contratos emergenciais rs
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Acórdão nº 1.0261.17.014287-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: (voto prevalente do relator) REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - ADMINISTRATIVO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATOS TEMPORÁRIOS - VALIDADE DOS CONTRATOS CELEBRADOS SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 18.185/2009 - ADI N. 1.0000.16.074933-9/000 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - DIREITO RECONHECIDO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - TERMOS INICIAL E FINAL - MATÉRIA DE...
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Acórdão nº 1.0394.13.006150-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/98. NOTIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DE PLANO. AUSÊNCIA DE PROVA. APLICABILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. CÂNCER. METÁSTASE CEREBRAL. NEUROCIRURGIA....
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Acórdão nº 1.0394.13.006150-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/98. NOTIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DE PLANO. AUSÊNCIA DE PROVA. APLICABILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. CÂNCER. METÁSTASE CEREBRAL. NEUROCIRURGIA....
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Acórdão nº 1.0672.11.021100-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DOS AJUSTES - FGTS - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES: RE Nº 596.478 E Nº 705.140 (REPERCUSSÃO GERAL) - JULGAMENTO CONTRÁRIO A DECISÃO PARADIGMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Consoante...
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Acórdão nº 1.0672.11.021100-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DOS AJUSTES - FGTS - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES: RE Nº 596.478 E Nº 705.140 (REPERCUSSÃO GERAL) - JULGAMENTO CONTRÁRIO A DECISÃO PARADIGMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Consoante...
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Acórdão nº 50002399720188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... ajustado, a assegurar a cobertura para as despesas médicas emergenciais despendidas durante a viagem ... Assim, não tendo a parte ré se ... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
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Acórdão nº 50126003720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. PRELIMINAR RECURSAL. INTERESSE DE AGIR. REVISÃO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE DE REVISÃO, INCLUSIVE PARA CONTRATOS JÁ QUITADOS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. ALÉM DISSO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NECESSIDADE DO PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA, POIS O ARTIGO 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ O...
... do STJ e deste Tribunal acerca da possibilidade da revisão de contratos" extintos, seja pela quitação, seja pela novação, em homenagem ao princ\xC3" ... ÇÃO POR DANOS MORAIS, PATRIMONIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENCIAIS. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA ... REPETIÇÃO ... -
Acórdão nº 71008392698 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. PRETERIÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO RECONHECIDO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº. 71008814360. SENTENÇA DE PARCIAL...
... ) nº 71008814360, restando assentada tese que a existência de contratos temporários, não tipicamente emergenciais para a mesma área do ... -
Acórdão nº 71009065731 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. PRETERIÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO RECONHECIDO. CONTRADIÇÃO EVIDENCIADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS
... ) nº 71008814360, restando assentada tese que a existência de contratos temporários, não tipicamente emergenciais para a mesma área do ... -
Acórdão nº 71009365289 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA COISA JULGADA. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. TEORIA DA CAUSA MADURA. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. PRETERIÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO SUBJETIVO À...
... o prazo de validade do concurso e comprovada a preterição por contratos temporários, surge o direito à nomeação. Disse que a sentença ... que a existência de contratos temporários, não tipicamente emergenciais para a mesma área do candidato aprovado em concurso público acarreta ... -
Acórdão nº 1.0301.11.007400-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR - TEMAS 916 E 551 DO STF - ACORDÃO RETRATADO. 1. No cotejo das teses dos temas 916 e 551 do STF, extrai-se que o desvirtuamento da contratação de servidor público, em desrespeito ao art. 37, IX, da CF gera os efeitos jurídicos válidos do "direito à percepção dos salários...
- Decisão Monocrática nº 320 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
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Acórdão nº 1.0143.14.004649-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - CONTRATOS CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 18.185/2009 - REGULARIDADE DAS AVENÇAS - ADICIONAL NOTURNO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - BENEFÍCIO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - REGULAMENTAÇÃO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 - AUTO-APLICABILIDADE - REFLEXOS DO ADICIONAL EM
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Acórdão nº 1.0143.14.004649-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - CONTRATOS CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 18.185/2009 - REGULARIDADE DAS AVENÇAS - ADICIONAL NOTURNO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - BENEFÍCIO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - REGULAMENTAÇÃO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 - AUTO-APLICABILIDADE - REFLEXOS DO ADICIONAL EM
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Decisao Nº 8002835-08.2019.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-05-2022
... termos: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de ... pelos planos de saúde não prevalece diante de situações emergenciais graves nas quais a recusa de cobertura possa frustrar o próprio sentido e ...
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Acórdão Nº 0020902-40.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-07-2020
... ão, haja vista que, em razão das mencionadas circunstâncias emergenciais, deixaram de atuar na área operacional e foram remanejados para o regime ... reduções salariais citadas " a ação paradigma se refere aos contratos dos empregados que não ostentam esta condição ... Assim, o pedido de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 466-95.2016.5.09.0021)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PRÊMIO DE INCENTIVO VARIÁVEL (PIV) - DIFERENÇAS - ÔNUS DA PROVA - REFLEXOS - DANOS MORAIS - LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO - CONCESSÃO DE PAUSAS - CARACTERIZAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou
... ão contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos ... coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das ... ou ameaçado de punição, pelo uso exagerado de pausas emergenciais. Ainda, a prova ... oral revelou que não era só na denominada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... equalizar a distribuição dos ônus decorrentes das medidas emergenciais adotadas pelo Poder Público no intuito de contenção do Covid-19, ... conhecimento e de prática jurídicos (responsabilidade civil, contratos, direito constitucional, direito administrativo, etc), abarcando respostas ...
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Acórdão nº 1.0261.14.008935-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM PARTE LEGÍTIMA - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - IRDR - BENEFÍCIO DEVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NA REMESSA NECESSÁRIA - PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO VOLUNTÁRIO. - Constatada a validade de parte dos contratos temporários...
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Acórdão nº 1.0016.15.005713-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DA CONTRATAÇÃO - FGTS - DEVIDO - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Colendo Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que "mesmo quando reconhecida a nulidade da contratação do empregado público, nos termos do art. 37, §2º, da Constituição Federal,...
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Acórdão nº 0512814-67.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2019
... cobrança de juros remuneratórios é que, nos contratos ... por elas firmados: a) não se aplica a limitação dos juros ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Cível ... EMERGENCIAIS. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ... DEMONSTRADA. REPETIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021410-07.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO. Hipótese em que restou evidenciada a burla na formalização de contratos de trabalhos do Reclamante com as supostas empresas de prestação de serviços, porque na realidade o Reclamante prestou serviços imprescindíveis ao funcionamento do banco (primeiro Reclamado). Recurso provido.
... Hipótese em que restou evidenciada a burla na formalização de contratos de trabalhos do Reclamante com as supostas empresas de prestação de ... queda do link); que ao longo do dia ele fazia atendimentos emergenciais, troca de equipamentos, etc; que Marcos marinho e ricardo oliveira eram ...