contrato prestação serviços pedreiro autonomo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000542-66.2017.5.07.0013), 2018-09-12
... da relação de emprego, a saber: prestação de trabalho por pessoa física, com pessoalidade, ... Ocorre, Excelência, que o contrato era "intuito personae", ou seja, personalíssimo, ... partes, porém admite a prestação de serviços, tendo ressaltado que "existia, tão somente, uma ... a eventualidade dos serviços de pedreiro e pintor prestados em empresa transportadora de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001234-56.2016.5.06.0004), 12-12-2018
MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Inexistindo pagamento das verbas rescisórias dentro dos prazos estabelecidos no § 6º do art. 477 da CLT, é devida a multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal, considerando que a controvérsia estabelecida pela contestação, sobre a existência da relação de emprego, é insuficiente para afastar a penalidade ali imposta.Neste sentido a jurisprudência resta...
... sentença em razão de ausência de prestação jurisdicional. Insurgem-se contra o ... , tendo em vista que as partes realizaram contrato internacional de prestação de serviços. Por ... poderá trabalhar com a sua colher de pedreiro, a sua caneta, ou a sua máquina, e mesmo assim ... -
Acórdão Nº 0020355-34.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo os réus se desincumbido do ônus de demonstrar fato impeditivo do direito pleiteado, invocado em contestação, qual seja, o caráter autônomo dos serviços prestados pelo reclamante, impositiva a reforma da sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Recurso provido.
... ão, qual seja, o caráter autônomo dos serviços prestados pelo reclamante, impositiva a reforma ... 40%, bem como a proceder a anotação do contrato" na carteira profissional, no prazo de dez dias ap\xC3" ... claro o tipo de acordo de trabalho e prestação de serviços havido entre as partes, contraponto ... o autor se apresentado como eletricista, pedreiro e hidráulico, passando a realizar pequenos ... -
Diário dos Municípios
... de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/ ... Agência das ... prestação dos serviços de coleta, ... transporte, ... VENTES DE PEDREIRO. DATA DA ABERTURA: 13/03/2023 ÀS 9:30 ... HORAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001014-31.2016.5.06.0401), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA. CONTRATO VERBAL.DONO DA OBRA. A existência ou não da relação de emprego irá depender das condições em que se deu a prestação dos serviços, levando ao julgador uma análise profunda do contexto como ela ocorreu. O conceito de "dono de obra" remete à contratação de trabalhos de empreitada de natureza eventual e esporádica, incidindo, na...
... VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA. CONTRATO VERBAL.DONO DA OBRA. A existência ou não da ... das condições em que se deu a prestação dos serviços, levando ao julgador uma análise ... /PE, onde sempre exerceu as funções de PEDREIRO e ARMADOR. O pacto laboral teria perdurado até ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000718-12.2017.5.07.0024), 2017-11-08
... reclamada para prestar serviço de pedreiro , durante o período compreendido entre ... , na condição de tomadora dos serviços ... Devidamente notificada, a primeira ré ... A relação de emprego é uma forma de contrato"-realidade, que se estende enquanto durar a presta\xC3" ... A requerida não negou a prestação de serviço, apenas acrescentou um viés diverso ...
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Acórdão Nº 0020124-63.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Desincumbindo-se a parte reclamada do ônus da prova acerca da ocorrência de trabalho autônomo, deve ser mantida a sentença que não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes.
... FUNDAMENTAÇÃOVÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE EMPREITADA ... O Julgador de origem não ... Everton, para trabalhar como pedreiro na propriedade do reclamado, Daniel Kopereck, ... ,87 m², na cidade de Pelotas, conforme serviços relacionados no anexo do dito instrumento, ... , pelo fato de terem admitido a prestação de serviços pelo autor (arts. 818 da CLT e 333, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000035-71.2018.5.07.0013), 2019-03-20
... do reclamado, havendo apenas prestado serviços de pedreiro como autônomo ... A parte autora ... , eletricistas, etc.) iniciam a prestação de serviços já sabendo que existe um prazo de ... indispensáveis à caracterização do contrato de trabalho correspondente à relação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000546-39.2018.5.07.0023), 2018-10-30
... alega que trabalhou como SERVENTE DE PEDREIRO entre 17 de agosto de 2017 a 18 de janeiro de ... Ao reconhecer a prestação de serviços de natureza distinta de uma ... Apesar de não ter formalizado o contrato escrito, a prova oral confirma a tese defensiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001158-61.2019.5.06.0122), 19-05-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.
... Recorrida : RECONSTRUFORMAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ... Advogados : ALESSANDRA ... partes, insistindo na tese de que a prestação de serviços se deu através de trabalho ... " DO CONTRATO DE EMPREGO ... Sustenta o demandante ter ... pedreiro, para execução do contrato de empreitada com o ... -
Acórdão Nº 0021132-22.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. PEDREIRO. Hipótese em que o conjunto probatório demonstra que não se encontram presentes os requisitos constantes no artigo 3º da CLT, para a caracterização do vínculo jurídico de emprego. Negado provimento ao recurso do reclamante.
