contrato troca veiculo
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Acordao N° 1238248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação revisional. Preliminar de cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Desnecessidade. Rejeição. Compra e venda. Veículo. Troca. Veículo mais caro. Novo financiamento. Taxas e prestações diversas. Abusividade. Ausência. Condenação. Honorários advocatícios. Parte vencida. 1. . . Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o julgador...
... REJEIÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. TROCA. VEÍCULO ... MAIS CARO. NOVO ... no contrato de compra e venda os novos valores a serem pagos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804825-56.2022.8.19.0008 (Criminal), 22-09-2023
PROCESSO: 0804825-56.2022.8.19.0008 RECORRENTE/AUTOR: GABRIEL VICTOR BERKO SILVARES DE ALMEIDA RECORRIDO/RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Magistrado: Dra. Adriana Marques dos Santos Laia Franco VOTO Nos termos da petição inicial, em 17/04/2021 o Autor celebrou contrato com a empresa Ré para prestação de serviços de monitoramento, rastreamento, bloqueio e...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 197-84.2012.5.04.0005) 07-02-2018
... , salvo se comprovada de forma inequívoca a troca de favores, situação fática não delineada ... de horas extras ocorre mesmo no curso do contrato, mormente considerando que já haviam passado ... DESPESAS COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A ...
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Acórdãos nº 0031821-32.2011.8.26.0068 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... Particular de Alteração do Contrato Social da Mercedes-Benz do Brasil Ltda ... NA SUSPENSÃO E AS RÉS NEGARAM A TROCA SEM CUSTO. INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES ...
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Processo nº 0019332-93.2011.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
... contrato nº ... ão do bem e devolveu o veículo. Cabe ... em troca ...
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Acordao N° 1302233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ação de ressarcimento. Venda em consignação. Veículo usado. Motor fundido. Vício oculto. Conserto. Responsabilidade. Culpa concorrente. Ex-proprietário e estabelecimento incumbido da venda. Divisão dos custos com conserto. Sentença mantida. Recurso não provido. 1. A fundição de motor em decorrência de problemas na troca de óleo ao longo do tempo, que...
... VENDA ... EM CONSIGNAÇÃO. VEÍCULO USADO. MOTOR FUNDIDO. VÍCIO OCULTO ... ão de motor em decorrência de problemas na troca de óleo ao longo do tempo, que fizeram ... com ... veículos usados ou seminovos, mediante contrato estimatório (ou contrato ... de consignação), ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... II - A empresa ré vende veiculo e não entrega a documentação necessária a que ... -
Processo nº 0186595-51.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... OBRIGAÇÃO ... INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO. ... POSTERIORMENTE ... VEÍCULO EM RAZÃO TER ... ENCONTRADO ... tendo sido observada a troca de peças, pintura e ...
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Acordao N° 1274715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Compra e venda de veículo automotor. Vícios ocultos. Ausência de demonstração. Despesas com serviços de manutenção. Compensação não admitida. Transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Dever do adquirente. Obrigação contratual e legal. Na compra e venda de veículo usado não é oculto o vício facilmente percebido pelo comprador poucos dias após a...
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. VÍCIOS OCULTOS. AUSÊNCIA DE ... requerer posterior substituição de pneus, troca de óleo, filtros, correias, alinhamento, ... o Código de Trânsito Brasileiro e o contrato firmado entre as partes que ... é do adquirente ... -
Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... de se utilizar da busca e apreensão do veículo, que é o meio mais gravoso e que gera na ... primitiva da civilização havia apenas troca ou permuta de objetos. Isso porque não havia ...
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Acórdão Nº 0007051-10.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 03-07-2023
... RECURSOS INOMINADOS. COMPRA DE VEÍCULO USADO ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO ... JUSTIÇA PELA AUTONOMIA ENTRE O CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA E O CONTRATO DE ... DURANTE O PRAZO DE GARANTIA, COM A TROCA ... AUSÊNCIA DE PROVA DE PERSISTÊNCIA DESSE ...
