Contratos de risco
- Extratos de Contratos. Contrato n° 096-21 - Risco Zero
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Em vigor
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
... de concepo e contracepo cientificamente aceitos e que no coloquem em risco a vida e a sade das pessoas, garantida a liberdade de opo ... b) proibio de estabelecer contratos ou convnios com entidades pblicas e de se beneficiar de crditos oriundos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... Art. 5o O risco de crédito das operações contratadas na forma desta Lei que exceder os ... ça com data de aniversário no dia da assinatura dos respectivos contratos, mais taxa de juros; ... II - em taxas pré-fixadas ... Art. 9o O ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 74 e 75 ... CAPÍTULO VIII ... Do Casamento em Iminente Risco de Vida ... Art. 77 - passa a art. 76, com nova redação do ... 3) dos contratos" de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vig\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2014/0196375-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (COBERTURA DE RISCO). REGIME DE TRIBUTAÇÃO. LEGALIDADE ... art. 29, da Lei n. 8.541/92, para os contratos de swap e outros ...
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Acórdão nº 2005/0158142-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ONEROSIDADE EXCESSIVA. BOA-FÉ OBJETIVA ... - Nos contratos agrícolas de venda para entrega futura, o risco é inerente ao negócio ...
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Acórdão nº 2005/0158142-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ONEROSIDADE EXCESSIVA. BOA-FÉ OBJETIVA ... - Nos contratos agrícolas de venda para entrega futura, o risco é inerente ao negócio ...
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Acórdão nº 2006/0167302-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... AGRAVO REGIMENTAL. SEGURO. PRÊMIO. RESTITUIÇÃO. RISCO. CONTRATO ALEATÓRIO. PRECEDENTES ... - Os valores pagos a título de ... contratos aleatórios ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Espirito Santo, ...
... § 2º Os contratos de financiamentos com recursos dos Fundos de que trata este artigo, ... pelos bancos administradores dos referidos Fundos, em função do risco de crédito ... § 3º Os recursos aplicados na forma deste artigo não ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... VII - atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde; e ... VIII - manter sistema de informações em ... VII - assinar contratos, convênios e ordenar despesas; ... #Redação dada pela Medida ...
- Em vigor Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 7º Para os contratos inadimplidos a partir da data de publicação da Medida Provisória nº ... ção ou a devolução de mercadoria que, a seu critério, ofereça risco iminente ... § 13. As intimações, inclusive para ciência dos prazos, ...
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Acórdão nº 2012/0113539-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... financeiras oficiais federais celebram os contratos bancários e, nessa condição, ... CODEFAT, são responsáveis pela avaliação de risco, pela ...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), dispõe sobre os contratos de pagamento por serviços ambientais e altera as Leis n°s 8.212, de 24 ... humano e para a dessedentação animal ou em áreas sujeitas a risco de desastre; ... IV – conservação de paisagens de grande beleza ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
... § 4o Os contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte em ... do proprietário, locatário do serviço a quem cabe todo o risco, assegurando-se ao locador, pelo menos, a percepção do salário mínimo ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge ... -
Medida Provisória nº 926 de 20/03/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
... III – existência de risco a segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e ... “Art. 4º-H. Os contratos regidos por esta Lei terão prazo de duração de até seis meses e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... , da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, passam a vigorar com as seguintes ... ção de mecanismo de realocação de energia para mitigação do risco hidrológico; ... c) as regras para intercâmbios internacionais; ... d) o ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Serviços Gerais - Siasg e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, no que couber, informações referentes aos contratos ... , crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ou ... b) habilitação, reabilitação e integraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0192260-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ONEROSIDADE EXCESSIVA. BOA-FÉ OBJETIVA ... - "Nos contratos agrícolas de venda para entrega futura, o risco é inerente ao negócio ...
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Acordão do Primeira Turma, 03-03-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. RECURSO ESPECIAL.ESTADO DE SÃO PAULO. WALTER DO AMARAL. PETROBRAS. CONSÓRCIOPAULIPETRO. PESQUISA E LAVRA DE PETRÓLEO NA BACIA DO PARANÁ.CONTRATOS DE RISCO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA CONTÁBIL.EXCESSO NA EXECUÇÃO. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA, ORIUNDA DORESP 14.868/RJ, DA RELATORIA DO DOUTO MIN. ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO.EMBARGOS DE...
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Utilização de Contratos Futuros do Ibovespa em Carteiras de Fundos de Pensão no Brasil: uma abordagem setorial
Os Fundos de Pensão têm buscado melhores estratégias para gerenciamento de seus ativos. Este trabalho pretende analisar o risco das carteiras de Fundos de Pensão com e sem contratos futuros do Ibovespa e avaliar os ganhos obtidos na relação retorno/risco por uma abordagem setorial proposta. Os níveis de utilização de contratos futuros que permitissem o hedge ótimo foram obtidos a partir dos...
... Abstract ... Os Fundos de Pensão têm buscado melhores estratégias para gerenciamento de seus ativos. Este trabalho pretende analisar o risco das carteiras de Fundos de Pensão com e sem contratos futuros do Ibovespa e avaliar os ganhos obtidos na relação retorno/risco por uma abordagem ... -
Lei nº 14.463 de 26/10/2022. Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequá-las à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e estabelecer a natureza jurídica do benefício especial.
... de servidor com deficiência, ou que exerça atividade de risco, ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que ... I – submissão à legislação federal sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e às sociedades de ...