contrato troca veiculo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do ... -
Acórdãos nº 1001783-63.2018.8.26.0136 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... ÓRIA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO CONTRATO DE PERMUTA Rescisão ... ão Rodrigues de Barros, e ,em troca, receberia o veículo Ford Verona, ano de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... financeiro, ainda que envolva concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas ... Ministério da Saúde, a aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo dentro da rede ...
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Acordao N° 1243794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo de instrumento. Direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo novo (zero km). Tutela de urgência. Vício oculto. Necessidade de troca de itens essenciais ao funcionamento do bem com pouco tempo de uso. Carro parado por mais de trinta dias na oficina autorizada. Requisitos legais preenchidos. Recurso improvido. 1. Para o deferimento da tutela provisória de...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO (ZERO KM) ... URGÊNCIA. VÍCIO OCULTO. NECESSIDADE DE TROCA DE ITENS ESSENCIAIS AO ... FUNCIONAMENTO DO BEM ... -
Acórdãos nº 1008108-80.2019.8.26.0019 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Enero de 2024
... Compra e venda. Veículo usado. Sentença de improcedência ... Contrato que previa a existência de peças e ... de proceder a manutenção e troca de peças com desgaste natural, ...
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Acórdão Nº 0301017-41.2014.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... tais fundamentos, requer a resciso do contrato com a restituiodo valor pago pelo automvel, ... , tendo sido realizada, inclusive, a "troca completa do cmbio", porm tal medida no foi ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... a serra, Alexandre perdeu o controle do veículo vindo a cair em uma ribanceira. Com a colisão, ... (D) a troca do portão manual da garagem por um eletrônico ...
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Acórdão Nº 0302574-26.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
... afirma desconhecer a assinatura de um contrato em que estava envolvido (ev. 35; 43/44), uma vez que tratava o veículo Fiat Strada como seu; portanto, a alegação e ... ENVOLVIDO COM O CONTRATO, TRATATIVAS E TROCA DOS VEÍCULOS. IMPRESCINDIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.093190-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO VEÍCULO. CONTRATO VERBAL. REQUISITOS DO CAPUT DO ART.300 DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. I - Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os requisitos do art. 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o...
... que, nos autos da ao de resciso de contrato de compra e venda c/c reintegrao de posse ... - TUTELA DE URGNCIA - CONTRATO VERBAL - TROCA DE VECULOS - TRANSFERNCIA NO EFETIVADA ... -
Acórdão nº 1.0000.22.093190-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO VEÍCULO. CONTRATO VERBAL. REQUISITOS DO CAPUT DO ART.300 DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. I - Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os requisitos do art. 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o...
... que, nos autos da ao de resciso de contrato de compra e venda c/c reintegrao de posse ... - TUTELA DE URGNCIA - CONTRATO VERBAL - TROCA DE VECULOS - TRANSFERNCIA NO EFETIVADA ... -
Acordao N° 1313907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil e civil. Responsabilidade civil aquiliana - acidente de trânsito - veículo de propriedade de empresa de locação de automóveis e veículo de particular. Legitimidade da locadora de veículo e do condutor do veículo locado. Danos materiais - comprovação do dano. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, parcialmente provido. 1. A empresa locadora de veículo automotor responde
... TRÂNSITO – VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE ... 14 do CDC). Firmado contrato" de locação, no qual ... são previstas obrigaç\xC3" ... indica a troca de peças que não se demonstrou tenham sido ... -
Acórdãos nº 1005423-75.2016.8.26.0126 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028196-92.2013.8.19.0042 (Cível), 22-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA COBERTA COM TELHAS DE AÇO GALVANIZADO. ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO RÉU. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL ATACADA POR RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES LITIGANTES. HIPÓTESE EM QUE AS PARTES FIRMARAM 02 (
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ... FABRICAÇÃO E ... DEVOLUÇÃO DO ... VEÍCULO MERCEDES BENZ C280, ANO 2008, ... PLACA MSX0040, ... DA EMPRESA AUTORA, QUE OCORREU EM ... TROCA DE QUE O DEMANDADO ... Tribunal de Justiça do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela ... por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa ...
- Processo nº 0022572-82.2016.8.19.0066 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Mayo de 2017
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Acordao N° 1791478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Acão de cobrança. Contrato de compra e venda de veículo usado. Problema mecânico. Vício oculto configurado. Ressarcimento dos danos devidos. Preliminar de incompetência do juízo rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença que julgou procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de r$ 2
... ACÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. PROBLEMA MEC\xC3" ... oficina de sua confiança, onde ocorreu a troca" da mangueira, porém, no dia ... 28/01/2022, o ve\xC3" ... -
Acordao N° 1671301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Compra e venda de veículo automotor. Automóvel com 20 anos de uso. Dever de cautela prévia. Dever de mitigar o próprio prejuízo. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor/recorrente para reformar sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos...
... COMPRA ... E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTOMÓVEL COM 20 ANOS DE USO. DEVER ... combustível) e os serviços de troca de óleo, balanceamento e geometria estão ... , verifica-se na cláusula terceira do contrato de compra e venda (ID. 42828783) ... que o ... -
Acórdão Nº 0007026-04.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 12-05-2023
... Recorrido(s): MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULO S.A ... Relator: Helder Luis Henrique Taguchi ... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... VEÍCULO. AUTOMÓVEL QUE ... RESPONSÁVEIS PELA MOROSIDADE NA TROCA DO AUTOMÓVEL ... AUTORES QUE, POR MERA ...
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Acórdão Nº 08365079220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. LOCALIZAÇÃO DO ... deixado pela apelante (Jeep Compass), na troca pelo novo automóvel (JAC), foi objeto de ... vemos que o Banco Santander firmou contrato de financiamento sobre este automóvel. Sabemos ...
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Acórdão Nº 5055926-03.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... de origem).Alega, em sntese, que possui contrato de financiamento de veculo com a parte re, ... - INF7 e INF8 - autos de origem).Da aludida troca de mensagens, importante observar os seguintes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o ... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... branca, no município, ao chefe local, em troca de seu apoio eleitoral aos candidatos bafejados ...
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Acórdão nº 1.0000.22.273158-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC/15. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. EFETIVAÇÃO DA TRNSFERENCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. Para a concessão da tutela de urgência, necessário que a parte comprove a probabilidade do direito reclamado, aliado ao perigo de dano, requisitos exigidos pelo
... que apesar da dificuldade da leitura do contrato, o mesmo no est ilegvel e se trata de uma foto, ... - TUTELA DE URGNCIA - CONTRATO VERBAL - TROCA DE VECULOS - TRANSFERNCIA NO EFETIVADA ... -
Relatório e Voto com número 5270714-28.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2023
... COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR (RANGER). SUPOSTA ADULTERAÇÃO DO ... Décio dos Santos Bento solicitou a troca da caminhonete FORD ... RANGER por outro de valor ... 03). Consta dos autos contrato de compra e venda, em que o recorrido vendeu o ...
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Acordao N° 1415896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado interposto pela mb agência de automoveis. Processo civil. Ausência de recolhimento das custas processuais. Deserção. Recurso inominado interposto pela volkswagen do brasil. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto em veículo. Peça mecatrôni
... CONSUMIDOR ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO. PEÇA ... oculto existente na coisa, objeto de contrato comutativo, que a torna ... imprópria ao uso a ... 10. A necessidade da troca da peça de veículo dentro do prazo da garantia ...