contribuições sociais para a seguridade social
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101385-38.2003.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4100-72.2008.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1396-30.2010.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113100-44.2007.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160500-39.1999.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3748-27.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nesta última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1970-31.2011.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2947-57.2010.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49500-45.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131000-44.2009.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nesta última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-690-24.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150400-62.2005.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221500-60.2005.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13800-15.2003.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16100-61.2007.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130900-48.2009.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria se insere a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1900-74.1999.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38300-07.2006.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-91.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ção Federal trata do financiamento da seguridade social, que será feito mediante recursos os e contribuições sociais. Nessa última categoria, insere-se a ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-4140/1999-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 2 de Agosto de 2001
... 2º DA LEI Nº 9.783/99 ... - As contribuições previdenciárias são espécies de s sociais destinadas ao financiamento da seguridade social, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-95/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Octubre de 2001
... 2º DA LEI Nº 9.783/99 ... - As contribuições previdenciárias são espécies de s sociais destinadas ao financiamento da seguridade social, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172041-07.1997.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT). A jurisprudência da c. Turma é no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais derivadas das sentenças que proferir, entendendo-se por contribuições sociais, essencialmente, o seguro de acidente de trabalho
... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO ... , registrando que o SAT tem natureza de seguridade social, por força do art. 114, VIII, da Carta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172041-07.1997.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT). A jurisprudência da c. Turma é no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais derivadas das sentenças que proferir, entendendo-se por contribuições sociais, essencialmente, o seguro de acidente de trabalho
... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO ... , registrando que o SAT tem natureza de seguridade social, por força do art. 114, VIII, da Carta ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... 6º, inciso III); ... Contribuições Empresariais para o PAIT ... X - as ... , os salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos ... creditados e a contribuição para a seguridade social relativa aos empregados, bem assim cumprir ...