contrato subarrendamento rural
341 resultados para contrato subarrendamento rural
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Acórdão Nº 2001-004.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2008OMISSÃO DE RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS. TRIBUTAÇÃO DE BENS COMUNS.Na constância da sociedade conjugal, cada cônjuge terá seus rendimentos tributados na proporção de cinquenta por cento dos produzidos pelos bens comuns.
... contrato de locação: ... Pelo fato de ter sido juntado ... ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus ... inalienabilidade, da atividade rural e das pensões de que tiverem gozo privativo ... -
Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
... em seu estatuto e no contrato de adesão dos cooperados, a entidade pode ... , os contratos de arrendamento e subarrendamento foram ... classificados como arrendamentos ... CPR - Cédula de Produto Rural – 21.393 – 21.393 ... NCE - Nota de Crédito ...
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Acórdão Nº 2001-004.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2010OMISSÃO DE RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS.Somente mantém-se no lançamento fiscal a omissão de rendimentos que, de forma inequívoca nos autos, restar comprovada tratar-se de rendimentos tributáveis auferidos pelo sujeito passivo, não oferecidos à tributação.
... nome e o seu CPF, tendo em vista que o contrato está em ... seu nome, os valores do aluguel ... ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus ... ou inalienabilidade, da atividade rural e das pensões de que tiverem gozo privativo ... - Acórdão nº 2003-000.120 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 2001-004.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/02/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2008OMISSÃO DE RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS. TRIBUTAÇÃO DE BENS COMUNS. COMPROVAÇÃO.Na constância da sociedade conjugal, cada cônjuge terá seus rendimentos tributados na proporção de cinquenta por cento dos produzidos pelos bens comuns.Opcionalmente, os rendimentos produzidos pelos bens comuns poderão ser tributados, em sua totalidade,...
... do Registro de Imóveis (matrícula) e o contrato de locação do imóvel que ... teria originado o ... ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus ... ou inalienabilidade, da atividade rural e das pensões de que tiverem gozo privativo ... -
Acórdão Nº 2001-004.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/02/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2009OMISSÃO DE RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS. TRIBUTAÇÃO DE BENS COMUNS. COMPROVAÇÃO.Na constância da sociedade conjugal, cada cônjuge terá seus rendimentos tributados na proporção de cinquenta por cento dos produzidos pelos bens comuns.Opcionalmente, os rendimentos produzidos pelos bens comuns poderão ser tributados, em sua totalidade,...
... do Registro de Imóveis (matrícula) e o contrato de locação do imóvel que ... teria originado o ... ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus ... ou inalienabilidade, da atividade rural e das pensões de que tiverem gozo privativo ... -
Acórdão Nº 2001-004.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2009PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. MATÉRIA NÃO RECORRIDA.Considera-se definitiva a decisão proferida em primeira instância sobre as matérias que não tenham sido objeto de recurso voluntário pelo contribuinte.OMISSÃO DE RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS. TRIBUTAÇÃO DE BENS COMUNS.Na constância da sociedade conjugal, cada cônjuge terá seus...
... éis pagos por Matone Promotora Ltda., o contrato estipula o ... inicio da locação no mês de ... ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus ... inalienabilidade, da atividade rural e das pensões de que tiverem gozo privativo ... -
Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
... em seu estatuto e no contrato de adesão dos cooperados, a entidade pode ... e subarrendamento foram classificados como arrendamentos ... (1) CPR (Cédula de Produto Rural) emitida pela Cooperativa como garantia; ... (2) ...
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Acórdãos nº 0003259-13.2009.8.26.0220 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
DESPEJO ARRENDAMENTO RURAL NOTIFICAÇÃO DIREITO DE PREFERÊNCIA VIOLAÇÃO NÃO COMPROVADA FRAUDE DA AQUISIÇÃO PELOS AUTORES NÃO DEMONSTRADA - ÁREA CONTESTADA PELO RÉU QUE SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DA ÁREA OBJETO DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA CELEBRADO ENTRE OS APELADOS E OS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS USUCAPIÃO AJUIZADA APÓS A AQUISIÇÃO PELOS AUTORES, QUE SE ENCONTRA SUSPENSA PROCEDÊNCIA MANTIDA....
