contumácia juizado especial
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Decisao Nº 0051894-94.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... pedido de desistência ou decrete contumácia por ausência da parte quando, após a ...
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Acórdão nº 1030970-77.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 23-10-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE. FALHA NO LINK DISPONIBILIZADO. FALHA DE ACESSO COMPROVADA. SENTENÇA DESCONSTITUIDA. RETORNO DO FEITO PARA PROSSEGUIMENTO DO...
... CONTUMÁCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO ... processuais, conforme procedimento do juizado especial cível ... -
Decisao Nº 0173814-06.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-07-2022
... da audiência, quando já consumada a CONTUMÁCIA AUTORAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO ... Ademais, o Colégio de Magistrados do Juizado Especial da Bahia, apresentou o seguinte ...
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Decisao Nº 0067640-02.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... 8000803-89.2021.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: ... sua revelia, importando a sua contumácia no julgamento antecipado da lide, nos termos do ...
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Amargosa - Vara cível
... Presente o Curador Especial Dr. Defensor Público Dr. Adriano Pereira de ... ência" (Coment., 504, 378/379 – in Contumácia das Partes) ... Dispõe o art. 485 do CPC: ... 8000730-75.2019.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: ...
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Tucano - Vara cível
... 8001966-05.2021.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: ... Isto posto, verificada a contumácia, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de ...
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Retirolândia - Vara cível
... 8001591-68.2018.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia ... , ocorrida a revelia, e tendo sido a contumácia aferida de forma legal, pois a parte ré deixara ...
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Decisao Nº 0089498-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-06-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0115876-19.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-03-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0000719-61.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-05-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0183393-41.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0132932-02.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0137483-25.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0166499-87.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0009666-83.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0169550-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0144225-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0017634-88.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Decisao Nº 0179109-24.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...