... PEDREIRO. Hipótese em que o conjunto probatório ... Aduz que o reclamado admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus de ... que fazia; as atividades eram conforme o contrato verbal, para cada obra ... A testemunha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000404-77.2020.5.06.0351), 28-07-2021
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... Aduziu que o reclamante prestava serviços esporadicamente, de forma autônoma, na medida em ... é identificar se efetivamente a prestação do trabalho deu-se de forma autônoma ou com ... à "locatio operis", em que o contrato visa ao resultado final da obra (opus), e à ... poderá trabalhar com a sua colher de pedreiro, a sua caneta, ou a sua máquina, e mesmo assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000004-74.2016.5.07.0028), 2016-08-27
... trabalhistas: "a) com relação ao 1º contrato de trabalho (de 12/09/13 a 12/05/14): férias ... autor que foi admitido em 12/09/13, como pedreiro, sem registro em CTPS, com salário de ... afirma que o reclamante prestou alguns serviços, como trabalhador autônomo (pedreiro), quando ... tijolos, telhas e lajotas; que a prestação de serviços nunca aconteceu com habitualidade; ...
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Acórdão Nº 0020289-53.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.
... laborado na qualidade de prestador de serviços de forma autônoma. Giza que não havia qualquer ... o reclamante laborou na condição de pedreiro autônomo por cerca de 5 anos, tendo auxiliado na ... Repisa que manteve contrato de natureza civil com o autor, para a ... de fórmulas de contratação de prestação de trabalho no mundo contemporâneo (as diversas ... -
Sentença nº 1001330-39.2020.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... obreiro como um prestador de serviços, recolhendo sua contribuição previdenciária ... a 23/06/2019, a rescisão indireta do contrato de trabalho com o pagamento de verbas ... que não está claro se houve prestação laboral após o acidente ou não, bem como quanto ... , no qual há menção a ajudantes, a pedreiro e ao próprio autor. Em audiência (ID ...
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Acórdão Nº 0020492-42.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Ante a ausência de prejuízo à parte pelo indeferimento da oitiva da segunda testemunha, não há falar em nulidade processual por cerceamento de defesa. Recurso ordinário não provido. VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que a parte autora não logrou se desincumbir do seu ônus probatório quanto à existência de vínculo de emprego com a reclamada. Recurso...
... aduz que o fato de não ter prestado serviços para a reclamada não é motivo de rejeitar o ... para a reclamada, na função de pedreiro em obras residenciais e comerciais, de 24.03.2015 ... da negativa da reclamada acerca da prestação de serviço, cabia ao reclamante o ônus de ... , no período em que alega ter mantido contrato de trabalho com a reclamada, o depoimento do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080057-24.2019.5.07.0000), 2019-03-01
... IMPETRANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL ... IMPETRADO: JUÍZO ... contratar empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para ... , Auxiliar Operacional Administrativo, Pedreiro e Zelador não estão no rol transcrito na ... S/C LTDA para, declarando a nulidade do contrato de prestação de serviço firmado entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001531-46.2015.5.06.0021), 20-08-2018
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE. Não se constatando a presença dos pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º, da CLT, não há como se reconhecer o vínculo postulado. Recurso a que se nega provimento.
... , não se tratando, a pactuação, de um contrato de empreitada ... Contrarrazões apresentadas ... Informa que exercia as atividades de pedreiro, e que recebia a contraprestação mensal de R$ ... , aduziu que o autor foi contratado para serviços de obras da igreja, como empreiteiro autônomo, ... Pois bem ... Uma vez admitida a prestação de serviços do autor, mas negada a natureza ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000602-57.2017.5.07.0007), 2019-07-01
... trabalho, passou a exercer a função de pedreiro. Alegou que trabalhava de segunda a sexta-feira, ... uma hora de intervalo, sem o registro do contrato de trabalho em sua CTPS. Disse que foi dispensado ... é formado em contabilidade e atua na prestação de serviços e assessoria contábil, através da ...
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Aposentadoria especial
... 0064 O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ... ção, será reduzido em razão da prestação de serviços onde o segurado ficou exposto a ... fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000212-97.2017.5.07.0036), 2017-12-13
... FURTADOEMENTAVÍNCULO DE EMPREGO x PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA ... Ao ... ício com a reclamada NOVA JERUSALÉM SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, na função de mestre de obra, ... ônomo e empregador dos demais, conforme "contrato de construção por empreita" e recibos anexos ... de praia; que foi levado pelo Sr Jorge, pedreiro; o que o Sr Jorge também trabalhava na reforma; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000866-28.2019.5.07.0032), 2019-09-20
... que eventualmente o reclamante prestou serviços para terceiro, na qualidade de autônomo, citando ... 28/05/2018 a 31/01/2019, na função de pedreiro, destacando: ... "( ... ) que prestou serviços ... ção do reclamante, ante o princípio do contrato realidade ... Patente a fraude às relações ... monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. (ex-OJ nº ...
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Representatividade e Representação
... que “no papel” pesassem também os serviços e o patrimônio: “Art. 519. A investidura ... pedreiro, confeiteiro, digitador, balconista, servente, ... 16.32600). A prestação de serviços de montagem, manutenção e ... 5.1. A precarização do contrato de trabalho e a qualificação sindical ... A ...
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Acórdão Nº 0020285-23.2021.5.04.0331 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... emprego com a parte ré, na função de pedreiro, no período de 11/01/2021 a 20/03/2021. Em ... Antonio Tavares prestava serviços de construção civil , podendo ser contratado ... pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos ... contratantes, emanando da própria prestação de serviços a sua modalidade. Vale dizer, pelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10970-87.2016.5.09.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL (SÚMULA 333/TST). A decisão do Tribunal Regional, no sentido de manter a condenação relativa ao pagamento do adicional de insalubridade em razão de o empregado trabalhar em...
... PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS ADMITIDA PELA ... com o autor por todo o restante do contrato de trabalho mas, a despeito do ônus ... pedreiro. Depois "o Pierrre me chamou e falou: Carlos eu ...