... 15112 EMENTA: DESPEJO ARRENDAMENTO RURAL NOTIFICAÇÃO DIREITO DE ... do apelante e que o contrato de arrendamento apresentado pelos apelados ... objeto, inclusive, de subarrendamento, vedado pelo contrato; que o réu não ... -
Acórdão Nº 0012970-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE ATOS JURÍDICOS POR SIMULAÇÃO C/C CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS E RECOMPOSIÇÃO DE PREJUÍZOS. DECISÃO SANEADORA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO (DENTRE ELAS, DE DECADÊNCIA DO DIREITO DO AUTOR). NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO INCIDENTALMENTE. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. RECURSO DE UM DOS
... Pontua que o contrato primitivo foi firmado em 27.02.2015 e era de ... rural envolvendo imóveis do genitor e, posteriormente, ... contratos de arrendamento e de subarrendamento sem prévia autorização judicial, o que motivou ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... atividades não abarcadas pelo objeto do contrato de plano de saúde, notadamente o acompanhamento ... PRETENSÃO DE TRABALHADOR RURAL VOLTADA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4176, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1962. Cria o Condominio Rural do Piui, e da Outras Providencias
... § 3º São expressamente proibidos o arrendamento, subarrendamento ou transferência do lote ... § 4º Os preços do arrendamento e ... arrendatário ou promitente comprador, importará na rescisão do contrato ... § 6º Cada arrendatário ou condômino só poderá explorar ...
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Acórdão Nº 0000326-26.2012.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-05-2023
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO CONJUNTO. PROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO E IMPROCEDÊNCIA DA POSSESSÓRIA. RECURSO DA PARTE SUCUMBENTE.CONTEXTO FÁTICO E INTERESSES DECLINADOS NAS DEMANDAS QUE AUTORIZAM A POSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS FEITOS. § 3º DO ART. 55, DA LEI N. 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). RISCO DE PROLAÇÃO...
... a realização de um acordo de subarrendamento da área com Astério ... animus domini ... ano de 1982 por Matil Abib Eid, mediante contrato ... particular de arrendamento de terras) ... modalidade de usucapião especial rural, fora demonstrado, na instrução do feito, que o ... -
Acórdão Nº 0000875-21.2021.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-05-2023
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO CONJUNTO. PROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO E IMPROCEDÊNCIA DA POSSESSÓRIA. RECURSO DA PARTE SUCUMBENTE.CONTEXTO FÁTICO E INTERESSES DECLINADOS NAS DEMANDAS QUE AUTORIZAM A POSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS FEITOS. § 3º DO ART. 55, DA LEI N. 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). RISCO DE PROLAÇÃO...
... a realização de um acordo de subarrendamento da área com Astério ... animus domini ... ano de 1982 por Matil Abib Eid, mediante contrato ... particular de arrendamento de terras) ... modalidade de usucapião especial rural, fora demonstrado, na instrução do feito, que o ... -
nº 1998.01.00.050001-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2002
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE DE IMÓVEL RURAL. FINALIDADE: EXCLUSAO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA REFORMA AGRÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DO AUTOR E DO MPF. AGRAVOS RETIDOS DO INCRA. 1. Não se conhece de agravos retidos, porque não pedida, expressamente, sua apreciação, quando da resposta ao apelo (art. 523, § 1º, do CPC). 2. Produção agrícola do...
... , visando a declaração de que o imóvel rural de propriedade deles é produtivo e cumpre sua ... O perito oficial baseou-se no teor do contrato de subarrendamento firmado entre esse e as ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... contrato social consolidado e da documentação ... Esse potencial de subarrendamento poderia resultar numa redução de R$173.063 nas ... , Fundamental) e Médio, residentes na Zona Rural ...
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Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE cana-de-açúcar Açúcar E ÁLCOOL DO ESTADO DE SP
... com o estabelecido em seu estatuto e no contrato de adesão dos cooperados, a entidade ... pode ... dos contratos de subarrendamento com referência ao ativo de direito de ... uso, e ... CPR - Cédula de Produto Rural 21.393 132.172 21.393 132.172 ... NCE - Nota de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... E que em face da nulidade do contrato celebrado, e da ofensa ao art. 37, inciso II, da ... particular de arrendamento de imóvel rural firmado por este, nos termos do Decreto 59566/66, ... os devedores, responsáveis pelo subarrendamento aos agravados (id. 67447992), deveriam manejar a ...
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Balanço - COPERSUCAR S/A
... contrato aprovarem o contrato (por escrito, verbalmente ou ... , os contratos de arrendamento e subarrendamento foram classificados como arrendamentos ... de Açúcar; (4) CPR (Cédula de Produtor Rural) ... emitida pela Cooperativa como garantia ...