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Acórdão Nº 0001157-22.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-12-2018
... R$1013,00, E DANOS MORAIS ... 4 DO CONTRATO. GARANTIA SOBRE O MOTOR CONDICIONADA A TROCA DE ... A CADA 3.000 KM. VEÍCULO ADQUIRIDO COM APROXIMADAMENTE 38.000 ... KM ...
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Decisão Monocrática nº 50018551720178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE ENTRE AS PARTES. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL DO NEGÓCIO ENTABULADO. PLEITO COMINATÓRIO. REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN. MATÉRIA AFETA A "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO". INCOMPETÊNCIA DESTA 9ª CÂMARA EM RAZÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES. HIPÓTESE EM QUE A PARTE AUTORA ADMITE
... REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN. MATÉRIA AFETA A "DIREITO ... , INFORMANDO A NEGOCIAÇÃO ENVOLVENDO A TROCA DE SEU VEÍCULO COM A DEMANDADA. REFERE QUE A ... VEÍCULO JUNTO AO DETRAN E DESCUMPRIU O CONTRATO PACTUADO. ASSIM, POSTULA A REGULARIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 0570139-43.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... Apelação Cível ... veículo. Quanto ao pleito ... indenizatório, trata-se de ... e tais recibos atestam serviços como troca de óleo, pneu e manutenção geral do veículo, ...
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Processo nº 0027731-33.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... VEÍCULO ZERO QUILOMETRO. ... TROCA DE PNEU “CARECA” EM ... CONTRATO DE SEGURO FIRMADO PELO CÔNJUGE ...
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Relação das infrações
... Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; ... qualquer tipo de trabalho onde se recebe em troca uma recompensa monetária. A palavra ... III – contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013925-72.2018.8.19.0052 (Cível), 02-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0013925-72.2018.8.19.0052 Recorrente: Egmar Cuba Mota Recorrido: SulAmérica Companhia Nacional de Seguros VOTO Alega a parte autora que possui contrato de seguro junto à ré e que no dia 24.02.2016 trafegava com seu veículo...
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Processo nº 0051914-91.2017.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2018
... recurso. VOTO/EMENTA: Contrato ... Pedido de troca ... , permanecendo o AUTOR com o veículo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004678-85.2021.8.19.0206 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004678-85.2021.8.19.0206 Recorrente: CLEVERSON DOS SANTOS SILVA - autor Recorridos: B2W COMPANHIA DIGITAL e FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - réus Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do ... -
Direito do Consumidor
... – 2019.2) A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades de ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... A concessionária se negou a efetuar a troca ou devolver o dinheiro, alegando que isso não ...
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Acórdão Nº 0002794-67.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 29-09-2023
... ALEGAÇÃO DE ... ENTREGA DE OUTRO VEÍCULO COMO PARTE DE PAGAMENTO DO ... NEGÓCIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA. CONTRATO QUE NÃO PREVÊ ... O ALEGADO PELOS AUTORES ... VEÍCULO MAIS VELHO A BASE DE TROCA. EVENTUAL CONSIDERAÇÃO DA ... RELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0004983-12.2009.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... CONTRATO DE VENDA DE VEÍCULO FIRMADO ENTRE O ... ART. 14 DO CDC ... DEMORA NA TROCA DE TITULARIDADE DO AUTOMÓVEL QUE, POR SI SÓ, ...
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Acordao N° 1289472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Processo civil. Civil. Consumidor. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Compra e venda. Veículo novo. Vício oculto. Perícia. Comprovação. Rescisão. Possibilidade. Valores. Restituição. Integral. Fornecedores. Responsabilidade. Solidária. Danos morais. Caracterizado. Quantum indenizatório. 1. Respeitada a ampla defesa e o contraditório e constatado que o laudo do perito é suficientemente...
... REJEITADA. COMPRA E VENDA. VEÍCULO NOVO. VÍCIO OCULTO. PERÍCIA ... COMPROVAÇÃO ... realiza e a incontestável necessidade de troca do motor, a rescisão do contrato e o retorno das ... - Processo nº 0010307-67.2017.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020