contumácia juizado especial
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Capim grosso - Vara cível
... 8001281-52.2021.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: ... ências legais foram atendidas e a contumácia da parte autora na espécie, enseja o ...
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Capim grosso - Vara cível
... 8000556-97.2020.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: ... ências legais foram atendidas e a contumácia da parte autora na espécie, enseja o ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... 8000810-46.2018.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia ... /necessidade de perícia ou a simples contumácia da parte, sem apresentar qualquer justificativa, ...
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Decisões Monocráticas nº 153657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... , mas nos elementos que apontam para a contumácia delitiva do paciente ... Nesse ponto, ... 2016.8.16.0173, que tramitaram perante o Juizado Especial desta Comarca de Umuarama/PR ...
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Acórdão nº 1.0123.12.001887-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM - REJEIÇÃO - VERBAS SALARIAIS - SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - INADIMPLEMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008, FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO (20%) - PAGAMENTO DEVIDO - LITISPENDÊNCIA E CONTUMÁCIA - TESES REFUTADAS - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM RELAÇÃ
... 1 No se incluem na competncia do Juizado Especial da Fazenda Pblica:I - as aes de mandado ... -
Acórdão nº 1.0123.12.001887-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM - REJEIÇÃO - VERBAS SALARIAIS - SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - INADIMPLEMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008, FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO (20%) - PAGAMENTO DEVIDO - LITISPENDÊNCIA E CONTUMÁCIA - TESES REFUTADAS - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM RELAÇÃ
... 1 No se incluem na competncia do Juizado Especial da Fazenda Pblica:I - as aes de mandado ... -
Decisao Nº 0099321-87.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... as razões supracitadas, reconheço a contumácia e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, ...
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Decisao Nº 0082414-37.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... as razões supracitadas, reconheço a contumácia e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, ...
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Decisao Nº 0093121-64.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... as razões supracitadas, reconheço a contumácia e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, ...
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Decisao Nº 0078913-75.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... as razões supracitadas, reconheço a contumácia e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, ...
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Tucano - Vara cível
... 8000525-23.2020.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: ... Isto posto, verificada a contumácia, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de ...
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Acórdão Nº 5031824-76.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
... úblico pugnou pelo afastamento da causa especial de diminuição de pena do § 4º do artigo 33 da ... (grifei) Portanto, ante a sua contumácia criminal, o acusado BRUNO não cumpre o ... 5005331-52.2020.8.24.0091 - âmbito do Juizado Especial Criminal - designada audiência ...
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Decisao Nº 0020200-10.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
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Nova soure - Vara cível
... 8000549-68.2018.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: ... contumácia da parte autora na espécie, enseja o ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... 8000627-02.2023.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia ... /necessidade de perícia ou a simples contumácia da parte, sem apresentar qualquer justificativa, ...
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Acórdão Nº 0302079-43.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÉBITO INEXISTENTE. DANO MORAL PRESUMIDO. DEVER DE INDENIZAR. CONTUMÁCIA NÃO CARACTERIZADA. APONTAMENTOS EXISTENTES OBJETOS DE AÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO.
... DEVER DE INDENIZAR. CONTUMÁCIA NÃO CARACTERIZADA ... APONTAMENTOS EXISTENTES ... da comarca de Tubarão ... Juizado" Especial Cível, ... em que é Recorrente ... Jos\xC3" ... -
Acórdão Nº 42155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. VIOLAÇÃO À ADPF 130. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADOS. INVIABILIDADE DO RECURSO. 1. A petição de agravo interno não impugnou os fundamentos da decisão agravada. Inadmissível o agravo, portanto, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. 2. Agravo interno não conhecido.
... Juizado Especial Criminal desta Comarca. Antes, porém, ... jornalístico, sugere contumácia na prática do abuso de direito da ... liberdade ... -
Decisao Nº 0021205-67.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-07-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... as razões supracitadas, reconheço a contumácia e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, ...
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Decisao Nº 0013219-62.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
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Decisao Nº 0174214-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...