : que a empresa reclamada tinha um contrato com o Estado do Ceará (Seduc) para construção ... , no Município de Horizonte; que tal obra se iniciou em 2017, cujo mês o depoente não se ... da empresa reclamada, prestando serviços no local; que inicialmente se tratava de s como carpinteiro e depois pedreiro; que havia o encarregado da obra, cujo nome o ...
Acórdão Nº 0020310-25.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
EMENTA EMPREITADA. SALDO DE PAGAMENTOS. Hipótese na qual incontroversa a realização de empreitadas pelo reclamante na condição de trabalhador autônomo, em prol do segundo reclamado. Conjunto probatório, documental e oral, a partir do qual se firma convencimento de que devidas diferenças ao reclamante. Recurso do autor à que se dá parcial provimento.

... ção vigente ao tempo do início do contrato havido entre as partes. Quanto às normas ... os valores e seus respectivos pagamentos, "obra a obra", mas "esmiuçou a relação de serviços ... que trabalhou para os reclamados, como pedreiro, de 2010 a 2017, prestando serviços nas ... em face de a empresa ter interesse na prestação de alguns serviços em suas instalações, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11503-37.2014.5.15.0114) 21-02-2018

... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE ... , em sua inicial, ter se ativado como pedreiro empregado da primeira ré, em benefício das ... a primeira e a quarta reclamada a prestação de serviços de execução de alvenaria parcial ...
Acordão nº 20150920711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015

... contratado para exercer a função de pedreiro, entretanto, a primeira reclamada também o ... , como pedreiro, realizava grande esforço na obra, movimentos repetitivos, com sobrecarga de peso e ... e que continua trabalhando, nos mesmos serviços “Nunca precisou procurar o INSS para ... Incontroverso que reclamada houve um contrato de trabalho. entre reclamante e primeira ... ém do fornecimento de mão de obra, a prestação de diferentes serviços todos voltados à reforma ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000933-76.2018.5.06.0251), 10-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST E JULGAMENTO DA ADC Nº 16 PELO STF. CULPA "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO". OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas...

... regularmente contratadas para prestação de serviços, mas sim, da demonstração, pela ... , no caso, a fiscalização do objeto do contrato da prestação de serviços, e não das ... objetivando a locação de mão-de-obra terceirizada de vigia, porteiro, auxiliar de iços gerais, merendeira, servente de pedreiro, pedreiro, atendente, mecânico de automóveis, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 441-43.2014.5.03.0046)

... ão legal para responsabilização do dono da obra de construção civil pelos créditos ... 2ª reclamada, sendo ela a tomadora de serviços, uma vez que ele laborou em seu benefício na ... as reclamadas, conforme se depreende do contrato" de f. 51/61. [ ... ] ... \xC2" ... ATIVIDADE LABORAL DE PEDREIRO. EXECUÇÃO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA ... a hipótese dos autos de contrato de prestação de serviços, mas de contrato de empreitada, não ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000752-13.2018.5.07.0004), 2020-04-13

... 21/05/2018, para exercer a função de Pedreiro, sem anotações em sua carteira de trabalho ... que possuía, vindo a rescindir o seu contrato de trabalho na data em que ocorreu o acidente, ... ícia, sob o argumento de que a prestação de serviços deu-se de forma autônoma ... auferir vantagens financeiras, utilizando a obra como um empreendimento, tendo contratado o ...