Contrato unilateral
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1900-0043667-0 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 175/201
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1900-0058540-3 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 235/201
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 72/2018/PMB
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 70/2018/PMB
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Do CONTRATO Nº 71/2018/PMB
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2034-59.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECUSA À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Conforme tem reiteradamente decidido esta Corte Superior, o direito à garantia provisória da gestante é irrenunciável, pois sua instituição não visa apenas proteger a trabalhadora, mas tem por destinatário o nascituro. Assim, ainda que haja recusa, pela reclamante, à reintegração ao emprego,
... , e não esteja configurada a má-fé do empregador ao rescindir o contrato de trabalho sem ciência da gravidez, tais fatos não eliminam a de da denúncia unilateral desmotivada do contrato de trabalho, fato gerador da garantia prevista no ... - Decisões. Despacho nº 238-2021- GAB - Rescisão Unilateral do Contrato nº 070-2020
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Acórdão nº 2006/0141419-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO IMOTIVADA DO CONTRATO DE TRABALHO. FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS NÃO GOZADAS. TERÇO ... pagas por mera liberalidade do empregador quando da rescisão unilateral do contrato de trabalho, não há falar em isenção do imposto de renda, ...
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº SAF-102/2019
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1/2017-SEINFRA
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 0117/2021-CPL
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 8/2019-PMFG
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 66/2017 Partes: IPE Prev e LR SERVIÇOS TER
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Acórdão nº 2008/0158276-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - RESCISÃO UNILATERAL - ALEGAÇÕES DE DESÍDIA, NEGLIGÊNCIA E COBRANÇA INDEVIDA DE COMISSÃO - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DO EXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ÓBICE DOS ENUNCIADOS NS. 5 E 7 DA SÚMULA/STJ - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - NÃO-INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE -...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - RESCISÃO UNILATERAL - ALEGAÇÕES DE ... - Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2020 Partes: IPE Prev e CTZ Consultoria
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2020 Partes: IPE Prev e LIDERANÇA LIMPEZ
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 19/2021 Partes : IPE SAÚDE e SORT PELL
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 07/2022 Partes: IPE Prev e PSO SERVIÇOS DE L
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 79/2016 Partes: IPE SAÚDE e MED EQUIPA LTDA
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 37/2017 Partes : IPE SAÚDE e MED E
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2020 Partes : IPE Prev e SUPER ESTÁGIO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 100/2016 Rescisão unilateral do contrato nº 100/2016, cujo objeto consiste na Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal de São Joaquim do Monte, conforme especificações constantes do Projeto Básico. Contratada: MANDACARU CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.345.210/0001-0...
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Acórdão nº 2005/0151965-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS ... ível na hipótese em que o concedente procede à resilição unilateral do contrato de concessão comercial por prazo indeterminado, nos moldes do ...
- Contrato, DECISÃO ADMINISTRATIVA - APLICAÇÃO DE PENALIDADES E SANÇÕES RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRAT
- Acórdão nº EDcl no REsp 1255395 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA